O último relatório do Conselho de Finanças Públicas diz que:
- Em 2021 o produto interno bruto cresceu 5,6%, mas as receitas do Estado cresceram 10%;
- As receitas do IVA cresceram 13,4%.
Quer isto significar que em 2021 o Estado viveu à larga. Quem não gostaria de ver aumentar as suas receitas em 10% num só ano? Mas, enquanto o Estado viveu à larga (teve um 15º mês), os salários e as pensões de reforma quase não se alteraram.
Ainda o relatório do Conselho de Finanças Públicas:
- A carga fiscal aumentou para 35,6% do PIB;
- A despesa do Estado representou 48,1% de toda a riqueza produzida no país;
- De 2020 para 2021 a despesa do Estado aumentou 3.000 milhões de euros.
Ou seja: o Estado alargou ainda mais o seu peso na repartição da riqueza nacional. As empresas e as famílias pelo contrário, diminuíram a sua participação na riqueza nacional. Quase metade do que o país produz é gasto pelo Estado (48,1%).
No mesmo relatório pode ler-se também que as despesas com pessoal ultrapassaram o anterior valor máximo, atingido em 2010 (o ano anterior ao da bancarrota).
Por sua vez, a Comissão Europeia escreveu no seu relatório de 23 de maio, que o número de trabalhadores da administração pública atingiu o pico da última década no 4º trimestre de 2021. Como resultado, a despesa pública com salários excedeu a média europeia, em percentagem do PIB.
Quando se diz que é necessário estancar o crescimento do número de funcionários públicos, logo alguém vem recordar que são necessários mais médicos ou que faltam professores nalgumas escolas. Quem tem razão, afinal?
Saber se Portugal tem funcionários públicos a mais ou a menos é como tentar saber se os frigoríficos das casas portuguesas estão cheios ou vazios. A resposta certa é que há funcionários a mais nalgumas repartições e a menos noutras. O que importa é analisar com detalhe e identificar os serviços onde há trabalhadores dispensáveis e aqueles que precisam de reforço.
O que não aceito é que se apresente o crescimento do número de funcionários como prova do robustecimento do Estado Social. O fortalecimento do Estado Social, que eu defendo, mede-se pela qualidade dos serviços prestados, pelos resultados, e não pelo número de funcionários.
Todo o dinheiro que o Estado gastar a mais que o necessário, é retirado às empresas e às famílias. É por isso que a Comissão Europeia conclui que “o produto nacional português per capita baixou de 76% da média europeia para 74% em 2021”.
Afastamo-nos ainda mais da Europa. O Estado gastou mais, mas os Portugueses empobreceram.