OPSJM: 115 mil euros à espera das ideias dos sanjoanenses

OPSJM: 115 mil euros à espera das ideias dos sanjoanenses

O Orçamento Participativo de S. João da Madeira 2019 já arrancou, estando em curso, até 12 de Maio, a fase de apresentação de propostas. Este ano, a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de S. João da Madeira uniram esforços, determinando um total de 115 mil euros dos seus orçamentos à decisão dos sanjoanenses.

Em 2019, o orçamento participativo municipal da Câmara e o orçamento participativo da Junta fundiram-se num único processo, dando origem ao Orçamento Participativo de S. João da Madeira (OPSJM), que dedica um total de 115 mil euros aos projectos e escrutínio dos sanjoanenses.
Algo “inédito” que representa “mais um passo na colaboração” entre os dois órgãos autárquicos, como destacou Helena Couto, presidente da Junta de Freguesia de S. João da Madeira, na apresentação do OPSJM, que decorreu no dia da abertura da fase de apresentação de propostas, a 11 de Abril, apontando as “sinergias que podem ser potenciadas”.
Para Helena Couto, a fusão dos dois processos num único Orçamento Participativo é mais um exemplo que coloca “S. João da Madeira no topo da inovação”. “Uma das características da nossa terra é sermos inovadores e empreendedores e esta é a prova de que é possível também os serviços públicos serem inovadores e empreendedores”, afiançou a autarca.
O presidente da Câmara, Jorge Sequeira, sublinhou que este “esforço conjunto do município e da freguesia” se insere no “novo molde de relacionamento dos dois órgãos”, num “processo contínuo de colaboração”.
“A união faz a força”, defendeu o edil, destacando que “a partilha de recursos” permite ser “mais eficiente para servir melhor a população”.
Citando outros exemplos resultantes desta nova foram de relacionamento dos dois órgãos autárquicos, como a mudança de instalações da Junta para os Paços da Cultura, processo que acredita ser “um êxito”, a cedência de espaço para o novo Centro de Fisioterapia, a aquisição de um novo autocarro e o programa Sénior Ativo, Jorge Sequeira considera que a fusão dos orçamentos participativos é “um novo passo” e um “exemplo de boa colaboração e parceria”. “É o que é racional e nosso dever”.
Sobre o OPSJM, Jorge Sequeira destacou ter uma “imagem renovada”, apresentando-se com “mais força, nova dinâmica e mais amigo das pessoas”. A parceria permitiu avançar com uma nova plataforma digital de suporte a todo processo, que irá permitir a “inovação tecnológica” de ser introduzido o “voto por SMS”.
“O que queremos é que a cidade seja cada vez mais participativa”, disse o presidente da autarquia, ao elogiar “a lucidez dos cidadãos” que, considera, “tem sempre escolhido bons projectos”, pelo que entende que o “dinheiro público alocado” às propostas vencedoras nos orçamentos participativos anteriores foram “bem aplicados”.
Dentro do total de 115 mil euros, 15 mil euros são destinados à vertente escolar, cuja votação decorre a nível interno nos estabelecimentos de ensino do concelho. Montante igual será alocado à categoria juventude. Dentro da categoria geral, os projectos até 15 mil euros serão geridos e levados à prática pela Junta de Freguesia, enquanto projectos entre os 15 e os 70 mil euros ficarão sob alçada da Câmara Municipal.

“Não há maus projectos”

“Simplificar” todo o processo foi a premissa base seguida na criação do site e plataforma digital do OPSJM (disponível em www.opsjm.pt), como explicou Victor Cabral. O coordenador do Orçamento Participativo de S. João da Madeira avançou ainda que a construção do actual regulamento resultou de um “trabalho conjunto sempre em articulação”.
Até dia 12 de Maio decorre a fase de apresentação de propostas, que podem ser apresentadas presencialmente ou via Internet. Qualquer cidadão, seja residente em S. João da Madeira ou não, pode apresentar propostas, no entanto, a votação estará apenas acessível aos eleitores sanjoanenses.
Para apresentar proposta basta fazer o registo na plataforma online que exige dupla validação (através do número de telemóvel e e-mail).
Nesta fase de promoção do OPMSJM, vão decorrer cinco assembleias participativas temáticas, onde o vereador de cada pelouro abordará as competências do município em cada área.
A primeira decorreu na passada segunda-feira, 15 de Abril, na Sanjotec, tendo sido dedicada aos temas do ambiente, urbanismo e planeamento, tendo contado com a presença do vice-presidente José Nuno Vieira orientar esta conversa informal. Além de espaço para questões e debate, em cada assembleia estão disponíveis meios digitais para facilitar o processo de registo e apresentação de propostas.
“Não há maus projectos”, afirmou Victor Cabral nesta primeira assembleia, apelando à participação.
O OPSJM apresenta também alterações ao nível da votação. Cada pessoa terá de votar em dois projectos em cada um das três categorias (projectos até 15 mil euros, propostas entre 15 e 70 mil euros e juventude), num total de seis votos. Esta foi aliás uma questão que gerou algum debate na primeira assembleia participativa, com Victor Cabral a reafirmar que esta é uma prática em diversos orçamentos participativos no país, tendo sido já uma regra do OP da Junta sanjoanense no ano passado.
Ao longo das próximas semanas vão decorrer mais quatro assembleias participativas dedicadas às áreas do desporto e juventude (23 de Abril, no Auditório da Casa das Associações), acção social (29 de Abril, Paços da Cultura), cultura (30 de Abril, Centro de Arte Oliva) e ensino e saúde (6 de Maio, Auditório da Oliva Creative Factory), todas com início pelas 21h30.

 

As fases
• Submissão de propostas
11 Abril a 12 Maio

• Análise técnica
13 Maio a 26 Maio

• Votação
4 de Junho e 30 de Junho

• Divulgação dos projectos vencedores
1 Julho

Joana Gomes Costa

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