Política

Jorge Sequeira recandidata-se com prioridades na habitação e eficiência, sem aumentar impostos

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O presidente da Câmara de São João da Madeira, Jorge Vultos Sequeira, recandidata-se a um terceiro mandato pelo PS, sublinhando que a sua governação “fez a diferença" em muitos aspetos e setores e que mantém “um dever e um compromisso” com a cidade. Também presidente da Área Metropolitana do Porto, assume como prioridades a habitação e a requalificação dos passeios, ao mesmo tempo que rejeita qualquer saída do hospital local do Serviço Nacional de Saúde ou redução de valências. Garante que continuará a cortar despesa municipal “inútil”, a apostar na eficiência e na atração de investimento e pessoas, sem aumentar impostos. Recorda ainda que defendeu convictamente a construção das novas piscinas municipais, mesmo contra a posição do seu partido, para reforçar a oferta desportiva da cidade.

'O Regional' – Nestes oito anos em que esteve à frente da Câmara, o que conseguiu alcançar que não foi concretizado pelos executivos que o antecederam?
Jorge Vultos Sequeira – Trouxemos muita inovação, abrimos novas áreas de intervenção da Câmara Municipal e mudámos a vida de muitas pessoas, com resultados concretos. Fizemos a diferença na regeneração urbana espalhada por toda a cidade. Conseguimos levar a cabo a requalificação da Praça Luís Ribeiro e restante centro cívico, uma intervenção que vai perdurar no tempo e trouxe modernidade e atratividade, evitando a destruição do coração da cidade através da passagem de uma estrada em frente ao Parque América.
Fizemos também a diferença na requalificação do Palacete dos Condes, sem uso há cerca de 30 anos, abandonado, e que hoje, fruto de uma proposta que tive a honra de apresentar, é uma unidade hoteleira de referência. Aproveito para esclarecer que o hotel é municipal e que o privado investiu 16 milhões de euros em São João da Madeira. E é relevante o que introduzimos na área da saúde, tendo hoje muitos programas, como a vacina contra a doença da Rotavírus, a cadeira de dentista que já possibilitou 15 mil consultas, entre outros programas. Evoluímos significativamente na ação social, na educação, no ambiente e na cultura o panorama da cidade está totalmente diferente. As crianças que tomam os lanches escolares saudáveis de manhã e à tarde são testemunhas disso mesmo. Outro exemplo ilustrativo de enorme diferença e que valorizo bastante, é termos rebaixado dezenas de passadeiras e tornado uma boa parte do espaço público inclusivo, adaptado a pessoas com mobilidade reduzida. Estávamos atrasadíssimos neste capítulo. E ainda na mobilidade pedonal, tornamos a cidade mais amiga dos peões, com melhores passeios, mais largos e seguros. Nada disto existia antes.

Se for reeleito, que compromissos pode garantir aos sanjoanenses para os próximos quatro anos?
Os sanjoanenses podem contar com compromissos reais. Nos últimos oito anos, concretizámos muita obra física e muitos programas municipais em diferentes domínios, mas queremos continuar a transformar a cidade. Vamos continuar com a regeneração urbana e requalificar a Avenida do Brasil, criar uma Academia de Programação, Inteligência Artificial e Robótica, alargar a rede de ATL até ao segundo ciclo e requalificar a escolas que ainda faltam requalificar: a Escola do Parrinho, o Ciclo Preparatório, entre outras. No ambiente, teremos um novo ecocentro municipal e continuaremos na vanguarda nacional na gestão de resíduos. Na habitação, vamos continuar a transformar edifícios devolutos em casas com rendas acessíveis. No desporto, vamos requalificar os pavilhões Paulo Pinto e das Travessas e construir as novas piscinas interiores, projetos que não estão parados e que ainda não avançaram por questões de financiamento. Na cultura, vamos requalificar a Biblioteca Municipal e reforçar a programação para os jovens. No urbanismo, vamos continuar a requalificar e a criar novos passeios, prosseguindo o que fizemos em várias ruas como a Serafim Leite, a Alão de Morais, a Visconde, a 5 de Outubro, a Oliveira Júnior, a Durbalino Laranjeira, a Avenida do Vale, a do Condestável ou a Rua do Parrinho. Queremos consolidar a transformação em curso: uma cidade mais sustentável, inovadora e inclusiva, onde cada sanjoanense sente orgulho em viver.

