Em nota de imprensa, a candidatura de Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda (BE), denuncia a existência de quase 900 casas devolutas em São João da Madeira e defende que, “em plena crise habitacional”, esse património deve ser mobilizado para responder às dificuldades da população.
“Não se percebe que, no meio da maior crise da habitação dos últimos 50 anos, existam tantas casas abandonadas quando há tanta gente que não consegue pagar uma casa com o seu salário”, refere Moisés Ferreira citado na nota.
Segundo o partido, os preços da habitação subiram 30% desde o início de 2024, com rendas que já ultrapassam os mil euros mensais. “Nenhum salário acompanhou esta subida e os preços são impossíveis para a maioria das pessoas”, acrescenta o candidato.
O Bloco propõe a criação de um programa “Reabilitar para Arrendar”, em que a Câmara Municipal asseguraria a recuperação de imóveis devolutos, ficando os proprietários obrigados a colocá-los no mercado a rendas controladas até ser amortizado o investimento público. Para financiar a medida, a autarquia deveria recorrer a verbas do PRR.
O partido entregou também duas propostas para discussão na Assembleia Municipal de 23 de setembro: a mobilização de fogos devolutos para arrendamento a custos controlados e a aplicação de uma quota de 25% em novos empreendimentos com mais de seis fogos para esse mesmo fim.
A nota recorda que iniciativas semelhantes foram chumbadas no início do ano por PS, PSD/CDS e CDU. Moisés Ferreira afirma esperar que “desta vez a escolha seja ficar do lado da população e não da especulação”.
Na mesma segunda-feira, a candidatura reuniu-se com a associação Ecos Urbanos, onde foram abordados problemas sociais como a prevalência de doença mental, o número elevado de processos ativos na CPCJ e o aumento de situações de vulnerabilidade social e económica no concelho.