O Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira chefia a delegação portuguesa que participa na 42.ª sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, que se iniciou na terça-feira, em Estrasburgo (França), terminando nesta quinta-feira.
Jorge Vultos Sequeira foi designado pela Presidência do Conselho de Ministros para integrar a representação de Portugal, juntamente com outros seis autarcas de diferentes concelhos do país, no mandato iniciado em 2021 e que termina em 2025.
O edil de S. João da Madeira tem realizado intervenções em diferentes momentos deste congresso, designadamente no debate sobre a situação da Ucrânia, durante o qual falou em nome da delegação portuguesa, começando por expressar a “total solidariedade para com o povo e o governo ucranianos”.
Dando conta da “forte condenação da guerra iniciada pela Federação da Rússia”, Jorge Sequeira reafirmou o apoio português à “soberania, integridade territorial e independência da Ucrânia”, considerando que a invasão desse país do leste da Europa “constitui uma violação extremamente séria do direito internacional”.

Solidariedade portuguesa

O autarca de S. João da Madeira lembrou as posições sobre este assunto assumidas por António Guterres, Secretário-geral das Nações Unidas, afirmando que Portugal partilha “profunda preocupação pelo sofrimento de milhões de ucranianos que necessitam de assistência humanitária”.
A este propósito assinalou que o nosso país tem acolhido refugiados ucranianos, fazendo “tudo o que é possível para ajudar estes cidadãos neste momento terrível e inaceitável”. E concluiu: “Precisamos de uma vitória total da liberdade, da democracia e dos direitos humanos”.
O Congresso dos Poderes Locais e Regionais reúne representantes das autoridades locais e regionais dos 47 membros do Conselho da Europa, que se dividem por duas câmaras: a Câmara dos Poderes Locais – da qual faz parte o autarca de S. João da Madeira – e a Câmara das Regiões.
As reuniões plenárias do congresso têm lugar no Palácio da Europa, em Estrasburgo, França, onde também está sediado o secretariado permanente.