Já na apreciação da informação escrita do presidente da Junta de Freguesia, a deputada da coligação ‘A melhor cidade do país’, Bárbara Pessoa, embora tenha reconhecido, em nome da bancada da oposição, “o grande esforço” das equipas técnicas da Junta ao longo do ano, tinha proposto que a autarquia adotasse instrumentos objetivos de avaliação nos documentos apresentados. Rodolfo Andrade não usou da palavra nesse ponto para responder à intervenção da deputada, mas, na apresentação dos documentos de prestação de contas e do relatório de atividades de 2024 da Junta, explicou o balanço do executivo em relação aos mesmos e começou por enfatizar um fator que considerou “muito importante”. “A Junta de Freguesia tem um orçamento limitado que não nos permite procurar fontes de financiamento, não tem capacidade de endividamento e nem de se candidatar a Fundos Europeus”, contextualizou o presidente, mediante a premissa de que a solução do executivo passa por serem “criativos”, “rigorosos” e “exigentes”. “Não reconheço nas atividades da Junta algo que faça sentido abdicar; pelo menos, por enquanto”, afirmou.
Em relação às contas em si, Rodolfo Andrade referiu que a Junta tem um saldo de gerência que deve ser maioritariamente utilizado em despesa de capital e, no que diz respeito a receitas correntes, estas foram executadas na sua totalidade. “Vão havendo despesas adicionais ao longo do ano, mas executamo-las a 100%. Vamos reduzindo o saldo de gerência, por exemplo, com as obras nos tanques em 2024”, exemplificou o edil, acrescentando que o “humilde orçamento” da Junta chega a todas as áreas, desde a social até à da saúde. “O indicador que tenho é a ausência de reclamações. Em três anos, tive uma reclamação; não era propriamente para nós, mas cedi, obviamente, o nosso livro de reclamações”, declarou, acrescentando: “Terminamos 2024 com a sensação de missão cumprida e com o sentimento de que há muito para fazer; também fazemos esse balanço”, admitiu.
Na perspetiva do deputado do CDS-PP, António Falcão referiu que a bancada da oposição notou um “enaltecimento” das iniciativas dos serviços prestados pela Junta espelhado nos documentos, assim como a ausência de informações da obra dos tanques e dos valores no segmento do apoio logístico referentes à utilização do autocarro. “Constatamos que os valores dos indicadores referidos no documento são, em muitos dos casos, inferiores comparativamente aos do ano passado e, como tal, não compreendemos este contentamento exacerbado do presidente”, afirmou António Falcão. “O grau de execução da despesa de capital fixou-se apenas em 19,7%. Tal facto é demonstrativo da pouca vontade deste executivo em fazer obra”, enfatizou, enaltecendo ainda que o documento de prestação de contas “deixa a descoberto” algumas rubricas do orçamento sem execução, “como as propostas da coligação”, que “foram previamente aceites e incluídas no orçamento”. “Com os socialistas, a questão coloca-se sempre do lado da despesa e nunca do lado do investimento”, concluiu o deputado.
Na sua análise às contas de 2024, o deputado Bruno Almeida enalteceu que “todos” têm “noção” de que o orçamento da Junta é “o orçamento possível”. “As receitas são limitadas. Os custos com pessoal e todas as outras despesas fixas representam uma grande parte [do orçamento] e a margem que fica é reduzida”, observou o socialista, considerando que o executivo tem tomado “boas decisões”. Para Rodolfo Andrade, é “normal” que o relatório incida sobre as atividades da Junta e que “enalteça” o trabalho do executivo. Na sua última intervenção, o deputado António Falcão voltou a salientar a ausência de despesa de capital, em que são refletidos os investimentos. “O certo é que, contabilisticamente, aquilo que afirma e o que os relatórios dizem não refletem as suas declarações [do presidente de Junta]”, concluiu.
Votos de protesto e contraprotesto marcam aprovação do orçamento de 2025
A primeira alteração modificativa do orçamento de 2025, aprovada por maioria com os votos contra da coligação ‘A melhor cidade do país’, foi marcada pelos votos de protesto e de contraprotesto do PS e da coligação ‘A melhor cidade do país’, respetivamente. A declaração de voto do deputado Jorge Duarte, que menciona o facto de a maioria das iniciativas do executivo não terem sido cumpridas no ano anterior, motivou o voto de protesto da bancada socialista. “Estamos perante uma inverdade”, rematou o deputado Afonso Alves, dando como exemplos as iniciativas Fábrica dos Sonhos e Sons à Porta. Por sua vez, o deputado Jorge Duarte deu exemplos de iniciativas que “não foram executadas”, como o restauro do parque de merendas, dos tanques e do conjunto de rubricas propostas pela coligação.
Centro de Fisioterapia: “Definimos com exatidão que tipo de atletas é que poderiam ter acesso”
O protocolo de gestão do Centro de Fisioterapia, cuja entidade gestora é a ADS, foi atualizado e aprovado por unanimidade em Assembleia de Freguesia. Uma das alterações diz respeito ao público-alvo. “Fizemos questão que ficasse o mais claro possível quem é a pessoa que tem acesso ao Centro de Fisioterapia; nomeadamente, os atletas e os pensionistas”, explicou o presidente da Junta, Rodolfo Andrade. “Os pensionistas continuam mais ou menos no mesmo registo e definimos com exatidão que tipo de atletas é que poderiam ter acesso; deve ser federado, deve estar inscrito no clube, deve ser sanjoanense ou, não o sendo, que pratique desporto num clube sanjoanense”, discriminou. A outra alteração incide sobre a subsidiação e os valores pagos por quem acede ao serviço. Na intervenção da deputada da coligação Bárbara Pessoa, a questão foi dirigida ao edil: “Sente-se confortável no que diz respeito à subsidiação do tratamento de jovens e atletas desde que ultrapassem os 20 tratamentos por ano?” Rodolfo Andrade admitiu que não percebeu o intuito da questão e que não sabia se a mesma era “uma provocação”, mas respondeu na mesma. “São subsidiados pela Junta desde que ultrapassem os 20 tratamentos por ano; até lá, é a ADS que comparticipa”, esclareceu.
Partilhar
Imprimir
