Manuel Castro Almeida: “É preciso que a viagem de S. João da Madeira ao metro do Porto não demore mais do que 40 minutos”

Em entrevista o governante, garante que 40% do PRR já foi executado e espera que as alterações promovidas pelo executivo na área da contratação pública ajudem a executar dez mil milhões de euros de fundos europeus, até ao final de 2025

Jornal – O Regional - S. João da Madeira carece de investimento ao nível da ferrovia (linha do Vouguinha) e de apoios ao tecido empresarial. O que tenciona fazer pelo município, onde também já foi Presidente da Câmara?
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida - Procurarei que o governo de que faço parte execute na Linha do Vouga as transformações que defendi com grande convicção quando estava fora do governo: uma ligação direta de comboio entre Oliveira de Azeméis e o Porto. É preciso que a viagem de S. João da Madeira ao metro do Porto não demore mais do que 40 minutos.

Quais são as suas áreas de responsabilidade como Ministro Adjunto e da Coesão Territorial?
Como Ministro Adjunto, a minha tarefa é ajudar o Primeiro-Ministro em tarefas intergovernamentais (por exemplo para desbloquear investimentos) ou na coordenação política do Governo.
Como Ministro da Coesão Territorial, tenho a meu cargo as Autarquias Locais, o Ordenamento do Território, o Planeamento dos Investimentos, o Desenvolvimento Regional e a Gestão dos Fundos Europeus (Portugal 2030 e PRR).

Nove meses depois de ter tomado posse como Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, já há trabalho feito. Em que é visível esse trabalho?
Há, sem dúvida, muito trabalho visível. O que temos feito ao nível dos Fundos Europeus, e em especial do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), é um exemplo disso. Procedemos a alterações significativas nas regras e práticas habituais, reforçamos os recursos humanos e técnicos e promovemos mudanças legislativas para superar obstáculos.
Tem sido um trabalho intenso, mas que já se traduz em resultados: desbloqueámos verbas retidas em Bruxelas e já submetemos o sexto pedido de pagamento, 45 dias antes do prazo limite. Antes de Portugal, só a Itália. Chegámos ao final de 2024 com 40% de execução. Quando iniciámos funções, estávamos abaixo dos 20%.

“O nosso objetivo para o ano de 2025 é executar perto de dez mil milhões de fundos europeus”

Desde que tomou posse e da análise dos dossiers que tem em mãos, quais lhe parecem os desafios mais urgentes e mais difíceis de cumprir?
O desafio mais urgente é a execução do PRR no tempo limitado que resta, até 2026. Trata-se de um prazo que não nos deixa qualquer margem para erro, se quisermos garantir a execução plena das subvenções do PRR. O nosso objetivo para o ano de 2025 é executar perto de dez mil milhões de fundos europeus. Nunca se investiu tanto dinheiro num só ano.

O Dr. Castro Almeida geriu os Fundos Europeus em 2013 e 2015, como Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, quando Passos Coelho esteve no governo. Agora, como Ministro da Coesão, é responsável pela execução do Plano de Recuperação e Resiliência. A entidade que gere a aplicação do PRR (a Estrutura de Missão Recuperar Portugal) tinha por objetivo chegar aos 59% de verbas desembolsadas pela Comissão Europeia, para alcançar os 38% de execução, no final deste ano. Apenas 38% não é uma taxa de execução diminuta?
É importante recordar que, quando o governo tomou posse, tinha já decorrido mais de metade do tempo e a execução do PRR estava abaixo dos 20%. Esse foi o nosso ponto de partida.
Com o desembolso do quinto pedido de pagamento, que ocorreu no final do ano, ultrapassámos os 50% de verbas desembolsadas. Em termos de marcos e metas, atingimos os 40%. Executámos, em oito meses, o mesmo que havia sido executado em mais de dois anos e meio.

Para acelerar a execução do PRR, o governo procedeu a alterações na área de contratação pública. O que mudou e qual foi o objetivo?
Quando tomámos posse, era muito claro que não seria possível executar cabalmente o PRR se não fizéssemos alterações nas regras e práticas habituais. Tivemos de agir em várias frentes, para remover os principais obstáculos.
A partir de agora, não é necessário esperar pelo visto do Tribunal de Contas para começar a executar uma empreitada. A obra avança e o Tribunal de Contas faz a sua fiscalização, enquanto a obra decorre. E quando um empreiteiro discorda de uma adjudicação e recorre para tribunal, as obras avançam enquanto decorre a discussão no tribunal. Doutra forma, não seria possível executar o PRR dentro do prazo.

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