No ano político, abril marca o momento de apreciação dos documentos de prestação de contas, em sede de Câmara Municipal e Assembleia Municipal, o que permite escrutinar a saúde financeira do município e as opções políticas tomadas pelo executivo.
Do ponto de vista técnico, os documentos são muito bem elaborados, pelo que não há nada a obstar. Do ponto de vista político, a conversa já muda de figura. Algumas considerações sobre as contas:
I) Execução Em 2023, e num orçamento de quase 33 milhões de euros, foram executados perto 25,5 milhões de euros, o que corresponde a uma taxa de execução de 79,4%. À exceção do exercício de 2022, todos os restantes exercícios – 2018, 2019, 2020, 2021 e 2023 – demonstraram execuções orçamentais pífias, bem longe da meta recomendada de 85%, o que confirma o que a Coligação há muito vem dizendo: este executivo promete muito e cumpre pouco. Desde que o PS assumiu, há 7 anos, os destinos do município, somadas as diferenças entre as previsões iniciais e o executado, ficaram por executar mais de 44 milhões de euros, uma média de 6 milhões por ano. Imaginem os Sanjoanenses o que era poder construir umas Novas Piscinas Municipais todos os anos…
II) Investimento Não raras vezes, ouvimos o Partido Socialista dizer que “a cidade se transformou num estaleiro”, vangloriando-se pelo elevado número de obras que, supostamente, se estão a realizar na cidade. Mas o Partido Socialista esquece-se de dizer que os projetos imobiliários e a construção de algumas infraestruturas fabris são investimentos totalmente privados.
As contas confirmam isso mesmo. De 2021 para 2022, o investimento do município caiu cerca de 20%. De 2022 para 2023, o investimento voltou a cair 14%, perfazendo uma quebra acumulada neste período de 34%.
Ainda que este executivo seja formidável a cobrar receita corrente, tal não se reflete em investimento na cidade e a cidade já tomou consciência da incapacidade do executivo em concretizar obras e projetos. O Partido Socialista ainda não conseguiu mostrar qual é, afinal, a estratégia que tem para a cidade. Não há uma obra ou marca diferenciadora, que catapulte a cidade e a recoloque no caminho das melhores cidades do País.
III) Despesa corrente A despesa corrente – que corresponde à despesa fixa com pessoal, subsídios, juros e outros encargos – é cada vez maior.
Em 2023, as despesas correntes cifraram-se em cerca de 20 milhões de euros, o que significa que num universo de 25,5 milhões – total executado – restaram apenas 5 milhões de euros para investimento. Dito por outras palavras, dos 25,5 milhões de euros, foram investidos 20% desse valor, sendo que a despesa fixa consumiu 80% desse valor.
Estamos claramente condicionados e a condicionar o futuro. Por não conseguirmos gerar receita nem diversificar as fontes de financiamento, limitamos fortemente a escolha das nossas próprias política e pomos em causa a continuidade de programas financiados na área social e na educação. Aliás, recordemo-nos do Hat Weekend e do TECNET: acabaram-se os financiamentos, acabaram-se os eventos.
IV) Captação de fundos comunitários Em 2023, o município tinha à sua disposição três quadros comunitários, três fontes de financiamento diferentes à disposição: PT2020, PT2030 e PRR. Numa previsão de 10 milhões de euros, apenas se executou cerca de 3 milhões (30%), o que corresponde a uma quebra face a 2022 de 1 milhão de euros na arrecadação de fundos. Aliás, em relação a 2022, previu-se mais receita de capital – isto é, receita proveniente de fundos – e executou-se menos.
Confrontando as promessas com a realidade, as previsões com as execuções, podemos afirmar seguramente que São João da Madeira estagnou, paralisou. Porque não flui, nem se movimenta. Porque não progride, nem evolui. Porque perde oportunidades a cada ano que passa.
Certamente que a visão que os Sanjoanenses tinham para a cidade há 7 anos não era esta. São João da Madeira devia ser hoje, tal como era há 7 anos, uma cidade com protagonismo liderante, uma cidade à frente do seu tempo. Ao invés, temos hoje um executivo que cumpre com os serviços mínimos: na limpeza urbana, na recolha do lixo, nos jardins, na pavimentação das estradas.
Graças a esta gestão simplista, acomodada, pouco ousada e pouco ambiciosa, estamos fortemente limitados na nossa ação. E vamo-nos resignar? Nós, que nos habituamos a estar sempre na linha da frente? Precisamos de investimento reprodutivo, que permita gerar retorno financeiro para o município, que dinamize a economia e que prossiga uma estratégia de desenvolvimento. Precisamos de projetos que engrandeçam a cidade, a região e o País. Que mostrem bem o dinamismo e a forma como encaramos o futuro. Investimentos que são promessas eleitorais do Partido Socialista. Precisamos de alargar a nossa base, com mais pessoas e mais empresas. Precisamos de uma nova centralidade no Roupal, da expansão da Sanjotec e de inverter o definhamento do nosso tecido empresarial, inovando, captando novas empresas, dando novas acessibilidades às Zonas Industriais. Precisamos de umas novas Piscinas Municipais. Precisamos de um Parque de estacionamento no Centro. Precisamos de construir um futuro à altura da nossa História!
Mais do que promessas e anúncios pomposos, o que importa no final de contas é a concretização, são os resultados. Estes resultados só são possíveis porque o Partido Socialista faz precisamente o contrário daquilo que prometeu aos Sanjoanenses: não inova, não capta financiamento, não executa. Se não mudarmos o paradigma, rompendo com o estatismo, o imobilismo e colocando a Cidade novamente na rota do desenvolvimento e a gerar receita, continuaremos a perder oportunidades e o Partido Socialista continuará a prometer para o futuro aquilo que no passado prometeram para o presente.
E eu não sei se o Sr. Presidente já fez este exercício, mas não deve haver pior para um Presidente da Câmara do que verificar que, sete anos depois da sua primeira eleição, as grandes promessas do seu primeiro discurso à cidade continuam a ser isso mesmo: promessas.

Líder da Coligação PSD.CDS-PP na Assembleia Municipal