
'Jornal O Regional'– Depois de sete anos como deputado na Assembleia da República, o que o leva agora a candidatar-se à presidência da Câmara de S. João da Madeira? Que papel pode ter localmente que não teve a nível nacional?
Moisés Ferreira – Nunca deixei São João da Madeira. É também enquanto morador que sinto que a cidade precisa de outras políticas. Precisa de coragem para enfrentar a especulação imobiliária. Precisa de fazer muito mais na saúde. Precisa de ter outra estratégia para o espaço público. Tenho a certeza de que, nestas, como em muitas outras áreas, consigo, o Bloco de Esquerda consegue, fazer muito melhor do que o atual Executivo. Enquanto deputado, foram várias as vezes que levei assuntos que diziam diretamente respeito a São João da Madeira. Aliás, se a urgência do hospital foi reaberta em 2016 isso muito se deve ao trabalho do Bloco no Parlamento e junto do Governo… Sei que posso continuar esse trabalho, nesses e em muitos outros assuntos, agora na Câmara Municipal. E sei que São João da Madeira precisa disso.
O Bloco tem apenas um eleito na Assembleia Municipal. Acredita que nestas eleições o número poderá aumentar?
Acredito. Tanto na Assembleia Municipal, como na Câmara Municipal e na Assembleia de Freguesia. Digo-o com a convicção de quem sabe que o Bloco foi o partido que mais marcou a Assembleia Municipal. Quem apresentou propostas que faziam baixar o preço da habitação em São João? Foi o Bloco. Infelizmente, PS, PSD/CDS e CDU votaram contra. Quem foi o partido que levou um voto para rejeitar a retirada do nosso hospital da gestão pública? Foi o Bloco. PS e PSD/CDS votaram contra. Quem foi o partido que exigiu que o Secretariado Metropolitano viesse cá dar explicações e fazer mudanças quando o caos se instalou na UNIR? Foi o Bloco. Quem apresentou medidas sobre tarifa social da água? Quem apresentou alterações ao regulamento de bolsas de estudo? Quem propôs alterações para que os programas sociais abrangessem mais pessoas? Quem liderou o processo que terminou com a elaboração de várias propostas para a promoção do bem-estar animal? Tudo o Bloco. Os outros partidos ficaram a anos luz. Ora, é tempo então de eleger mais representantes de quem propôs que a cidade avançasse – o Bloco – e menos de quem foi apenas um travão a São João da Madeira.
Denunciaram falhas graves no serviço da UNIR. Que medidas propõe para garantir transportes públicos seguros e regulares, sobretudo no eixo S. João da Madeira - Porto?
O serviço da UNIR que inclui o concelho de São João da Madeira custou 42 milhões de euros. É muito dinheiro para tão pouco serviço. Quem quer ir de São João da Madeira para Aveiro tem dois autocarros por dia. Quem quer ir para o Porto tem poucos autocarros nas horas de ponta, tanto que muitas vezes as pessoas ficam apeadas nas paragens… O que é que o Bloco tem proposto? Que a Câmara Municipal e a Área Metropolitana, que é quem concessiona, coloquem mais horários, mais rotas e mais destinos. Depois há muitas outras coisas a resolver: não se compreende como é que o Centro Coordenador continua com um placar avariado, sem avisos de chegadas ou de partidas, nem se percebe como é que ainda não se criou uma aplicação para telemóvel com os horários de todos os autocarros da UNIR e do TUS.
O Bloco defende mais espaços verdes e medidas ambientais, bem como uma rede pública de bicicletas elétricas. Na prática, o que é que isto envolve?
Envolve ligar o Parque do rio Ul ao Parque Ferreira de Castro. Envolve criar um novo Parque na zona entre o Orreiro e Casaldelo. Envolve arborizar as principais ruas da cidade. Envolve ter equipas de jardinagem a fazer manutenção destes espaços. Envolve também ter cais de bicicletas elétricas partilhadas, de gestão municipal, espalhados por vários pontos da cidade. Estas medidas aumentam a qualidade de vida. Somos cada vez mais assolados por ondas de calor. Ora, a arborização das ruas faz baixar a temperatura em vários graus. Temos vidas cada vez mais stressantes. Ora, um estudo recente mostrou que viver junto de parques e fazer uso dos mesmos melhora a saúde mental. Criar uma cidade verde é criar uma cidade com mais qualidade de vida, mais saúde e mais lazer.
