Ouvimos falar de cláusula de salvaguarda na União Europeia (UE).
Trata-se de um mecanismo de excepção que pode ser accionado em condições especiais, para suspender regras estabelecidas nos tratados. Este mecanismo pode ser usado sempre que se torne necessário para um ou mais Estados-Membros. Funciona como um «botão de emergência». Tem o objectivo de proteger os interesses fundamentais dos países.
As regras da União Europeia obrigam os Estados-Membros, nas suas contas públicas, a terem um défice inferior a 3 % do PIB e uma dívida abaixo 60 % do referido PIB. Os Estados que não cumpram estes objectivos podem ser sujeitos a sansões, incluindo multas.
A Presidente da Comissão Europeia (Ursula von der Leyen), há algum tempo atrás, anunciou uma proposta de activação de uma cláusula de salvaguarda para que os Estados-Membros possam aumentar as suas despesas com a defesa. Ou seja, podem aumentar os seus défices e a sua divida, mas só se for em material de guerra. Neste caso, podem exceder os limites do défice e não terão sansões.
É muito revelador esta “liberdade” dos Estados-Membros. Doravante, podem gastar à farta em material de guerra. Material que vai ser usado pelos nossos filhos e netos (não esqueçamos isto).
Porém, se os países pretenderem a mesma “liberdade” para combater a pobreza, melhorar os serviços de saúde ou ainda resolver os problemas de habitação, não podem.
Estas medidas são para combater a Rússia que gasta muito menos em defesa que os países da União Europeia juntos. Haverá seriedade nesta proposta de Ursula von der Leyen ?
Num momento que nos despedimos do Papa, personalidade que a muitos marcou, é oportuno recordar que ele pensava ser uma “loucura” e se sentiu “envergonhado” por saber que alguns países da UE “se comprometeram a gastar 2% do PIB na defesa e na compra de armas”.
É uma pena que os dirigentes europeus não tenham ouvido o Papa Francisco!
O autor escreve segundo o antigo Acordo Ortográfico.
Partilhar
Imprimir
