“Só ganharemos a batalha dos salários dignos quando a competitividade das empresas estiver no centro das prioridades do Governo”
Ouve-se muito dizer que Portugal é pobre porque é um país pequeno e periférico. Mas basta consultar meia dúzia de estatísticas do Eurostat para verificar que Portugal está na primeira metade dos países da União Europeia, em número de habitantes e também em dimensão geográfica. Dito por outras palavras, a maioria dos países da União Europeia são mais pequenos do que Portugal.
E quanto à alegação de ser periférico, basta comparar com a Irlanda ou a Estónia. São países tão ou mais periféricos do que Portugal e, no entanto, já ultrapassaram a nossa riqueza e crescem a ritmos incomparavelmente superiores a Portugal. A conclusão impõe-se: não é por ser periférico que um país está condenado à pobreza ou à estagnação económica.
Onde estão então as causas do nosso atraso? Por que razão Portugal não cresce economicamente? Estaremos condenados aos baixos salários?
São muitas e variadas as razões, mas todas elas vão desaguar numa palavra: competitividade. Falta competitividade à maioria das nossas empresas. Significa que cada trabalhador português produz menos que os trabalhadores dos outros países ou então, se produz a mesma quantidade, o produto final é vendido a preço mais baixo que os congéneres europeus.
E como aumentar a competitividade das nossas empresas? Grande parte das medidas podem e devem ser tomadas no interior das próprias empresas, optimizando a sua gestão por forma a evitar o desperdício (de tempo e de dinheiro) e acrescentar valor aos produtos fabricados para que possam ser vendidos a melhor preço.
Mas há outros ganhos de produtividade que só podem advir de medidas de política pública, com origem em diferentes ministérios. Seria necessário que os ministros da educação e do emprego garantissem um nível de formação profissional adequado às necessidades das empresas; que o Ministério da Justiça garantisse prazos razoáveis para resolver as querelas judiciais ( falências, insolvências, cobrança de dívidas, litígios tributários ou laborais); que o Ministério do Ambiente cumprisse os objetivos da agenda climática e energética e da proteção da natureza sobrecarregando no mínimo indispensável o normal funcionamento das empresas; que o Ministro das Finanças compreendesse que o dinheiro que as empresas destinam a impostos é subtraído ao seu potencial de investimento.
Quem deveria ocupar-se de tudo isto é o Ministro da Economia. É ele o principal braço do governo para acautelar e promover a competitividade das empresas. O que se lhe pede é que seja o porta-voz das empresas no Conselho de Ministros, condicionando a ação dos demais ministros, em defesa da competitividade das empresas.
Para isso seria necessário um Ministro da Economia com grande força política, capaz de influenciar as decisões do Conselho de Ministros. Não é, manifestamente, o caso. O que temos é um ministro enfraquecido pelos seus próprios colegas de governo. Algum empresário escolheria para seu procurador ou porta-voz um ministro que é desmentido pelo Ministro da Finanças e contrariado publicamente pelos seus próprios secretários de estado?
Este problema não é de hoje. Raramente na nossa história a competitividade das empresas esteve no centro das prioridades do Conselho de Ministros. Enquanto tal não acontecer, iremos continuar a disfarçar os baixos salários com subsídios avulsos.
Só ganharemos a batalha dos salários dignos quando a competitividade das empresas estiver no centro das prioridades do Governo.