O tema foi abordado pela Coligação A Melhor Cidade do País na reunião camarária de 26 de agosto. A vereadora Dulce Santos deu conta de três pessoas em situação de sem-abrigo junto ao Novo Banco, na Praça Luís Ribeiro, afirmando que por vezes abordam as pessoas que por ali passam “de uma forma desadequada, o que gera desconforto e receio”. Dulce Santos questionou se o executivo está a par da situação e o que está a ser feito para mitigar o problema. “Em 2021, a autarquia celebrou um protocolo, constituiu um núcleo de planeamento e intervenção de sem-abrigo. Na altura havia 48 pessoas nesta situação, atualmente qual é ponto de situação”, interrogou.
O presidente da Câmara Municipal, Jorge Sequeira, esclareceu que, segundo dados de junho deste ano, o concelho contabiliza 20 pessoas em situação de sem-abrigo, adiantando que a “esmagadora maioria” se encontra em apartamento de autonomização, em centros de alojamento ou em quartos de pensão. O edil acrescentou que o caso mencionado é do conhecimento da autarquia e dos técnicos da rede social, que têm feito intervenções junto desses cidadãos. “Um dos munícipes que lá está recusou ser alojado num quarto pago pela Câmara Municipal. Diz que se sente bem ali, já lhe foi identificado um local para acolhimento em ERPI (Estrutura Residencial para Idosos), que ele aceitou e tem prioridade. Enquanto não há vaga, a Câmara Municipal disponibilizou um quarto em pensão e ele recusou”, constatou Jorge Sequeira, afirmando que a situação é acompanhada periodicamente e que o município não tem instrumentos jurídicos para retirar dali as pessoas. “Sei que a situação tem gerado alarme social, tem gerado dúvidas em algumas pessoas”, apontou o edil, agradecendo a intervenção da oposição que lhe permitiu prestar esclarecimentos. “Todos esses casos estão sinalizados e acompanhados com muito cuidado e atenção e a Câmara faz tudo ao seu alcance para auxiliar essas pessoas, mas há pessoas que recusam auxílio. A partir desse momento, não podemos retirar pessoas à força desse local”, concluiu.