Melhor do que António Costa, só António Costa

Nas últimas semanas muito se tem falado do superávit do orçamento de estado. Desde há décadas que os portugueses se habituaram a falar de deficit orçamental, mas agora a situação inverteu-se: nos primeiros meses deste ano, o governo teve mais receitas do que despesas.
Depois de Portugal ter acumulado uma dívida gigantesca ao longo de décadas (particularmente depois 1995) é saudável falar de contas certas. Sou totalmente favorável ao equilíbrio orçamental. Salvo condições excecionais, os eventuais deficites orçamentais só têm justificação se servirem para financiar despesas de investimento, mas não para pagar despesas de funcionamento.
Importa olhar mais perto para as razões do actual superávit orçamental. Temos as contas equilibradas porque o estado diminui as suas despesas ou antes porque aumentou as suas receitas? Infelizmente, a resposta é que o estado está a equilibrar as suas contas à custa de receitas de impostos nunca vistas. Nunca até hoje se cobraram tantos impostos. António Costa ficará na história como o Primeiro Ministro que levou mais alto a carga fiscal sobre os Portugueses. Em 2022 a carga fiscal é de 36,4% do PIB, segundo os dados divulgados pelo INE. O valor mais alto da história de Portugal. E quem foi o Primeiro Ministro que teve o segundo valor mais alto de sempre? Foi António Costa, com 35,3% em 2021. E quem teve a terceira carga fiscal mais elevada de sempre? António Costa, com 34,8% em 2020. Temos António Costa, o recordista da carga fiscal, a bater os seus próprios recordes. Melhor do que ele, só ele próprio. Melhor do que António Costa, só António Costa.
Com o superávit gerado nos primeiros cinco meses deste ano, iniciou-se uma discussão sobre o que fazer com o dinheiro disponível, já que a cobrança de impostos até abril cresceu 10,5% (1487 milhões de euros). Na minha opinião, o que importa não é inventar o que fazer ao dinheiro cobrado acima do previsto, mas sim reduzir os impostos sobre as famílias e as empresas, para que o esforço fiscal não vá para lá do estritamente necessário.
Não é aceitável que o Governos esteja a ser o grande beneficiário da inflação. Estamos a assistir ao Estado a aproveitar-se das dificuldades das famílias. Todos se lembram do “brutal aumento de impostos” decretado no tempo da Troika. Mas muitos parecem esquecer que em 2015 a carga fiscal era de 30,4% e agora é de 36,4%.
E imoral manter os impostos a este nível. O equilíbrio orçamental tem que ser conseguido pelo lado das poupanças do Estado (e há tanto desperdício) e não pelo crescimento sem limites da carga fiscal.
A somar à maior carga fiscal de sempre, o governo beneficia ainda do maior volume de fundos europeus que alguma vez Portugal recebeu. Dinheiro é que não falta a António Costa.