Bloco de Esquerda quer proibir abate de árvores injustificado

O Bloco de Esquerda quer legislar “a conservação das árvores” no espaço urbano, e apresentou, na quinta-feira, um projeto de lei, cuja discussão no Parlamento está agendada para 8 de abril, que prevê a proibição do abate injustificado.

Sustentada pelos “serviços ecológicos e climáticos” das árvores, como a sombra e a regulação da temperatura, bem como pela “purificação do ar” e “conservação da natureza”, a proposta do Bloco de Esquerda pretende reconhecer “a importância das árvores no espaço urbano”.
A proposta foi apresentada à comunicação social, nesta segunda-feira, junto à Praça Luís Ribeiro, em S. João da Madeira, pelo deputado Nelson Peralta, eleito pelo círculo de Aveiro.
“Estamos aqui num sítio onde árvores de grande porte foram cortadas”, sublinhou.
Lembrando que há “leis para a floresta”, mas que “para a generalidade das árvores em espaço urbano não existe nenhuma lei”, o deputado explicou que o BE quer implementar a obrigatoriedade dos municípios de fazerem um inventário do património arbóreo.
No mesmo sentido, propõe a proibição do abate injustificado, bem como de podas desadequadas, e ainda que para cada intervenção exista participação pública, avisando-se 10 dias antes e “na internet tem de estar disponível” a justificação para o corte.
O BE quer “garantir que não existe regressividade nestas políticas” e ainda regular a profissão de arborista, com "formação específica" para “garantir o bom tratamento das árvores”.