A Coligação A Melhor Cidade do País alertou para o impacto que o novo serviço de recolha de lixo e limpeza urbana terá no tarifário e pediu estimativas sobre quanto poderá custar no futuro.
O novo concurso para o serviço de recolha de lixo e limpeza urbana dominou a reunião de Câmara desta segunda-feira. Do lado da Coligação PSD/CDS, surgiram várias questões, entre elas o impacto que o novo serviço terá na fatura dos sanjoanenses.
O vereador Tiago Correia denotou o “aumento de 60%” do valor base do concurso para defender que a autarquia devia apresentar estimativas do tarifário com o novo serviço. “Sabemos de antemão que vai ter de haver uma alteração tarifária, os sanjoanenses vão ter de pagar mais dado os valores do concurso”, afirmou, justificando que sem estimativas sobre o aumento da tarifa, aprovar o procedimento significa “passar um cheque em branco à Câmara Municipal”. “Deveríamos ter tido essa informação e a previsão de qual será o tarifário a aplicar no futuro para isto ser uma questão clara, objetiva e transparente”, fundamentou. “O que estamos a discutir hoje vai ter impacto na carteira dos sanjoanenses amanhã”, alertou.
“Não há nenhum cheque em branco”
Na resposta, o presidente da Câmara, Jorge Sequeira quis “tranquilizar todos os sanjoanenses”, lembrando que qualquer alteração tarifária “é sempre discutida e aprovada” em reunião camarária. “Não há nenhum cheque em branco, é uma figura retórica e de estilo que parabenizo pela criatividade”, ironizou. Depois, o edil argumentou ser “prematuro e até impossível” discutir propostas de tarifários quando o concurso ainda não foi lançado e não são conhecidas propostas. “Estamos muito tranquilos, não temos nada a esconder aos sanjoanenses”, continuou Jorge Sequeira, afirmando que as atualizações tarifárias são feitas de acordo com a lei, com os critérios da entidade reguladora e com impacto do custo do serviço no município, que não controla a taxa de gestão de resíduos (TGR) e a taxa de deposição em aterro. “Não sabemos qual vai ser o custo porque ainda não abrimos as propostas, é isso que está em causa. As propostas hão de vir à Câmara e nessa altura a Câmara irá discutir o tarifário, é aí o momento próprio para o discutir”, argumentou, afirmando que fazê-lo agora seria “um exercício completamente inútil”.
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