Logo que foi anunciado um excedente orçamental de 1.400 milhões de euros nas contas publicas do 1º semestre, começaram as sugestões e propostas sobre como distribuir aquele dinheiro. Num país que deve 280.000 milhões, ficou tudo excitado sobre como gastar os 1.400 milhões de impostos que se cobraram a mais.
Por mim, só vejo duas formas: ou abater à divida publica gigantesca, que o país tem vindo a acumular, ou reduzir a carga fiscal que está na origem daquele excedente.
É preciso notar que o excedente não se deve a qualquer poupança que o Estado tenha feito, mas antes a um brutal aumento da receita de impostos (9,2% até julho).
A solução que prefiro seria aplicar o excedente na redução da divida e, simultaneamente, reduzir a carga fiscal para um nível que garanta o equilíbrio das contas publicas.
Do que não precisamos é de inventar mais despesas para o Estado. Quando se criam novas despesas ou encargos, é muito difícil voltar atras.
Não é com excedentes orçamentais episódicos que devemos contar para financiar o estado social. Os mais desfavorecidos só poderão ser apoiados se a economia crescer, se a competitividade das empresas aumentar, se houver melhores empregos e melhores salários. Onde estão as políticas publicas apropriadas para estes objetivos?
Outra forma de proteger o estado social é gerir melhor os recursos existentes, particularmente nas áreas da educação e da saúde, que são as mais dispendiosas. Há dias ouvimos o Primeiro Ministro no Parlamento orgulhar-se de haver atualmente mais profissionais de saúde e de se gastar com a saúde mais de 50% acima do que se gastava em 2015. Esqueceu-se foi de dizer que, apesar disso, o número de portugueses sem medico de família aumentou brutalmente. E que as listas de espera para consultas ou cirurgias estão maiores que em 2015. Com mais recursos humanos e financeiros e com menos resultados, só pode concluir-se que há má gestão.
Gerir bem os recursos públicos é a melhor forma de proteger o estado social.
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