A habitação é hoje um dos principais desafios sociais e económicos em Portugal.
Em São João da Madeira, este tema não pode continuar a ser tratado com base em boas intenções. Os dados disponíveis obrigam a uma reflexão séria.
De acordo com a Pordata, no triénio 2022 a 2024, São João da Madeira registou apenas mais uma nova casa de habitação familiar face ao triénio 2018 a 2020. No mesmo período, dois concelhos vizinhos apresentam uma realidade muito diferente: Oliveira de Azeméis teve mais 324 novas casas e Santa Maria da Feira mais 258.
Falamos de concelhos vizinhos, inseridos na mesma dinâmica regional e com influência direta entre si, onde os mercados de trabalho, a mobilidade diária e a procura habitacional se cruzam. Ainda assim, os resultados em matéria de construção de nova habitação são profundamente distintos, revelando diferenças claras na atratividade ao investimento privado e na criação de condições favoráveis à promoção habitacional.
Tenho consciência, até porque vivo e percorro diariamente a cidade, de que existem hoje alguns edifícios em construção, ainda não refletidos nos dados até 2024. Mesmo considerando essa evolução, dificilmente estes números alteram o diagnóstico de fundo. A necessidade de atrair mais investimento, aumentar a oferta habitacional e permitir que São João da Madeira cresça em população mantém-se central.
Outros indicadores da Pordata mostram uma pressão crescente sobre o mercado habitacional, com subida dos preços de venda e arrendamento sem aumento proporcional da oferta. O resultado é conhecido: jovens adiam projetos de vida, famílias procuram alternativas fora do concelho e a cidade perde capacidade de fixar população.
São João da Madeira precisa de crescer em número de habitantes. O financiamento municipal depende, em grande medida, da população residente, através das transferências do Orçamento do Estado, como o Fundo de Equilíbrio Financeiro. Mais habitantes significam mais recursos e maior capacidade de investimento em infraestruturas, espaço público, mobilidade, ação social e habitação. A estagnação populacional compromete essa capacidade.
A resposta à habitação não pode ser apenas pública. O setor público é essencial, mas insuficiente. É fundamental integrar o setor privado e o cooperativo numa estratégia articulada de promoção de habitação acessível.
Em Portugal e noutros países europeus, observa-se um envolvimento crescente de atores não públicos nas políticas de habitação, através de modelos de financiamento diversificados. Defendo, de forma clara, o regresso da habitação cooperativa, que pode desempenhar um papel decisivo no acesso à habitação a custos controlados, sobretudo para os jovens.
Alguns analistas sublinham que as cooperativas podem voltar a ser um instrumento relevante para aumentar a oferta e mitigar a pressão especulativa, desde que enquadradas por políticas públicas consistentes e acesso a financiamento adequado.
Acredito que São João da Madeira precisa de menos discursos confortáveis e mais decisões baseadas em dados. Os números não atacam ninguém, mas exigem responsabilidade. E, na habitação, continuar a aceitar que o crescimento se resuma a mais uma casa é comprometer o futuro do concelho.