Jornal ‘O Regional’ – Estamos a realizar esta entrevista a poucos dias do arranque de mais um ano letivo. As escolas de S. João da Madeira estão prontas para receber os cerca de cinco mil alunos?
Irene Guimarães - O trabalho de preparação do próximo ano letivo está a ser realizado. Da parte do município, no âmbito das suas competências, estão a ser efetuadas, em estreita parceria com as direções dos Agrupamentos de Escolas (AE), todas as diligências no sentido de permitir que tudo esteja a postos para o tranquilo início do novo ano letivo.

Naquilo que é competência da autarquia, nomeadamente no que diz respeito aos recursos humanos, pessoal docente e não docente, está também tudo a postos para o arranque das aulas dia 14?
Como sabemos, o município não tem competências no âmbito do pessoal docente. Essa é uma responsabilidade de cada um dos AE. Registe-se, no entanto, que não há, por parte da Câmara, conhecimento de qualquer problema, dificuldade ou constrangimento a esse nível que coloque em causa a normal abertura do novo ano escolar.
No que diz respeito ao pessoal não-docente, a Câmara Municipal (CM) aprovou, na sua última reunião, a contratação de sete assistentes operacionais com o objetivo de, por um lado, reforçar as equipas operacionais que já estão no ativo e, por outro, substituir assistentes operacionais ausentes por motivo de doença de longa duração.
A autarquia é, também, promotora das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), dirigidas à educação pré-escolar e das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) do 1.º ciclo do ensino básico. Para assegurar, concretamente, o funcionamento das AEC, desde o primeiro dia de aulas, foram mantidas todas as parcerias com instituições da cidade que nos dão a clara garantia de prestação de um serviço educativo de qualidade, dirigido às nossas crianças. Nesse âmbito (AEC), procedemos à contratação de professores de educação física aos quais se juntam, também, as professoras de ciências que vão, igualmente, enriquecer esta oferta educativa de importância relevante para as crianças e para as suas famílias.

Isso significa que a rede escolar na cidade mantem-se estável, é isso?
Sim. A rede educativa de S. João da Madeira mantém-se estável.

O ano passado as escolas verificaram um aumento de novos alunos que rondou os 2%. Esse acréscimo também se verifica em 2023?
Estando, ainda, em fase de alguma movimentação em termos do número de alunos, pelos dados preliminares que dispomos, este mantém-se estável.

“A Transferência de Competências do Governo para as autarquias
tem-se revelado um importante fator de proximidade e de colaboração”

Qual é a grande aposta do município para este ano letivo?
Para além de disponibilizar, a toda a comunidade educativa sanjoanense, perto de 70 atividades, 18 eventos e 14 serviços inseridos no Projeto Educativo Municipal, a ser apresentado no próximo dia 19 de setembro, no auditório do Museu da Chapelaria, salientamos as seguintes medidas a lançar no próximo ano letivo: Programa “Lanches Escolares Saudáveis”, a ser executado em todas as escolas - desde o primeiro ciclo do ensino básico ao pré-escolar.
O programa-piloto, ocorrido no ano letivo anterior, bem como o trabalho de avaliação, discussão e análise do mesmo, realizado com carácter de muita proximidade entre a CM e as escolas, os educadores, as famílias, as direções e as associações de pais e encarregados de educação, envolvendo, também, a nutricionista da CM, trouxe-nos um input de significativos indicadores que levou a mudanças no programa o qual, certamente, irá ao encontro da satisfação de todos os envolvidos. Lançamento da nova plataforma educativa: “Educa”, abrangendo todos os níveis de educação e ensino da rede escolar pública de S. João da Madeira. Novas medidas no âmbito do projeto “SJM Educa +”, um plano integrado para a intervenção psicopedagógica e capacitação triangular entre escola, discente e família, promovendo a construção de percursos educativos que se pretendem de sucesso e possibilitadores do combate ao insucesso e abandono escolar, favorecendo e fortalecendo a equidade no acesso à educação em S. João da Madeira.

A Transferência de Competências do Governo para as autarquias é uma aposta ganha?
A Transferência de Competências do Governo para as autarquias tem-se revelado um importante fator de proximidade e de colaboração entre todas as instituições envolvidas. Ganhar essa aposta é objetivo comum e trabalhamos, diariamente, para que isso aconteça.

Com a crise económica que preocupa cada vez mais as famílias que apoios sociais é que podem contar por parte da autarquia?
A CM aprovou os apoios a atribuir no ano letivo de 2023/2024, no âmbito da Ação Social Escolar, que abrangem crianças e jovens que frequentam todos os níveis do sistema educativo em S. João da Madeira.
Assim, do pré-escolar ao secundário, quem se encontra matriculado nas escolas do município conta com um conjunto diversificado de modalidades de apoio, numa clara e nítida intenção de contribuir para que seja garantida a igualdade de oportunidades de acesso ao ensino e de sucesso escolar.
Especialmente dirigidas às famílias de estratos sociais mais desfavorecidos, essas ajudas incidem, nomeadamente, sobre as refeições escolares do pré-escolar ao ensino secundário, o acolhimento e prolongamento de horário das crianças do pré-escolar, o programa de lanches escolares saudáveis do pré e 1.º ciclo, a realização de visitas de estudo e a aquisição de material e cadernos de atividades.
No caso das refeições escolares, a oferta de apoio às crianças do 1. ° ciclo e jardins de infância contempla, também, as interrupções letivas e os períodos de férias, o mesmo acontecendo em relação às Atividades de Animação e Apolo à Família no pré-escolar.
O programa de ação social escolar inclui, também, refeições escolares durante todos os meses do ano e, ainda, um jardim-de-infância aberto em agosto:
Escola Aberta, com o objetivo de contribuir para a promoção da conciliação da vida familiar com a vida profissional.

Poderá ter acesso à versão integral deste artigo na edição impressa n.º 3953, de 14 de setembro ou no formato digital, subscrevendo a assinatura em https://oregional.pt/assinaturas/