Montenegro junta Economia e Coesão Territorial sob a liderança de Manuel Castro Almeida

Manuel Castro Almeida é o novo ministro responsável por uma pasta reforçada, que junta a Economia e a Coesão Territorial, acumulando a gestão dos fundos europeus, função que já desempenhava no anterior Governo. O ex-autarca de S. João da Madeira substitui Pedro Reis na liderança da Economia, numa fusão ministerial que, segundo São Bento, resulta da vontade do primeiro-ministro, Luís Montenegro, de colocar os fundos europeus ao serviço da política económica.
Esta alteração surge num momento particularmente sensível, marcado pela necessidade de Portugal reagir à nova política tarifária dos Estados Unidos. A nomeação de Castro Almeida já gerou críticas: a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) manifestou preocupação com a concentração das tutelas da Economia e da Coesão Territorial numa só figura, defendendo que estas deveriam estar separadas.
Apesar das críticas, o novo ministro reafirmou o seu compromisso com a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que deverá estar concluída até ao final de 2026. Aos 67 anos, Castro Almeida é advogado e tem uma longa carreira política. No anterior executivo, já liderava a gestão dos fundos europeus, com foco no PRR.
A lista do XXV Governo Constitucional, entregue ao Presidente da República na última semana, trouxe outras novidades: Maria Lúcia Amaral, atual Provedora de Justiça, assume a pasta da Administração Interna, substituindo Margarida Blasco. Já a Cultura será integrada num novo “superministério” que inclui Juventude e Desporto, sob a tutela de Margarida Balseiro Lopes.
Castro Almeida esteve no centro de uma das maiores polémicas do anterior Governo, aquando da aprovação das alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) — a chamada “lei dos solos” —, que entrou em vigor no final de janeiro de 2025.
Com uma carreira marcada pela proximidade a temas como coesão territorial, descentralização e finanças locais, o ministro é uma figura de peso no PSD. Foi administrador da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, entre 1982 e 1991, e eleito deputado, pela primeira vez, nesse mesmo ano. No Parlamento, desempenhou funções de vice-presidente da bancada social-democrata e coordenou os trabalhos do partido em várias comissões, incluindo Economia, Finanças, Educação, Ciência e Obras Públicas.
A tomada de posse dos ministros realizou-se na última quinta-feira no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

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