Quais são as principais apostas da sua candidatura para o próximo mandato?
O próximo mandato será marcado por projetos estruturantes. Um deles é a requalificação do antigo ciclo preparatório, que transformaremos numa escola de excelência, ecoeficiente e de referência nacional. Fizemos o trabalho de casa, antecipámo-nos ao governo com a elaboração do projeto e hoje a obra está garantida. Outra prioridade é resolver um problema que se arrasta há décadas: os passeios. Herdámos uma cidade com árvores mal colocadas, bem no meio dos passeios, e calçada à portuguesa mal aplicada, mas já mudámos muitos passeios, como já elenquei há pouco, e vamos continuar a fazê-lo com intensidade. Queremos uma cidade mais segura, acessível e confortável para todos.

Considera que os recursos financeiros e humanos da Câmara são suficientes para responder às necessidades dos sanjoanenses?
Mais recursos serão sempre bem-vindos e estamos permanentemente a lutar por eles, mas o que tem distinguido a nossa governação é a forma como usamos os recursos existentes. Orgulho-me de termos feito a cidade avançar imenso sem aumentar impostos: em oito anos, mantivemos o IMI, o IRS e a Derrama inalterados - e assim continuarão. Ao mesmo tempo, tornámos a gestão mais eficiente, reduzindo despesas: poupamos cerca de 300 mil euros por ano com a totalidade da iluminação pública transferida para LED e, ainda, poupamos milhares de euros com a digitalização de processos, reduzindo drasticamente a impressão e consumo de papel na autarquia.
Com menos despesa e mais inovação, conseguimos fazer mais pela cidade e esse será sempre o nosso caminho.

Que medida concreta pretende implementar para atrair investimento e novos investidores para o concelho?
Uma medida concreta será a ampliação da SANJOTEC, com um terceiro edifício moderno, com laboratórios e oficinas que permitirão às empresas testar produtos e inovar. Queremos reforçar o apoio a start-ups, incluindo incentivos fiscais na derrama, para que São João da Madeira continue a ser um polo de empreendedorismo.
Ao mesmo tempo, temos procurado criar condições ideais para atrair investimento privado: só neste momento estão em construção cerca de 300 fogos habitacionais em diversas zonas da cidade e surgiram novas unidades industriais e comerciais. Todos estes projetos foram apreciados e licenciados na Câmara, fruto da boa capacidade dos serviços municipais em acelerar processos e dar respostas rápidas aos investidores. Também criámos três novas Áreas de Reabilitação Urbana, com benefícios fiscais para quem aposta na recuperação de casas, valorizando o património e atraindo novos residentes. O objetivo é claro: mais investimento, mais emprego e mais qualidade de vida em São João da Madeira. Todas estas condições promovem a fixação de população e de negócios em São João da Madeira.

No que diz respeito à saúde, um dos temas de maior debate é respeitante à administração do Hospital de São João da Madeira sob a alegada gestão da Santa Casa da Misericórdia. O que pode adiantar sobre este assunto que tem preocupado os sanjoanenses devido à escassez de respostas e informações concretas?
Que fique claro: está, para nós, fora de hipótese a saída do Hospital do serviço nacional de saúde e qualquer redução de valências, serviços ou direitos dos trabalhadores. Logo que esta questão se colocou, pedi uma reunião à Ministra da Saúde. A Ministra não reuniu connosco, apenas enviou a São João da Madeira o diretor executivo do SNS. Reunimos com ele em 18 de março último. Comprometeu-se a fazer um estudo e a enviá-lo à Câmara para a Câmara se pronunciar. Até hoje, não recebemos qualquer estudo ou informação adicional do Governo. Não aceitaremos que o Hospital seja desnatado ou desprovido de valências ou que os sanjoanenses vejam o acesso dificultado.

