A proposta de regulamento de utilização do autocarro da Junta era o ponto único da ordem do dia, na sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia, que decorreu no auditório dos Paços da Cultura, na segunda-feira, dia 23. Ainda assim, a reunião acabou por ser suspensa porque a coligação criticou o executivo socialista por não se ter reunido informalmente com a oposição antes de levar o ponto àquele órgão.
A coligação “A Melhor Cidade do País” criticou o executivo socialista por este não se ter reunido com a oposição, para recolher os seus contributos, antes de levar o documento a Assembleia de Freguesia. Para Ricardo Queirós, o ponto só devia ser aprovado depois de a coligação ter oportunidade de dar os seus contributos, numa reunião mais informal, tendo inclusivamente remetido para o Direito à Oposição.
O chefe de executivo da freguesia, Rodolfo Andrade, referiu que a aprovação do novo regulamento é de “elevado interesse” para a comunidade e instituições, afirmando que o mesmo “cumpriu todos os requisitos legais”, e foi posto em discussão pública.
Todavia, o social democrata Ricardo Queirós acrescentou que o facto de o regulamento ter estado em consulta pública não é justificação para que o executivo não se tenha reunido com a oposição, pois a consulta pública “não é para os partidos e sim para os fregueses”. Admitiu que vê no documento interesse público e que a coligação também tem o direito de ser auscultada e de “participar na discussão”, além de frisar que a “discussão não é aqui neste fórum é antes”, uma vez que tinham vários contributos a dar e, já no final da sessão, lembrou que a coligação coordena os contributos com os três partidos que a integram.
Apesar de também entender que todos os pressupostos foram cumpridos e não encontrar “nada que atropele o Direito à Oposição”, a presidente da Assembleia, Ana Rita Pereira, a pedido do presidente da Junta, Rodolfo Andrade, acabou por ceder um intervalo para os membros da assembleia e do executivo conversarem.

PS critica postura da oposição mas aceita suspender reunião

Após o intervalo, Rodolfo Andrade voltou a frisar que a oposição teve tempo para analisar o documento, e que este foi enviado “dentro dos prazos legais para uma assembleia extraordinária”. Uma vez que estava em causa um apoio às associações e também a forma como gerem “um dos principais recursos desta Junta”, o presidente sugeriu à coligação que solicitasse a suspensão da Assembleia.

A proposta de suspensão da assembleia foi assim apresentada e aprovada com unanimidade

Pedro Neves, da coligação, aproveitou para agradecer a “abertura por parte do executivo”, a sua “compreensão e a forma como acolheram esta sugestão e a consequente suspensão da Assembleia”.
Apesar de votarem favoravelmente, os socialistas criticaram a coligação pela “inércia” de ter demorado os trinta dias da consulta pública, mais os sete desde a convocatória da Assembleia, para “proceder a todas as ideias que pretendia aditar”, como disse Afonso Alves. Também Marisa Brandão salientou não compreender “como é que se deixa que a convocatória se torna válida e eficaz” e só no dia da Assembleia pedem uma reunião informal.
O antigo regulamento, e ainda em vigor, “pecava por defeito” e “não respondia às necessidades nem das associações, nem de São João da Madeira. Estava desatualizado”, informou o presidente da junta, Rodolfo Andrade em declarações à comunicação social, à margem da sessão. “Acho que este regulamento vai muito mais ao encontro daquilo que são as necessidades das associações”, aponta sobre o novo documento.
O autarca informou ainda que o novo documento prevê alguns quilómetros gratuitos para as associações, introduz uma pequena caução no caso de o requerente cancelar o pedido à última hora, confere gratuidade do uso em viagens curtas, além de introduzir uma ficha a ser preenchida no final de cada viagem pelo motorista e responsável do grupo na eventualidade de existir algum estrago.
No entender de Ricardo Queirós da coligação “A Melhor Cidade do País”, a oposição devia ter tido “a oportunidade de apresentar os seus contributos” e, por isso, sugeriu que essa reunião “fosse marcada durante a semana com o executivo” de forma apresentarem e as suas questões e contribuições para o documento.
A continuação dos trabalhos será assim na próxima segunda-feira (30 de janeiro), às 21h30. Ana Rita Pereira lembrou a importância dos membros da assembleia lhes fazerem chegar o documento final, dentro dos prazos legalmente previstos no regimento, “porque urge para as organizações deste concelho que este regulamento seja aprovado”.

Cátia Cardoso