Na intervenção inicial do presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira, Jorge Vultos Sequeira referiu que a autarquia entendeu, por unanimidade, alterar o presente contrato, de modo a incutir na Cooperativa de Habitação Económica 11 de Outubro “a confiança que solicitaram”, prevendo a possibilidade de prorrogação de períodos sucessivos de 25 anos. “A Câmara levou a cabo uma sessão pública para promover e divulgar a criação de novas cooperativas para habitação em S. João da Madeira porque é uma solução extremamente importante”, informou o edil.
O deputado Gonçalo Fernandes, da coligação ‘A melhor cidade do país’, reconheceu o trabalho que a Cooperativa tem vindo a fazer nessa área e saudou o PS por ter “dado um passo na construção de habitação cooperativista”. No entanto, a questão da habitação suscitou uma chamada de atenção para o executivo. “Também é verdade que não há nada materializado em S. João da Madeira que nos permita dizer que está a ser feito um bom trabalho. O município tem comprado prédios devolutos, mas ainda não temos nenhum construído em termos de habitação pública; temos que continuar a fazer este trabalho”, alertou Gonçalo Fernandes. “Têm intenção de resolver o futuro da cidade, mas, ao longo destes oito anos, não tiveram capacidade para o concretizar”, acrescentou. Na perspetiva do deputado Leonardo Martins, o PSD tem “dado umas curvas apertadas” na questão da habitação. “As pessoas têm de perceber que, quando nos aproximamos de períodos eleitorais, o PSD vira sempre um bocadinho à esquerda. Neste rali, o que importa é que as pessoas saibam o trabalho que está a ser produzido”, afirmou o socialista. “600 de 1.200 habitações da Habitar no tempo do PSD foram vendidas! Não é possível promover habitação pública sem ter habitação para essas políticas”, apontou.
Antes de Gonçalo Fernandes ter oportunidade de responder, a deputada da CDU, Rita Mendes, também interveio. “Perante a discussão levada a cabo – em que, no ponto anterior, não tive tempo para falar de assuntos importantes para a nossa cidade –, estivemos aqui a esgrimir argumentos”, considerou. “Acusam-se mutuamente que estão em campanha eleitoral… Eu queria saber qual era o tema desta discussão”, rematou. Como resposta, a presidente da Assembleia Municipal, Maria Clara Bastos, referiu que o tema era, de facto, a prorrogação do prazo do direito de superfície solicitado pela Cooperativa de Habitação Económica 11 de Outubro e que o debate “descambou”. “Dizer que o debate «descambou» quando nós estamos a falar de habitação… Tudo bem que estamos a aprovar uma proposta para a Cooperativa 11 de Outubro, mas a habitação cooperativista é uma forma de habitação. E a habitação tem vários problemas em S. João da Madeira”, esclareceu o deputado Gonçalo Fernandes, que quis, na sua segunda intervenção, responder ao deputado Leonardo Martins. “Relativamente à venda de casas, não era por nós não vendermos as casas que estas hoje estariam disponíveis. Concretizamos, com muito orgulho, o sonho dessas pessoas poderem ser proprietárias de uma casa”, reforçou. “O que me preocupa é que o PS vai deixar de governar a Câmara Municipal e não vai ter um edifício de habitação pública construído em S. João da Madeira”, concluiu.
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