PSP acusado de homicídio por morte da namorada de "Pirata"

O Ministério Público de Santa Maria da Feira acusou de homicídio por negligência o agente da PSP que matou uma jovem, de 23 anos, com um tiro certeiro no coração e num pulmão, em setembro de 2020, em S. João da Madeira.

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um agente da PSP suspeito de ter disparado mortalmente sobre uma jovem de 23 anos, na Avenida do Vale, em S. João da Madeira, junto a um condomínio de luxo, quando Inês Carvalho seguia numa viatura que era conduzida pelo namorado, o sanjoanense André “Pirata”.
O caso remonta a 24 de setembro de 2020, quando os agentes abordaram à noite um indivíduo a tentar furtar uma viatura.
De acordo com a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P), que deu conta, na última terça feira, dia 19, por despacho datado de 21 de março, que foi deduzida acusação contra o agente da PSP, por factos ocorridos na abordagem policial, imputando-lhe a prática de um crime de homicídio por negligência.
Segundo a mesma nota divulgada na sua página na internet, a PGR-P refere que, Pirata, de 27 anos, foi também acusado, no mesmo processo, de dois crimes de furto, um deles na forma tentada, como ainda resistência e coação sobre funcionário por ter tentado atropelar os agentes da PSP, entre os quais, o que atingiu mortalmente a jovem.
Ainda segundo a PGR-P, o condutor da viatura não terá respeitado a ordem de paragem dada pelos agentes e entrou numa viatura, que tinha sido furtado por si quatro dias antes, encontrando-se na altura dos acontecimentos a sua companheira sentada no lugar do passageiro dianteiro, que os polícias “não visualizaram por força do local onde se encontravam”.
Na fuga, e segundo a investigação, o sanjoanense Pirata terá direcionado o veículo contra um agente policial, que se colocou na sua frente, só não o atingindo pela rapidez com que este se desviou, apesar de este agente ainda ter efetuado um disparo para a roda frontal esquerda do veículo.
Um outro agente da PSP, que se encontrava na traseira do veículo em fuga, a uma distância de cerca de 30 metros, efetuou também um disparo para o lado traseiro direito da viatura, no sentido de impedir o arguido da fuga. “Como consequência do disparo, o projétil veio a atingir o farolim direito traseiro, perfurou o veículo e atingiu a companheira daquele arguido no coração e pulmão direito, causando-lhe a morte”, refere a Procuradoria.

“Agente devia ter-se abstido de utilizar a sua arma de serviço”

O MP concluiu também que o agente da PSP, “nas condições em que efetuou o disparo, já com o veículo conduzido por aquele arguido em fuga, não representando assim, nesse momento, perigo para si ou para terceiro, sabendo ou não podendo ignorar que esse disparo não seria eficaz para parar o veículo e que não deveria, naquelas circunstâncias, mover perseguição policial sem ajuda de outros agentes, atuou de forma imprudente e não avisada e que, por via disso, apesar de desconhecer que no banco do passageiro seguia a vítima mortal, podia e devia ter-se abstido de utilizar a sua arma de serviço, pois que o fez já em condições em que a lei não lhe permitia o seu uso”, refere a mesma nota.
Recorde-se que, depois do tiroteio e fuga, o namorado terá abandonado a jovem no chão da Urgência do Hospital de S. João da Madeira. “Posteriormente, deu entrada no Hospital de S. João da Madeira, uma cidadã com ferimento por arma de fogo, que se supõe estar relacionada com a ocorrência descrita”, adianta a PSP em comunicado. “A cidadã entrou em paragem cardiorrespiratória e faleceu no hospital”, diz ainda o comunicado.
Inês Carvalho era residente no Bairro das Condominhas, muito próximo do Bairro da Pasteleira Nova, no Porto, e foi atingida “por duas balas, uma delas de raspão”, durante uma operação policial que decorria numa zona onde os moradores há muito se queixavam da onda de assaltos que aconteciam nos carros. Na altura dos acontecimentos, alguns moradores e pessoas que frequentam a Avenida do Vale adiantaram a ‘O Regional’ que os assaltos a carros naquela zona tinham aumentado nessa altura.
De salientar que, já em 2008, Pirata foi arguido num processo de roubo com arma de fogo, perpetrado em S. João da Madeira. “Nos anos seguintes, esteve implicado em inúmeros casos de furtos de e em veículos entre as zonas do Grande Porto e de Bragança”, escrevia ‘O Regional’ na altura.
Na cadeia de Custóias, onde foi cumprir pena pelos crimes cometidos ao longo dos anos, chegou a ser suspeito de tráfico de droga. Ainda assim, foi libertado em abril de 2019, no âmbito do programa de prevenção da covid-19, nas cadeias.
A PSP recuperou, um dia depois, o carro utilizado no assalto que vitimou esta jovem de 23 anos. O veículo foi encontrado na Rua da Bica Velha, no Porto.