A Coligação Melhor Cidade do País entende que o município perdeu “uma oportunidade muito importante para a cidade” ao não apresentar candidatura ao projeto Bairros Comerciais Digitais, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, que poderia significar um investimento “entre um a dois milhões de euros” no apoio ao comércio, digitalização e reabilitação urbana do concelho.
Na reunião de câmara, o vereador Tiago Correia deu o exemplo de Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira e Arouca, municípios da Associação de Terras de Santa Maria que submeteram e viram aprovadas candidaturas no âmbito dos Bairros Comerciais Digitais, algo que não sucedeu com a autarquia sanjoanense. O vereador argumentou que o aviso para este quadro comunitário, que “dificilmente abrirá novamente”, é o espelho do “ADN de S. João da Madeira”. Para o vereador, “o mais grave” é “a falta de comparência” do município a esta candidatura. “A câmara tem de estar mais atenta e ser mais diligente neste tipo de coisas. Não podemos desperdiçar fundos comunitários”, apontou, lembrando que o município sempre teve “a tradição” de procurar captar o máximo de fundos comunitários possíveis.
Taxa de aproveitamento de fundos comunitários “é ímpar e extraordinária”
Em resposta, o presidente da câmara, Jorge Sequeira, realçou que o município “tem uma taxa de aproveitamento de fundos comunitários absolutamente ímpar e extraordinária”. “Concorremos a muitos fundos comunitários que estão fora daquele quadro comunitário de apoio aos quais outros municípios não concorrem”, acrescentou, dando o exemplo dos biorresíduos. “Foi uma candidatura que esteve em discussão da Associação de Municípios Terras de Santa Maria e nós, em 2018, avançamos sozinhos e conseguimos”, denotou.
No caso dos Bairros Comerciais Digitais, o edil esclareceu que o município preparou uma candidatura mas que, a “um ou dois dias do fecho” do aviso, foi surpreendido com um problema ligado ao parceiro selecionado, “cujo figurino jurídico societário não cumpria os requisitos”. O obstáculo, apontou, seria “inultrapassável”, pelo que a autarquia deixou cair a candidatura. “Estivemos atentos a isso, tivemos este incidente que se manifestou num quadro temporal que tornava já difícil resolver o problema. Obviamente que temos outras oportunidades pela frente”, afirmou.
Tiago Correia voltou a intervir para apontar que a Associação Comercial e Industrial de S. João da Madeira foi convidada 15 dias antes de terminar o prazo da candidatura e que o município poderia ter optado pela Sanjotec, também uma associação de âmbito empresarial. “Podia ser uma solução e não teríamos ficado de fora”, concluiu.