João Almeida desmente Ministério Público e confirma morada em S. João da Madeira

João Pinho de Almeida, candidato à Câmara Municipal de S. João da Madeira, é um dos nove deputados investigados pelo Ministério Público por alegada irregularidade na indicação da residência ao Parlamento. O deputado considera a suspeita "surreal".

Candidato já confirmado à presidência da Câmara Municipal de S. João da Madeira, João Pinho de Almeida é um dos nove deputados que estão a ser alvo de uma investigação do Ministério Público (MP), por suspeita de indicarem uma morada falsa à Assembleia da República, com o objetivo de receberem subsídios em valor superior ao normal. O MP solicitou, em final de março, o levantamento da imunidade parlamentar ao Parlamento para que o grupo de deputados respondesse por peculato, a forma criminal que esta prática assume de acordo com o Código Penal.

João Almeida, no entanto, já veio a público desmentir as suspeitas de que está a ser alvo pelo MP. Numa longa nota divulgada nas redes sociais, o deputado esclarece com pormenor este processo e começa por considerar que o mesmo "resulta de erros grosseiros da investigação e chega a ser surreal nos alegados factos" imputados contra si, acrescentando que estes "atentam gravemente" contra o seu bom nome e "contra a transparência e rigor" que coloca "no exercício de funções públicas". O parlamentar assume mesmo querer ser ouvido pelas autoridades judiciais "com carácter de urgência", questionando o timing da acusação: "não posso ignorar que esta situação surge uma semana depois de ter sido anunciada a minha candidatura à Câmara Municipal de São João da Madeira. Também por isso o esclarecimento impõe-se".

"Vivo em S. João da Madeira desde 2015 e disso tenho todo o tipo de provas possível"

Nestas declarações, todavia, João Almeida faz já um desmentido categórico sobre diversas suspeitas do MP, começando por negar ter como residência, entre os anos 2015 e 2018, o n.º 122 da Rua Bernardo Costa, em Carcavelos (Cascais). "Nunca vivi nessa morada. No entanto, nela viveu durante todo esse período, com o seu agregado familiar, o meu irmão. Quem nos conhece sabe das semelhanças físicas que temos, bem como o facto de termos o mesmo número de filhos, com idades próximas”, esclarece. Almeida confirmou, também, ter sido “comproprietário de um apartamento nessa rua, mas noutro número”, acrescentando que o imóvel foi alienado ainda em 2016. “Nunca lá residi no período indicado. Dessa venda existe a correspondente escritura pública que juntarei ao processo”, pormenoriza. O deputado e ex-secretário de Estado assume, ainda, que o agregado familiar que o MP refere ter vivido nessa residência consigo, pelo menos até 2018, “deixou de existir em 2015". "Nesse ano separei-me de pessoas e bens, tendo os meus filhos ficado a viver com a mãe”, conclui.

Outra das imprecisões que João Almeida aponta ao MP é o facto deste órgão afirmar que o deputado não viveu na casa que atualmente habita. “Vivo em S. João da Madeira desde 2015 e disso tenho todo o tipo de provas possível”, assegura, confirmando que irá apresentar comprovativos de morada fiscal, contrato de arrendamento, faturas de consumo, bem como registos das deslocações entre Lisboa e S. João da Madeira, para além de fotografias que demonstram a sua atual residência [n.d.r. exemplo em destaque].

Reafirmando que “a imputação de factos falsos resulta de erros grosseiros, é grave e tem de ser esclarecida", João Pinho de Almeida reitera, no final da sua exposição, que irá bater-se pelo seu "bom nome", uma vez que este "não pode ser posto em causa com erros tão grosseiros e correspondentes imputações falsas". "Sigo de cabeça erguida, não só pela tranquilidade da minha consciência, mas também pela força irrefutável das provas que apresento”, conclui o candidato às eleições locais.