“Queremos saúde mental? Então temos de ter bons serviços”
A saúde mental é uma das bandeiras da sua candidatura. Que proposta concreta quer implementar neste domínio?
Em primeiro lugar, o Plano Nacional de Saúde Mental defende a criação, nos centros de saúde, de gabinetes de prevenção e tratamento de ansiedade e depressão. Queremos criá-los, nomeadamente com a contratação de psicólogos. Em segundo lugar, criar mais respostas de cuidados continuados em saúde mental, onde as pessoas com doença mental sejam acompanhadas, com programas individuais e com atividades que potenciem a sua integração social. Em quarto lugar, criar programas terapêuticos, de formação e de troca de experiências para cuidadores informais porque sabemos que são pessoas em que há uma alta prevalência de doença mental.
Defende que saúde mental e problemas sociais estão interligados. Que políticas locais propõe para mitigar pobreza, precariedade e exclusão?
Sim, estão. Uma pessoa que tem medo de perder a casa não tem boa saúde mental. Como uma pessoa que é precária ou uma pessoa que não tem espaços de lazer, de cultura ou de socialização. Queremos saúde mental? Então temos de ter bons serviços de saúde, claro, mas também temos de ter políticas de habitação, políticas de emprego e de qualidade do emprego; temos de ter políticas que criem integração e gerem comunidade… olhe, por exemplo, como faz a Associação Mais Orreiro. E temos que ter mais espaços verdes e, obviamente, temos de rejeitar qualquer discurso que discrimine ou violente em função do género, da orientação sexual, da cor da pele, do rendimento ou do que quer que seja. Mais uma boa medida de promoção da saúde mental: combater a extrema direita e o ódio que ela fomenta.
Ainda na área da saúde, qual é a vossa posição relativamente à passagem do hospital para a gestão da Misericórdia?
Somos contra. E posso garantir que o Bloco de Esquerda na Câmara fará, ao contrário do Executivo do PS, toda a oposição ao Governo do PSD/CDS sobre isso. E explico-lhe porquê em três pontos: 1) com o atual Governo já estão a ser deslocalizados serviços do hospital. Muita cirurgia já foi para Ovar e já se fazem menos consultas externas. O projeto de entrega à Misericórdia só agravará esta perda de serviços; 2) a legislação onde o Governo se quer apoiar para nos tirar o hospital diz que a entrega à Misericórdia deve implicar sempre uma ‘poupança’ de 25%. Isto é, trocado por miúdos, um corte nos serviços; 3) outros hospitais já foram entregues a Misericórdias e foi uma tragédia. O de Anadia foi entregue em 2015. Hoje, abre-se o site do hospital e vê-se lá um preçário com consultas a 50, 60 e 70 euros. Não queremos isso para o nosso hospital. Queremos um hospital público, universal e gratuito, onde se faça mais cirurgias, onde haja mais consultas, onde se invista em exames.
“São João da Madeira tem quase 900 imóveis devolutos”
Em matéria de habitação, vai apostar em projetos novos ou recuperar fogos devolutos? Que prioridades tem nesta área?
São João da Madeira tem quase 900 imóveis devolutos. A autarquia deve intervir, reabilitar e, em contrapartida, o proprietário fica obrigado a colocar o imóvel no mercado de arrendamento a custos controlados. Outra medida: a autarquia deve impor como condição para licenciamento de novos empreendimentos, que 25% dos fogos sejam de arrendamento a custos controlados. Se estas medidas tivessem sido aplicadas nos últimos anos, teria sido possível criar centenas de casas a preços que as pessoas pudessem pagar. Por último, é preciso mais construção pública. Queremos que terrenos existentes, até no centro da cidade, sejam adquiridos e seja construída habitação pública aí. Na Praça existem terrenos, na João de Deus existem terrenos, em Carquejido existem vários terrenos, na Sá Carneiro existem terrenos… É preciso adquirir e construir.
Como pretende fixar os jovens no concelho, garantindo acesso a habitação, emprego e participação comunitária?
Muita gente da minha geração e mais novos saíram da cidade porque aqui não encontraram Ensino Superior, porque aqui não conseguiram um emprego na sua área, porque a habitação é caríssima ou porque aqui simplesmente não conseguem a qualidade de vida que ambicionam. Temos que saber atacar estes problemas. É por isso que o Bloco de Esquerda propõe que São João da Madeira aposte na criação de um polo universitário em articulação com as universidades e politécnico de Aveiro e Porto, que queremos que desenvolvam projetos de investigação e de criação artística e que propomos o desenvolvimento de políticas que faça de São João da Madeira uma cidade onde se quer viver depois de um dia de trabalho. Isto é, com programação regular de cinema e da Casa da Criatividade, com mais espaços verdes e de lazer e equipamentos para a prática desportiva ao ar livre.
