Sabe o leitor qual o ministério que gasta mais dinheiro em cada ano em Portugal? É o “Ministério” dos Juros, com uma despesa em 2024 de 6.859 milhões de euros. Só depois vem o Ministério da Saúde com 6.378 milhões e a Educação com 5.531 milhões.
Outra forma de avaliar o peso brutal da despesa com juros é constatar que este valor (6.859 milhões) é maior do que a despesa com os salários de todos os funcionários que trabalham nos ministérios da economia, cultura, negócios estrangeiros, defesa nacional, ambiente, infraestruturas, habitação, agricultura, administração interna, justiça, trabalho e segurança social. O salário anual dos trabalhadores de 11 ministérios é inferior à despesa com juros! Dito de outra forma, o valor que se paga em juros daria para duplicar o salário dos trabalhadores daqueles 11 ministérios.
Postas as coisas nestes termos, creio que não restam dúvidas acerca da importância de reduzir fortemente a divida pública. A primeira forma de o conseguir é deixar de pedir dinheiro emprestado todos os anos para suportar os crónicos deficits orçamentais. Não tenho por isso qualquer dúvida em dar os parabéns ao Ministro Fernando Medina, o primeiro responsável pela opção de reduzir o peso relativo da divida no PIB nacional.
Mas não há bela sem senão: o que eu aplaudiria com as duas mãos seria uma redução da divida conseguida à custa de reduções de despesa, por via da eliminação de desperdícios ou corte de despesas não essenciais. Todos os dias vemos com os nossos olhos despesas inúteis em diferentes departamentos públicos. Tudo indica que vão continuar. Porque a opção do Governo foi outra: a eliminação do deficit é feita à custa de aumento da receita fiscal e não da redução da despesa.
Pode ver-se no quadro da pág. 127 do relatório do Orçamento do Estado para 2024 que a receita fiscal irá aumentar 2.919 milhões de euros no próximo ano. Em 2024 atingiremos uma carga fiscal nunca vista em Portugal: 37,4% de tudo o que os Portugueses produzem irá para o Estado.
Com tanto dinheiro de impostos, os ministros não sentirão necessidade de combater desperdícios.