Opinião

É preciso dar a volta!

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Há um clima de instabilidade na vida das pessoas, que motiva o descontentamento.

São diversos os grupos e classes profissionais em luta pelo trabalho com direitos. Depois dos professores reclamarem melhores condições, melhores remunerações e a contagem do tempo de serviço que lhes foi sonegado outros se seguiram: a PSP e a GNR encetaram uma mobilização que nos faz a recordar o tempo dos secos contra os molhados; os guardas prisionais, seguiram-lhes o exemplo; os bombeiros sapadores reivindicam subsídio de risco e uma carreira justa; os trabalhadores da hotelaria reclamam melhores salários e respeito pelos feriados; os trabalhadores administração local, reivindicam a recuperação do poder de compra, a valorização das carreiras e a revogação do actual sistema de avaliação; os trabalhadores do comércio, escritórios e serviços reivindicam aumentos de salários, aumento do subsidio de alimentação e do subsídio de turnos e a revisão do contracto colectivo de trabalho (revisto pela última vez há 8 anos) e assim por diante.
Há um quadro de degradação do SNS e falta de respeito pelos seus profissionais. O Governo tarda em formalizar soluções com vista: à valorização das carreiras, remunerações e condições de trabalho; à contratação e fixação de profissionais em falta e à criação de um regime atractivo de dedicação exclusiva. O SNS, permitiu avanços notáveis que o salazarismo negou, mas está muito ameaçado pelo negócio da doença.
A todas as reclamações sectoriais, juntam-se outras, mais transversais, que não se vêm resolvidas e que contribuem para o estado de ansiedade que se faz sentir na sociedade. A precariedade laboral é uma delas. A Autoridade para as Condições do Trabalho tem detectado milhares de casos de falsos recibos verdes e, na sequência disto, tem comunicado às entidades patronais a obrigação da regularização do vínculo laboral, mas muitas vezes as situações não são corrigidas.
Também a agricultura familiar, representada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), apresentou um “caderno de reclamações com medidas” que o sector necessita que sejam implementadas: «melhoria dos rendimentos»; «preços justos à produção» e «escoamento dos produtos com incentivo aos circuitos curtos de produção». Neste contexto, os agricultores mobilizaram-se e, de modo pacifico e simbólico, dificultaram a circulação das estradas com tractores.
Outro problema muito preocupante é a habitação. O INE divulgou que o preço mediano de alojamentos familiares transaccionados aumentou dez por cento no terceiro trimestre de 2023 face ao período homólogo de 2022. As famílias estão confrontadas com a degradação das suas condições de vida, consequência dos baixos rendimentos, da precariedade e do colossal aumento do custo de vida, agravadas brutalmente com as enormes dificuldades com a habitação A causa da grave situação que se vive na habitação é resultado de décadas de desinvestimento e da ausência de políticas do Estado no planeamento, construção e restauração de habitação pública. A isto juntam-se a especulação imobiliária, onde o mercado é rei, e onde domina a chamada «Lei Cristas», uma lei que trouxe grandes injustiças, mas que o PS não quis alterar.
A solução do governo PS para o problema da habitação, foi apresentada com pompa e circunstância, depois de muito publicitada, com o programa “Mais Habitação”. No site do governo pode ler-se: «um ambicioso plano para promover o acesso à habitação a custos acessíveis» e «o maior investimento de sempre neste sector, actualmente em curso, envolvendo 2700 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência».
Não queremos deitar fora o menino com a água do banho, mas fica-nos a sensação de que isto ficará muito aquém daquilo que é necessário. Vamos ver!
Está nas mãos de todos dar a volta a este clima de instabilidade, de insegurança social e de ansiedade. O melhor caminho é aquele que se iniciou em 25 de Abril de 1974 que se consolidou com a aprovação da Constituição da República Portuguesa em 1976, que nos trouxe a Liberdade, a Paz, a Escola Pública o Serviço Nacional de Saúde, um mundo bem melhor do que era antes. Não deixemos Portugal andar para trás. No dia 10 de Março vamos todos votar por Abril!

O autor escreve segundo o antigo Acordo Ortográfico.
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