S. João da Madeira terá um orçamento de 42 milhões em 2024, uma subida “muito relevante” em relação ao ano transato (32 milhões) e que se deve em grande medida à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - mais de 13 milhões - mas também à transferência de competências do Estado - cerca de 1,2 milhões. No que diz respeito ao PRR, o presidente da câmara, Jorge Sequeira, sublinhou na reunião camarária a aposta na área social, materializada no Programa de Apoio às Comunidades Desfavorecidas (cerca de 3,2 milhões), e quase 10 milhões destinados à área da habitação, através do programa 1º Direito, que prevê a aquisição de habitações e reabilitação de frações ou prédios habitacionais. No domínio da habitação, o edil lembrou projetos em curso e que terão impacto na execução orçamental, como a criação de 11 moradias de tipologia T1 na Devesa Velha, a recente aquisição de um prédio na rua Oliveira Júnior (que será alvo de requalificação) ou a reabilitação da antiga fábrica da Vieira Araújo.
As obras de requalificação da Avenida do Brasil e da EB1 do Parrinho não estão contempladas no orçamento, esclareceu Sequeira. Falta luz verde do Tribunal de Contas, podendo ser necessária uma futura revisão do documento para acomodar estas empreitadas. Algo que “pode levar à revisão em alta do orçamento é o Portugal 2030”, já que a autarquia aguarda a abertura de avisos para apresentação de candidaturas em áreas como a proteção civil, a eficiência energética ou a requalificação urbana.
Para Jorge Sequeira, o orçamento é coerente com aquela que tem sido a aposta do executivo nos últimos anos em áreas como a proteção civil, a educação, a saúde ou a ação social. A rubrica da ação social sobe este ano e o município propõe-se a manter programas como as bolsas de estudo, o apoio ao arrendamento, o Plano Municipal de Vacinação contra o Rotavírus, a Assembleia Municipal Jovem, o programa Fora, o Oliva Summer Camp ou o programa Lanches Saudáveis. O apoio aos bombeiros e IPSS também se mantém. Neste orçamento, há uma rubrica de 150 mil euros destinada a arboricultura urbana. O objetivo, afirmou o edil, é “continuar o trabalho de avaliação fitossanitária”, garantindo a segurança e a implantação de espécies que preparem “a cidade para as alterações climáticas”.
Na cultura, destaque para a nova rubrica que se propõe a modernizar os museus da cidade. O Museu da Chapelaria garantiu já, fruto de uma candidatura, 50 mil euros, que será complementada com uma verba de 42 mil euros com o objetivo de “modernizar os circuitos de visita” e a informação prestada aos visitantes. Em 2024, assinalam-se os 50 anos do 25 de Abril e há também uma rubrica para assinalar a efeméride, onde estão incluídas as estátuas do general Humberto Delgado e de Anne Frank.
“Será um ano de muita atividade, com muitos projetos a verem garantidos o financiamento no quadro do PRR, no 1º Direito, e no quadro do Portugal 2030. [...] Temos projetos, vontade política e equipas preparadas para prosseguir com esta senda de desenvolvimento e crescimento”, declarou o autarca.

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