Milheirós de Poiares: “É previsível que o projeto de lei seja retirado definitivamente”

Milheirós de Poiares: “É previsível que o projeto de lei seja retirado definitivamente”

Ainda não existem certezas ou qualquer decisão quanto ao projeto de lei, apresentado pelo PS e BE, que prevê a integração de Milheirós de Poiares em S. João da Madeira, que previa ainda que a mesma entrasse em vigor no dia 1 de Janeiro de 2019. O autarca feirense fala em “batotas” e solicita que o projecto seja retirado em definitivo, uma vez que está a atrasar “vários projetos de cooperação”.

A “novela” da integração de Milheirós de Poiares em S. João da Madeira parece continuar. O projeto de lei – apresentado por um grupo de deputados do Partido Socialista (PS) e do Bloco de Esquerda (BE), que entregaram, em 2018, na Assembleia da República (AR), um projeto-lei (1004/XIII) com vista à integração desta freguesia, atualmente pertencente ao concelho de Santa Maria da Feira, no concelho sanjoanense, que ocupa apenas 8,2 quilómetros quadrados e tem uma única freguesia – “não deverá” ser discutido na Assembleia da República durante a atual legislatura.
Emídio Sousa, presidente do Município de Santa Maria da Feira, solicita que este “assunto se resolva de uma vez por todas sem batotas”, uma vez que existem “ideias e projetos pendentes” e “esta pedra no sapato está a impedir que isso aconteça”.
Para o também presidente da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, esta é uma situação que tem que ser resolvida uma vez por todas: “ou votando ou retirando o projeto”, pois “estar permanentemente a adiar também nos está a adiar projetos de cooperação que não podemos avançar enquanto o problema não for resolvido”, afirma.
No documento, assinado pelos deputados Fernando Rocha Andrade (PS), Moisés Ferreira (BE), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS) e Jorge Costa (BE), pode ler-se que esta integração, que é «uma antiga ambição destas comunidades que se confundem nas relações diárias e que somente se separam pelo concelho a que pertencem, traduz uma opção racional de gestão do território».

“Seria de bom-tom que o PS retirasse este projeto”

O objetivo inicial era que a respectiva lei entrasse em vigor no dia 1 de Janeiro de 2019. Uma vez que até ao momento “nada foi feito”, Sousa afirma que “seria de bom-tom que o PS retirasse este projeto”, uma vez que “todos desconhecemos os motivos” por que até ao momento o assunto ainda esteja sem qualquer “decisão”. No entanto, não esconde uma certa “expectativa”, uma vez que, após breve consulta com diferentes forças políticas, Emídio Sousa diz ter ficado com a certeza de que, se o projecto fosse nesta altura submetido a votação, “não seria aprovado”. O autarca explica ainda que “é bem previsível que o projeto de lei seja retirado definitivamente” e anseia que seja colocada uma “pedra sobre o assunto”, que lhe tem tirado o sono.
O documento, apresentado no fim do ano passado, referia que S. João da Madeira tem-se afirmado como um «inegável pólo de atracção económica e social», constituindo-se, desta forma, como um «fornecedor de serviços a diversas populações de freguesias limítrofes pertencentes a outros concelhos, que ali afluem».
Ainda segundo o projecto de lei, a respectiva desanexação de Milheirós de Poiares do concelho feirense será um processo que não «condicionará o desenvolvimento» de Santa Maria da Feira e esta separação não representará «qualquer alteração substancial na escala das necessidades, que terão que continuar a ser satisfeitas pelos serviços naquele município». O documento recorda ainda que ao longo dos anos têm sido aprovadas, por unanimidade, diversas moções a favor da transferência de Milheirós para S. João da Madeira.
Todo este atraso na discussão poderá justificar-se com o eventual chumbo que teria na atual legislatura. O Jornal de Notícias refere que, neste momento, PSD, CDS, PCP e Os Verdes não se mostram disponíveis para aprovar o projecto de lei da forma como está redigido e porque se trata de um caso isolado.
Apesar de várias tentativas, não foi possível a ‘O Regional’ uma reação do deputado do BE, Moisés Ferreira, sobre este assunto.
Recorde-se que, desde sempre, Jorge Vultos Sequeira, presidente da Câmara de S. João da Madeira, revelou a  intenção e o desejo de integrar a freguesia de Milheirós de Poiares no concelho, visto que “os milheiroenses manifestaram a sua vontade inequívoca de pertencer” à cidade.

António Gomes Costa

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Rosalina Alves
Visitante
Rosalina Alves

Deixem de brincar com o povo, todos sabem que melheirós de poiares nunca mas nunca vai pertencer a . João da Madeira esqueçam, tenham juízo, pensem bem?

Maria Fernanda Gomes
Visitante
Maria Fernanda Gomes

Uma cambada de mentirosos. PS e BE prometem as coisas ao povo e depois não as levam para a frente.