Acusou o executivo de anunciar obras na biblioteca em vésperas de eleições. Que sugestões tem para além da reabilitação do edifício?
O Executivo anunciou obras que são, na prática, de manutenção do edifício. Isso tem de ser feito, claro. O que dizemos é que a Biblioteca pode e tem de ser muito mais do que isso. Deve ter um horário mais alargado. Deve ser um local de investigação e de produção literária. E deve desenvolver projetos de literacia digital e de combate às fake news, como deve desenvolver um serviço educativo que leve estes e outros projetos às escolas. Mas não consegue fazer nada disso sem a contratação de mais pessoas. Por isso é que o Bloco criticou a Câmara, porque fez de conta que ia fazer um grande investimento na Biblioteca, mas, na prática, não lhes dá condições para desenvolver nenhum destes projetos.
Propõe apoios às cuidadoras de colónias de gatos. Que modelo defende? E que mudanças faria no gabinete veterinário municipal?
O espaço onde funciona o gabinete veterinário é claramente insuficiente, com poucos espaços para recobro de gatos esterilizados, por exemplo. Depois, defendemos que deve existir uma equipa que apoie a veterinária e um carro do gabinete preparado para a captura e transporte de animais. Sobre as cuidadoras, elas fazem um trabalho fundamental. E fazem-no em voluntariado, com muita generosidade, mas precisam de ser apoiadas. Muitas gastam muito dinheiro a cuidar de gatos que são do município. Defendemos que as cuidadoras registadas tenham direito, em função do tamanho da colónia, à ração e desparasitantes, produtos adquiridos e distribuídos pelo município.
Fala em reforçar serviços públicos, mas o concelho enfrenta também desafios económicos. Que propostas tem para apoiar a indústria, o comércio e o emprego digno?
Temos de aumentar os salários de quem aqui trabalha. E isso é apostar, mesmo nas indústrias mais tradicionais, em modelos que incorporem investigação e ciência. A guerra tarifária de Trump pode ter impactos fortíssimos no calçado e no têxtil. A melhor forma de escapar disso é desenvolver um modelo que não esteja alicerçado nos baixos salários e na falta de condições laborais. Por isso volto a dizer, um polo universitário e a aposta na investigação são fundamentais. Depois, não há melhor ajuda para o comércio do que ter pessoas a viver aqui. Uma cidade que expulsa as pessoas porque tem preços exorbitantes na habitação é uma cidade que condena o comércio à falência. Quem é que vai aos cafés e às lojas de rua? Não são essencialmente os moradores?
Criticou a passividade do atual executivo face à crise dos rendimentos e ao aumento do custo de vida. Se for eleito, o que propõe para resolver ou mitigar estes problemas sociais?
Nos últimos anos, a inflação roubou muito salário e o custo de vida aumentou muito. E, no entanto, as verbas para programas sociais permaneceram praticamente as mesmas, assim como as regras de acesso a muitos desses programas. A muitos programas continuam a ser elegíveis apenas pessoas com rendimento inferior ao IAS, isto é, 522,50 euros quando o limiar de pobreza no ano passado andava nos 630 euros. Ou seja, há quem viva abaixo do limiar de pobreza e não tem acesso a determinados programas sociais. Isso é incompreensível. Que propomos? O reforço das verbas dos programas sociais e a alteração das regras de acesso, de forma a chegarem a mais gente.
Se for eleito, quais serão as suas três prioridades nos primeiros 100 dias? E que compromisso assume desde já com a população?
Na habitação, começar a aplicar a regra de que 25% dos novos empreendimentos devem ser apartamentos com rendas controladas; começar os contatos com os seus proprietários de imóveis devolutos para dar início ao programa ‘Reabilitar para Habitar’.
Na saúde, tomar de imediato uma posição contrária à retirada do hospital da gestão pública; em articulação com a Coordenação Nacional para as Políticas de Saúde Mental, implementar os gabinetes de prevenção e tratamento de ansiedade e depressão.
Nos transportes e mobilidade, levar a questão do reforço de linhas e de horários da UNIR à Área Metropolitana; começar a desenvolver duas novas linhas para o TUS e iniciar a colocação de bicicletas partilhadas no concelho.
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