«Até 2015, os Portugueses estavam habituados a que, depois da contagem dos votos, o partido mais votado formasse governo. Em 2015 criou-se um novo paradigma na forma de constituir governos. O partido derrotado nas eleições formou governo, apoiado por dois partidos à sua esquerda, remetendo para a oposição o partido vencedor das eleições. Foi uma solução que apanhou de surpresa a generalidade dos eleitores. Uma solução totalmente legítima e regular no plano constitucional, mas politicamente viciada, porque não devidamente debatida ou expressamente admitida durante a campanha eleitoral.
É por isso que nesta campanha eleitoral é tão importante que os partidos esclareçam as suas políticas de alianças pós-eleitorais, para além da habitual apresentação de medidas e propostas. Vou centrar-me na política de alianças dos dois principais partidos:
O PSD diz-se disponível para formar governo com o CDS-PP e com a Iniciativa Liberal, excluindo o Chega desse governo. E acrescenta que admite viabilizar um governo do PS, caso este partido ganhe as eleições, mediante um conjunto de compromissos e de reformas a empreender, sendo esses compromissos reavaliados ao final de dois anos.
E o PS? O PS diz querer formar governo sozinho, pedindo para isso uma maioria absoluta. E, caso vença as eleições com maioria relativa, não deixou claro até agora se procurará entendimentos à esquerda ou à direita que lhe permitam sustentar um governo.
E falta esclarecer ainda o que fará o PS se perder as eleições para o PSD. Se o PS perder, mas fizer maioria com os partidos à sua esquerda, vai repetir a solução de 2015 e impedir o PSD de formar governo? Faz um governo de coligação com o PCP e ou com o BE? Faz um acordo parlamentar com estes partidos à sua esquerda, mas não os integrando no governo? Ou deixa o PSD formar governo, não votando qualquer moção de censura?
A democracia é o regime de homens livres. Homens livres têm de estar informados, ter elementos de análise que fundamentem as suas escolhas. É fundamental que o PS esclareça o que fará no caso de perder as eleições, tal como já fizeram todos os demais partidos. Não pode pedir um cheque em branco aos eleitores, ou pedir-lhes que disparem no escuro.
E não pode refugiar-se no argumento de que António Costa se demite no caso de perder as eleições e, por isso, não pode dizer o que fará o PS. O Partido Socialista é uma instituição para lá de António Costa. Com ou sem António Costa, o PS vai tomar uma posição política acerca do próximo governo de Portugal. O que se exige é que essa posição seja previamente conhecida, para que os eleitores exerçam o seu voto de forma esclarecida.
É interessante recordar que em 2015 António Costa dizia que as eleições legislativas não serviam para eleger Primeiros Ministros, mas sim os Deputados. Desta vez diz que o que está em causa é uma escolha entre ele próprio ou Rui Rio para Primeiro Ministro. Mas o que verdadeiramente está em causa é a escolha de um governo e um caminho para Portugal. O futuro político de António Costa vem por acréscimo.
0 partilhas
Imprimir
