O último Governo do PS esteve 3050 dias no poder e, nos últimos 29 anos, os socialistas governaram 22 anos. Este Governo da Aliança Democrática está em funções há cerca de 90 dias, mas está focado em cumprir o seu programa eleitoral e dessa forma combater os populismos que se alimentam da política dos que prometem tudo e cumprem muito pouco.
Tenho consciência de que muito do que falamos e propomos precisa de ser avaliado e escrutinado por todos os portugueses. E é isso que pretendo fazer com este artigo. Vamos a factos. Em termos cronológicos, o Governo, desde a sua tomada de posse a 2 de abril, realizou 14 Conselhos de Ministros, com destaque para as seguintes medidas:
• Alívio fiscal do IRS (19 de abril)
• Aumento do Complemento Solidário para Idosos (CSI) para 600 euros e medicamentos gratuitos para os beneficiários do CSI (9 de maio)
• Nova estratégia para a Habitação (10 de maio)
• Novo aeroporto e terceira travessia sobre o Tejo (14 de maio)
• Programa de 14 medidas para a Juventude, designado “Tens Futuro Em Portugal”, com cinco eixos: redução de impostos, habitação, saúde, alojamento estudantil e bolsas de trabalhadores-estudantes.
• Programa de Emergência e Transformação na Saúde nos primeiros 60 dias de Governo (29 de maio)
• Plano de ação para as migrações (3 de junho)
• Plano + Aulas + Sucesso para reduzir o número de alunos sem aulas (14 de junho)
• Agenda anticorrupção com 32 medidas (20 de junho)
• Reforma da Administração Pública (25 de junho)
Paralelamente, fora do âmbito do Conselho de Ministros, o Governo iniciou conversações com diversos setores para a dignificação das diferentes carreiras e tomou importantes decisões, tendo em conta as prioridades assumidas nas áreas da Justiça, Saúde e Educação e chegou a acordo com os professores e os oficiais de justiça.
Das medidas que já estão no terreno vou destacar dois exemplos. O primeiro exemplo é no setor da saúde onde, devido ao empenho dos profissionais desta área, a lista de espera em cirurgia tem vindo a reduzir. Em 30 de abril, havia 271 500 doentes em lista de espera para cirurgia, número que já baixou quase um terço. Indo a um exemplo mais concreto: dos 9374 doentes com cancro que esperavam cirurgias, 7465 já foram submetidos a intervenção entre 18 de maio e 21 de junho, 98% dos quais no SNS. Estas cirurgias aconteceram ao abrigo de um programa extraordinário criado por este governo para resolver o problema, o Oncostop 2024.
A segunda medida que quero dar como exemplo é o apoio aos medicamentos. Esta comparticipação dos medicamentos prescritos a beneficiários do complemento solidário para idosos será aumentada de 50% para 100%. Com esta alteração, os beneficiários terão acesso gratuito aos medicamentos necessários, precisando apenas de apresentar receita médica na farmácia.
De todas estas medidas, quero relevar a título de exemplo as declarações do Primeiro-Ministro sobre a proposta de aumento do complemento solidário para idosos e medicamentos gratuitos para quem tem CSI:
“Estas medidas que o Governo adotou têm por finalidade poderem dar maior dignidade àqueles que hoje são os mais pobres dos mais pobres, os que têm maior vulnerabilidade, que muitas vezes não conseguem ter meios para pagar as despesas mais elementares. É uma política de Justiça e é um compromisso que nós continuaremos a assumir e a executar”.
Percebemos com o exemplo destas propostas e destas declarações, que o primeiro-ministro e o Governo estão a decidir pensando nas pessoas. Muitos podem, no entanto, dizer “queremos é ver os resultados”. Cá estaremos para fazer essa avaliação, mas sem decidir, sem fazer, não temos nada para avaliar e o que se tem concretizado é o que foi pensado e inscrito no programa da AD e posteriormente no do Governo. O que é preciso claramente é… fazer.
Tudo isto que referi foi realizado em cerca de 90 dias e para muitas pessoas isto parece muito estranho. Apesar das condições que o Governo dispõe, está mesmo a fazer e muitos têm dificuldade em acreditar. Penso que esta sensação que atualmente existe se deve aos anteriores governos que muito prometiam, anunciavam e pouco faziam. Mas, este Governo da AD está a fazer aquilo que seria normal, ou seja, está a normalizar a vida política portuguesa, cumprindo o que se prometeu, ou melhor, com o que se comprometeu.
Em todo este processo de revolução em curso o foco tem sido sempre a pensar nas pessoas, e na melhoria da sua qualidade de vida. Uma palavra especial para o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, que com muita força, trabalho, humildade e inteligência está a levar a cabo esta revolução que vai transformar o nosso País, aproveitando os seus recursos e potencialidades, fazendo aquilo que se espera de um Primeiro-Ministro. Liderar, cumprir o que prometeu, sempre com o foco nas pessoas.
Em conclusão uma nota simples. Eu acredito que este Governo vai continuar a fazer e a cumprir, porque o objetivo é só um: transformar Portugal para que as portuguesas e os portugueses vivam melhor.
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