“Fomos um dos primeiros 25 municípios do país a fazer a Estratégia Local de Habitação”

No que concerne à habitação, sublinha a candidatura de 39 milhões de euros para habitação pública e garante que não haverá venda de habitação social. O que distingue a sua política nesta área da dos executivos anteriores?
A habitação é uma prioridade que temos para a nossa cidade e só há política pública de habitação se o município for proprietário de casas e as coloque a arrendar com rendas acessíveis. Por isso, invertemos as políticas erráticas que o PSD praticou durante muitos anos, vendendo casas de habitação social. Algumas dessas casas estão, hoje, vazias. Se essas mesmas casas pertencessem à Câmara, seriam reabilitadas e colocadas de imediato ao serviço de famílias incapazes de pagar uma renda no mercado privado. É esta a grande diferença.
E a Câmara ainda usava o dinheiro das rendas da Habitar para se financiar. Como é óbvio, mudámos isso de imediato. Em vez de retirarmos dinheiro da Habitar, transferimos dinheiro para a empresa e reabilitámos apartamentos da Habitar que estavam abandonados. Assim, desde que assumimos a gestão da autarquia, atribuímos casas a cerca de 150 famílias e investimos em novos projetos. Fomos um dos primeiros 25 municípios do país a fazer a Estratégia Local de Habitação. Isso permitiu-nos avançar com a compra de terrenos e prédios devolutos para fazer nova habitação pública e arrendar a valores acessíveis. Já estão em construção 11 moradias na Devesa Velha e 12 apartamentos na Rua Oliveira Júnior. E temos terrenos e edifícios já com projetos e financiamento para a construção de mais 75 apartamentos, como é o caso da antiga fábrica Vieira Araújo ou antiga sede do Sporting.

No plano da regeneração urbana, destaca a captação de 16 milhões de euros para projetos estruturantes. Como avalia o impacto da instalação do hotel no antigo Palacete dos Condes e da modernização do centro cívico para a dinâmica da cidade?
16 milhões de euros é apenas o montante referente ao Hotel dos Condes, do qual é fruto de uma iniciativa e de uma concessão municipal. Na realidade, o investimento privado captado para a cidade nos últimos anos ascende a várias dezenas de milhões de euros. Basta pensarmos no investimento imobiliário, no investimento hoteleiro, no investimento em superfícies comerciais (como o Mercadona, o Aldi, o Lidl, o Burger King, o Kentucky Fried Chicken) e investimentos em novas empresas. Mas indo à pergunta que colocou, este novo hotel, é muito relevante para o apoio ao nosso tecido económico, à nossa atividade desportiva e ao Turismo Industrial. E, naturalmente, permitiu a reabilitação de um dos edifícios mais históricos e emblemáticos da História de São João da Madeira.
Quanto à modernização do centro cívico da cidade, a câmara municipal cumpriu o seu papel. Requalificámos o espaço público, tornando-o atrativo para quem quer investir no comércio de rua ou na restauração. A praça está também preparada para acolher eventos de grande dimensão, como é exemplo o Festival do Gin, que cresceu imenso nos últimos 8 anos.

A oposição votou contra os documentos de prestação de contas em reunião de Câmara e na Assembleia Municipal, alegando um “custo de oportunidade” para a cidade devido à “diferença que existe entre o que se promete e o que realmente se executa”. Como pode o executivo assegurar aos sanjoanenses que os recursos financeiros têm sido bem aplicados?
Em ano eleitoral, é normal que a oposição vote contra estes documentos, não nos surpreendeu. Mas os sanjoanenses podem ter a certeza de que cada euro foi bem aplicado. Em 2024 executámos o maior volume de receita e despesa da história financeira da Câmara, com excelente aproveitamento de fundos comunitários. A prova está na muita obra municipal lançada e concluída nos nossos dois mandatos: a Praça Luís Ribeiro, a Avenida do Vale, os novos parques urbanos da Devesa Velha e das Corgas, a requalificação do Mercado Municipal, o novo edifício da Escola Serafim Leite, a requalificação de espaços recreativos e parques infantis e quilómetros de passeios renovados. A cidade avançou com todo este dinamismo graças a uma gestão rigorosa e eficaz.

