“Não sei se esta Câmara está à espera que este casal se vá embora”

A reposição do ninho de cegonhas continua a ser tema de controvérsia e, mais uma vez, foi debatido na reunião de Câmara de terça-feira passada. A data prevista para a reposição do ninho aponta para 28 de fevereiro.

Já na última reunião de Câmara, aquando do período correspondente à intervenção do público, o executivo tinha sido questionado se tinha conhecimento integral da licença do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas a propósito da retirada do ninho de cegonhas da chaminé da propriedade que, agora, é uma superfície comercial. A munícipe Ana Sofia Barata informou que, a 22 de janeiro, recebeu a licença emitida pelo ICNF, que dizia que o ninho podia ser removido até ao dia 31 de janeiro de 2025 e reposto até ao dia 28 de fevereiro do mesmo ano. “O que essa licença não diz é que estas datas são contrárias a documentos do próprio ICNF”, declarou Ana Sofia Barata, exemplificando que “o estado de ocupação de um ninho tem a ver com a presença de um indivíduo do casal”, de “um ninho recentemente reconstruído”, de “indícios de presença recente de aves”, de “indícios de nidificação durante a presente época” ou de presença de “ovos”. Segundo o próprio manual de procedimentos do ICNF, a entidade refere que a época de remoção de ninhos de cegonha branca se situa entre 1 de setembro e 31 de dezembro de cada ano. “Ora, o ninho foi removido a 11 de janeiro, o que significa que está fora desta época”, enfatizou, declarando que a IRIS – Associação Nacional de Ambiente tentou contactar na semana passada o presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira no sentido de colocar duas estruturas de ninhos artificiais em duas chaminés para impedir a saída daquele “único casal de cegonhas brancas” na cidade e nas localidades limítrofes. “Esta oferta da IRIS não teve resposta até hoje. Não sei se esta Câmara está à espera que este casal se vá embora e que deixemos de ter mais um bocadinho do pouco património natural que temos na cidade”, lamentou Ana Sofia Barata.
Em resposta, Jorge Vultos Sequeira voltou a salientar que a remoção do ninho é “temporária” e que o mesmo “vai ser reposto”, recordando que, com a presença do ninho, a obra de manutenção de reforço estrutural da chaminé que o albergava não poderia avançar. “Fazemos fé naquilo que o ICNF determina, porque é o que está determinado na lei”, afirmou o presidente da Câmara, adiantando que deram resposta à IRIS naquela manhã de terça-feira. “Genericamente, [diz que] a Câmara Municipal está disponível para fazer todos os esforços para preservar o ninho de cegonhas em S. João da Madeira”, resumiu, lembrando o papel do município junto ao promotor da obra do Lidl que se “devia preservar a chaminé e o ninho de cegonhas”. “Deve haver razões para que o ICNF tenha emitido licença nesse período”, comentou o edil.
Para a oposição, há questões que devem ser esclarecidas, como saber se a Câmara tinha conhecimento da intervenção do Lidl na chaminé e por que é que o ICNF não acompanhou a remoção do ninho. “Para a mesma situação, estamos a ter atuações diferentes. Agora, qualquer situação, a Câmara já diz que o ICNF tem que acompanhar? Esta dicotomia não abona na questão desta situação”, declarou o vereador Tiago Correia, reforçando o pedido proposto pela IRIS. Quis saber, também, qual é o prazo de conclusão da intervenção da chaminé do Lidl. O autarca realçou que o ICNF autorizou “expressamente” a intervenção, fixando datas para a mesma. “Não conheço o modo como o ICNF trabalha; é uma estrutura do governo”, admitiu Jorge Vultos Sequeira. “O prazo para que o Lidl termine a obra há de ser no da reposição do ninho, 28 de fevereiro. Não há outra leitura possível a fazer”, sugeriu.