Vereadora da Educação garante arranque do ano letivo sem “constrangimentos”

No dia em que começam as aulas, Irene Guimarães assegura que a autarquia tudo está a fazer para que o ano escolar arranque “com a desejada normalidade”.

Jornal – ´O Regional´- Dia 12 arranca mais um ano letivo. Naquilo que é competência do município, está tudo a postos para esse arranque?
Irene Guimarães – Sim. A Câmara Municipal (CM) está a preparar tudo para que o novo ano letivo se inicie de forma tranquila, assegurando e disponibilizando, no âmbito das suas competências, todos os procedimentos e recursos necessários para que tal aconteça.

A falta de professores afeta muitas escolas a nível nacional. Qual é a realidade em S. João da Madeira?
Não sendo, a colocação de professores, da responsabilidade da CM, existe um sistemático interesse e acompanhamento dessa matéria, em estreita colaboração com as diretoras dos Agrupamentos de Escolas de S. João da Madeira. Nessa perspetiva, excetuando situações muito pontuais que se prendem com substituições temporárias – a ser tratadas, não temos conhecimento de que existam constrangimentos que impeçam a abertura do ano letivo com a desejada normalidade, assegurando todos os tempos letivos.

Passaram já dois anos da transferência de competências do Estado para o município em matéria de Educação. Qual a principal vantagem deste processo?
A proximidade, o trabalho de parceria, a melhoria da capacidade de diálogo, a possibilidade de, em conjunto, resolver assuntos que, pertencendo a cada um dos AE, acabam por ser partilhados, daí resultando um trabalho mais profícuo e complementar, evitando desperdício de recursos e orientando para o bem comum. Isso leva-nos à certeza de que, havendo caminho pela frente, todos os implicados neste processo da descentralização de competências na área da Educação o querem trilhar em conjunto.

Há um ano, a Câmara foi criticada em Assembleia Municipal de não realizar obras consideradas essenciais nas escolas de Casaldelo, Parrinho e Fontainhas. Disse-nos, em entrevista, que as obras do Parrinho iriam iniciar em 2024 e o projeto das Fontainhas tinha sido iniciado. Contudo, não se vê obra no terreno. Qual o ponto de situação?
O facto de não se ver obra no terreno não significa que não exista trabalho feito, trabalho em curso e que não estejam a ser tomados todos os procedimentos necessários relativamente às escolas referidas. Os projetos para a requalificação do Parrinho – arquitetura e especialidades encontram-se concluídos, estando a ser feita a revisão do projeto, por técnicos exteriores ao Município. A breve prazo será submetido a concurso de empreitada. Casaldelo foi já intervencionado ao nível das instalações do JI; no futuro será preparada uma intervenção no edifício afeto ao 1.º CEB. O projeto para a requalificação das Fontainhas encontra-se em execução. Em todos estes edifícios foi já substituída a cobertura de amianto – assim como nos restantes edifícios escolares do ensino básico e JI’s. Está, neste momento, a ser feita intervenção no JI das Travessas. Requalificámos a EB1JI de Fundo de Vila, fizemos intervenção na EB do Espadanal e EB de Carquejido, foi feita obra na Serafim Leite, requalificando-a e ampliando-a sendo, também, requalificados todos os espaços desportivos exteriores. O projeto para a requalificação da EB2,3 aguarda oportunidade de financiamento, já garantido pelo governo… A “obra” existe, porque as evidências existem.

“600 estudantes têm nacionalidade estrangeira, de 27 países”

Com a entrada em funcionamento da rede de transportes públicos da AMP, intitulada UNIR, muitos alunos tiveram, no ano letivo anterior, sérios problemas para chegar à escola. O que fez a Câmara para melhorar a situação? Mas o acesso até à escola está garantido este ano? As famílias e alunos podem ter essa garantia por parte da autarquia?
A CM está em permanente contacto com a Área Metropolitana do Porto e as escolas do concelho para garantir, àqueles que estudam na cidade, o seu direito ao transporte escolar, de acordo com as suas necessidades e cumprindo os normativos regulamentares.

Poderá ter acesso à versão integral deste artigo na edição impressa n.º 4001, de 12 de setembro de 2024 ou no formato digital, subscrevendo a assinatura em https://oregional.pt/assinaturas/