Tendo em conta o seu comentário de que o Mercado Municipal está a atingir um “ponto de viragem” e que a adjudicação de novos espaços é um sinal positivo, como é que o executivo irá garantir que a afluência ao mercado se concretiza?
O mercado foi objeto de uma requalificação profunda nas infraestruturas básicas, dando-se melhores condições aos operadores, não existem dúvidas sobre isso. Modernizámos equipamentos, resolvemos patologias do edifício e criámos uma área exclusiva para acolher o comércio de animais vivos. Recentemente, foi dado um passo muito importante para completar a estratégia de revitalização do mercado. Foram adjudicadas lojas para o sector da restauração que vão ter frente para o exterior e para o interior do mercado. Isso vai criar uma dinâmica totalmente nova e torná-lo mais atrativo.

“A coligação confunde ordenar e regular estacionamento com destruição de estacionamento”

A coligação acusou o seu executivo de “destruir o estacionamento”, dando como exemplos os futuros projetos no Lugar da Ponte e na Avenida do Brasil, ao reduzir o número de lugares. Como é que responde a estas críticas e qual é a sua visão para a gestão da mobilidade e estacionamento?
A coligação confunde ordenar e regular estacionamento com destruição de estacionamento. E visam ocultar aquilo que de positivo tem sido feito nesta matéria. Reparem que concessionámos a gestão do estacionamento à superfície, modernizámos por completo o serviço, permitindo o pagamento através do telemóvel ou do cartão multibanco, por exemplo. Ao contrário do que a coligação diz, hoje há mais lugares disponíveis para estacionamento no centro da cidade. Fomos ao encontro das necessidades dos comerciantes e de quem circula na cidade, garantindo a rotatividade no estacionamento nas zonas com mais pressão. Além disso, garantimos a gratuitidade dos primeiros 30 minutos de estacionamento no parque do tribunal e no parque do mercado.
Quanto à nossa visão para a mobilidade, devemos cada vez mais incentivar o uso do transporte coletivo. Foi por isso que tornamos o TUS gratuito para todos os cidadãos. Ao mesmo tempo, tornamos a cidade mais amiga dos peões, com o alargamento de passeios e o aumento da segurança nas passadeiras, como são exemplo a recente instalação das primeiras almofadas de redução de velocidade.
A reordenação de trânsito e toda a requalificação urbana que temos prevista para o Lugar da Ponte será, sem dúvida, importante para aliviar o congestionamento automóvel na entrada nascente da cidade, pela Avenida da Liberdade.

Há algum objetivo que tenha ficado por concretizar nestes oito anos e que considera prioritário recuperar caso seja reeleito?
Tivemos muita ambição ao longo destes anos, tendo, aliás, contraído um empréstimo para elaborarmos projetos para a cidade, que permitem com rapidez responder e aproveitar oportunidades de financiamento que surjam. Na gestão autárquica temos de fazer estas duas coisas em simultâneo: projetar e executar. Projetar implica olhar para o território, ter visão e ideias e depois executar essas ideias materializando-as em projetos, garantir os respetivos financiamentos e assegurar a contratação de empreiteiros. Estes procedimentos podem demorar anos e, é por isso, que nós hoje temos prontos os projetos da Sanjotec III, do Centro de Memória da Indústria, do Ecocentro Municipal, da requalificação dos pavilhões Paulo Pinto e das Travessas e atualizámos o projeto das novas piscinas interiores, entre outros.

Se vencer, as piscinas vão ser uma realidade nos próximos quatro anos de governação?
Antes de mais, é preciso dizer a verdade aos sanjoanenses: eu sempre defendi convictamente a construção das novas piscinas, mesmo contra a opinião do meu partido. E fiz isso publicamente. As pessoas sabem que coloco o interesse público em primeiro lugar. Por outro lado, até hoje, não vi a oposição, que tanto fala deste assunto, a dar uma sugestão concreta e operacional sobre como financiar esta obra. A qual só não arrancou por causa das limitações de endividamento da Câmara Municipal. Entretanto, já é conhecido que solicitámos que o projeto fosse revisto, atualizado e segmentado por fases, para podermos lançar a construção faseada e de acordo com as capacidades financeiras da autarquia, o que iremos levar a cabo.

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