O relatório e as contas referentes ao ano de 2023 foram aprovadas por maioria na Assembleia Municipal da passada segunda-feira, com os votos a favor do Partido Socialista (PS) e da Coligação Democrática Unitária (CDU). Bloco de Esquerda (BE) e PSD (Partido Social Democrata – Coligação ‘A Melhor Cidade do País’) votaram contra as contas apresentadas pelo executivo socialista.
Para o presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira, Jorge Vultos Sequeira, o relatório financeiro referente às contas do ano passado prossegue com “uma estratégia de apresentação de contas sãs, prudentes e equilibradas”. “Apresentamos um município com uma situação financeira controlada e estável, que permite fazer face às missões e aos desafios do município”, considerou o autarca. “Sem boas contas, não há capacidade de cumprimento das atribuições da entidade pública que gerimos”, realçou.
O edil sanjoanense referiu um “crescimento significativo da atividade municipal”, comparando as despesas executadas em 2020, no valor de 18 milhões de euros, para as executadas em 2023, de 25 milhões de euros. “Uma grande fatia deste aumento ficou a dever-se ao processo de descentralização das competências na área da educação, relativas a pessoal, e a despesas de manutenção. A autarquia conseguiu adaptar-se sem drama a essa nova situação e conseguiu assegurar o cumprimento das competências que lhe cabem”, assegurou Jorge Vultos Sequeira. Do lado da receita e dos impostos, o executivo sublinhou “a grande recuperação da receita da derrama”, indicando que é “um bom indicador da atividade económica do concelho”.
“Em 2021, ano de crise, tivemos uma queda dramática de uma receita importante do município. A verdade é que, em 2023, a derrama foi de um milhão e 200 mil euros, o que significa que as empresas estão a recuperar os níveis de atividade que tinham antes da pandemia. Isso é extremamente importante e positivo”, enumerou o autarca. Segundo o executivo, 2023 também foi um ano de uma “importante atividade municipal” com uma “série significativa de empreitadas fundamentais” para a cidade, como a Rua Visconde, a Rua Oliveira Júnior, as obras na escola Serafim Leite ou a obra do Parque Urbano das Corgas.
Para o BE, 2023 “não foi um bom ano”, contrariando a opinião positiva do executivo. “Quem vive em São João da Madeira sabe que há muito investimento por fazer e respostas públicas por dar. A falta de respostas é demonstrada no relatório de gestão de 2023; a taxa de execução de receita de capital nem chegou aos 40%”, declarou a deputada Eva Braga, reforçando que, nesse ano, “houve muito menos dinheiro para investimento” no concelho e que uma “série de projetos” ficaram em “baixas execuções”.
Poderá ter acesso à versão integral deste artigo na edição impressa n.º 3986, de 2 de maio de 2024 ou no formato digital, subscrevendo a assinatura em https://oregional.pt/assinaturas/