Contas certas, equilibradas e que certificam “uma gestão sã e prudente” dos recursos municipais. O presidente do município, Jorge Sequeira, apresentou na reunião de câmara de 11 de abril as contas do município relativas a 2022, salientando que transitaram “cerca de 2,8 milhões de euros” de receitas correntes para investimento em despesa de capital. Isto significa, segundo o autarca, “que há uma grande capacidade de auto financiamento do município e grande saúde financeira”.
Dando a conhecer os números do relatório de contas, Jorge Sequeira sublinhou o aumento da receita dos impostos diretos (ver caixa), mas também o facto de o município ter executado cerca de 24 milhões de euros na receita e mais de 23 milhões na despesa. “Trata-se de um grau de execução quantitativamente superior ao de 2021, o que é sobretudo motivado pelo processo de transferência de competências na área da educação”, justificou o edil, lembrando que o processo que arrancou a 1 de abril implicou um acréscimo nos quadros do município de cerca de 160 trabalhadores.
Em 2022, o município reduziu a dívida de médio e longo prazo de 4,96 milhões para 3,973 milhões de euros. Já o prazo médio de pagamentos aumentou de 21 para 23 dias, entre 2021 e 2022.

Coligação entende que “cidade está adiada”

Já coligação PSD/CDS/IL afirmou que há desinvestimento na cidade e apontou o dedo à taxa de execução. Tiago Correia começou por questionar se era possível saber o valor da taxa de execução sem incluir a descentralização das competências, um dado que Jorge Sequeira não conseguiu, sem aviso prévio, facultar no momento. O vereador fez contas e estimou que a taxa de execução, sem a descentralização, se situaria “entre os 75 e os 80 por cento”, algo que “tem vindo a ser a divergência” com o executivo. “A Câmara faz sempre uma previsão demasiado alta do que vai executar e isso vê-se nas despesas de capital, que têm uma redução”, apontou o vereador, acrescentando que “para além de se investir menos, captou-se menos investimento, principalmente financiamento comunitário”.
Sustentando que a receita sobe enquanto o investimento desce, Tiago Correia reafirmou algo que já tinha dito: “a cidade está adiada”. E lembrou as promessas do PS na última campanha eleitoral, como as novas piscinas, os courts de ténis ou a construção de um parque de estacionamento. “Não vemos isso presente. Vemos isso presente nos orçamentos, mas depois na execução orçamental isso não se reflete”, acrescentou, frisando que “aquilo que se promete é para se cumprir” . Importa por isso “corrigir esta trajetória”, sublinhou Tiago Correia, apontando que também a população “nota falta de investimento na cidade”, como na rede viária (ver texto secundário).
O vereador entende que a cidade já não está “na linha da frente” em relação aos municípios vizinhos em várias matérias, como “na limpeza urbana, recolha de lixo, jardins e arruamentos”. A coligação absteve-se na votação do documento.

“S. João da Madeira continua a andar para a frente”

Contrariando a ideia de que a cidade “está a ficar para trás”, Jorge Sequeira elencou várias obras que no último mês e meio entraram em fase de contratação, adjudicação ou que estão a aguardar início de obra. Entre elas está a primeira fase da obra do parque urbano das Corgas ou a reabilitação dos espaços desportivos exteriores da escola Serafim Leite, que se encontra em fase de apresentação de candidaturas. Outros exemplo são as obras, já lançadas, para a reabilitação da rua Visconde e dos 44 fogos dos serviços sociais da PSP. No entender do edil, este conjunto de obras “vão mudar significativamente a cidade”. “S. João da Madeira não está a andar para trás, continua a andar para a frente”, afirmou Jorge Sequeira, argumentando que prova disso é o facto de o município ter crescido 2,1 por cento em população de acordo com os últimos censos.

“É um bom momento” para ponderar futuro

Para o vereador João Almeida, há duas opções para um município capaz “de executar mais receita do que despesa”. “Ou temos coisas importantes para fazer já e gastamos esse dinheiro porque é despesa imperiosa, ou se não é despesa imperiosa poupamos os sanjoanenses a parte do esforço que têm de fazer com taxas e impostos e desagravamos essa componente”, afirmou na discussão das contas de 2022.
Entendendo que é “um bom momento para ponderar opções futuras do município”, o vereador deixou outra reflexão. Com a transferência de competências, três quartos do orçamento passaram a ser consumidos pela despesa corrente. “Nenhum autarca se motiva o suficiente para gerir um quarto do que está à disposição”, disse, apelando à necessidade de criar um “ecossistema virtuoso” que valorize as empresas e crie melhores condições para a fixação de pessoas. Sem desprezar os dados positivos das contas do município, João Almeida colocou a tónica na exigência. “Não nos podemos contentar com contas equilibradas e três quartos do orçamento em despesa corrente”, disse, concluindo: “Vamos ter uma boa discussão no Orçamento para 2024 porque temos grandes desafios”.

Executivo responde a críticas da oposição com obra de 700 mil euros
Mau estado das estradas sente-se “por toda a cidade”
As críticas ao estado da rede viária já tinham chegado à reunião de Câmara pela voz do munícipe Manuel Pinho, na intervenção do público, e a coligação PSD/CDS/IL também as referiu no período antes da ordem do dia.
O vereador Tiago Correia considerou que o problema “é generalizado” por todo o território e lembrou tempos em que a cidade era “conhecida por ter as melhores estradas da zona”. “Toda a gente vê e está presente no dia a dia dos sanjoanenses, nem é uma questão política, chegámos a um patamar que é por toda a cidade”, lamentou, apontando também que não se veem “pavimentações de manutenção há algum tempo”.
Em resposta, Jorge Sequeira informou que está para arrancar uma obra, estimada em 700 mil euros, que vai intervir em “metade dos arruamentos” da cidade. “Vão ser intervenções de reposição integral de vários troços de arruamentos, não serão meras intervenções de correção”, avisou o autarca, reconhecendo que há arruamentos que apresentam fissuras, irregularidades e buracos. O prazo para apresentação de propostas termina no final do mês de abril e o autarca espera que “breve trecho” haja “uma grande intervenção na cidade”.
A Avenida 25 de Abril, uma questão levantada pela oposição, também vai ser alvo de intervenção “muito brevemente”, avançou Jorge Sequeira, isto após uma obra “profundamente mal executada” e pela qual o município penalizou as Águas de S. João em 20 mil euros. “Já contratamos uma outra empresa para fazer os trabalhos de reparação e só tenho de pedir desculpa pelo incómodo que a situação está a criar. Esperamos que a empresa faça a intervenção de modo adequado”, afirmou.

Poderá ter acesso à versão integral deste artigo na edição impressa do jornal ‘O Regional’ n.º 3935, de 13 de abril de 2023, ou no formato digital, subscrevendo a assinatura em https://oregional.pt/assinaturas/