´O Regional’ voltou, esta semana, a ouvir os partidos com assento na Assembleia Municipal e tentou ouvir ainda deputados da Assembleia da República eleitos por Aveiro, mas as respostas às nossas perguntas não chegaram em tempo útil.
O futuro político do país tem sido o assunto principal em Portugal ao longo dos últimos dias. Marcelo Rebelo de Sousa anunciou, na última semana, que vamos (novamente) às urnas no dia 10 de março de 2024. Fixou o prazo de entrega de listas de deputados em 29 de janeiro, e a campanha eleitoral decorrerá entre 25 de fevereiro e 08 de março. “Devolver a vontade ao povo”, disse o chefe de Estado, no discurso onde anunciou a sua decisão de dissolver o Parlamento e a necessidade de convocar eleições legislativas antecipadas, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, devido às investigações dos casos dos negócios do lítio e do hidrogénio e dodata center de Sines. ´O Regional’ voltou, esta semana, a ouvir os partidos com assento na Assembleia Municipal e tentou ouvir ainda deputados da Assembleia da República eleitos por Aveiro, mas as respostas às nossas perguntas não chegaram em tempo útil. O mesmo aconteceu com António Falcão, presidente da concelhia do CDS-PP.
“Estas eleições deveriam ser realizadas mais cedo”
Que visão tem o vosso partido relativamente às eleições antecipadas?
A dissolução da Assembleia da República e a marcação das eleições antecipadas decididas pelo Presidente da República corresponde à clarificação da atual situação. Na nossa opinião, estas eleições deveriam ser realizadas mais cedo.
Que avaliação fazem das intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa e de António Costa ao país?
A demissão do Governo foi precipitada pelos desenvolvimentos recentes de investigações judiciais, mas não está desligada da política que tem sido executada. Marcelo Rebelo de Sousa devia ter convocado eleições para uma data mais próxima.
De que forma olham para a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de manter a Assembleia da República em funções até à aprovação do Orçamento do Estado?
Entendemos que não há justificação para o seu protelamento em nome da aprovação de um Orçamento de Estado, que não dá resposta aos problemas prementes que afetam os trabalhadores, o povo e o país.
Entende que o seu partido está preparado para disputar as eleições de 10 de março?
Claro que a CDU, o PCP e o PEV estão preparados para disputar as eleições. Encaramos esta batalha eleitoral com confiança e como uma oportunidade par reforçar a defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, na construção de uma política ao seu serviço. A verdade é que sempre que a CDU reforça a sua votação, a vida das pessoas melhora.
O Governo de gestão põe em causa a execução de algum investimento municipal, nomeadamente ao nível do PRR?
Um governo de gestão não tem que impedir o desenvolvimento dos municípios e, se agir com responsabilidade, encontrará as soluções adequadas para que as autarquias não se vejam impedidas de desenvolver os seus planos.
Qual é a vossa visão para o futuro do país?
Só reforçando, no parlamento, os partidos da CDU é que será possível encontrar soluções políticas para o país, que garantam o crescimento dos salários e das pensões, resolvam as dificuldades do SNS, encontrem soluções para a resolução dos problemas da educação e defendam o direito à habitação para muitos milhares de famílias. Estamos confiantes que, no dia 10 de março, os portugueses reforçarão a nossa votação. Esperamos uma CDU com mais votos e mais eleitos.
“Mais do que preparado para as eleições, o PSD está preparado para governar Portugal”
Que visão tem o vosso partido relativamente às eleições antecipadas?
O PSD defendeu, desde o primeiro momento, que devia haver uma clarificação. O Governo e o Partido Socialista ficaram, face aos últimos acontecimentos, feridos na sua credibilidade e estabilidade e foi entendimento do PSD que devíamos devolver a voz ao Povo, através da convocação de Eleições Legislativas antecipadas, como se veio a verificar.
Que avaliação fazem das intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa e de António Costa ao país?
Consideramos que o Presidente da República esteve à altura ao convocar Eleições Legislativas antecipadas. O Governo ruiu por dentro com a demissão do Primeiro-Ministro e o país mergulhou novamente num pântano onde graça o total descrédito nas instituições.
As declarações Primeiro-Ministro deram continuidade a essa descredibilização das instituições democráticas e tiveram, aliás, eco a nível internacional, manchando o nome de Portugal.
De que forma olham para a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de manter a Assembleia da República em funções até à aprovação do Orçamento do Estado?
Foi uma decisão sensata, que revela sentido de Estado e que o PSD também tinha defendido. Para o PSD, o sentido de Estado e a ética republicana são valores importantes da democracia e que, ao contrário do que sucedeu desde as últimas Eleições Legislativas, não devem ser empurrados para a lama.
Entende que o seu partido está preparado para disputar as eleições dia 10 de março?
O PSD tem feito um trabalho notável quer no Conselho Estratégico Nacional, com mais de 900 pessoas de várias áreas e competências e, ainda, o Sentir Portugal que está a correr Portugal de lés a lés, permitindo enfrentar este desafio com confiança e conhecimento do país real.
Mais do que preparado para as Eleições, o PSD está preparado para governar Portugal.
Sempre esteve e sempre estará.
O Governo de gestão põe em causa a execução de algum investimento municipal, nomeadamente ao nível do PRR?
Sim, nomeadamente no que respeita aos ajustes e às reprogramações dos projetos que já estão contratualizados e que podem vir a ser prejudicados.
Qual é a vossa visão para o futuro do país?
Portugal precisa de um novo Governo, capaz de reformar e transformar o país, dando aos Portugueses aquilo que não tiveram nestes anos de Governação do Partido Socialista. Precisamos de uma Saúde que sirva a população, com hospitais que funcionem sem serviços encerrados. Precisamos de uma Educação que esteja ao mais alto nível, sem escolas encerradas, com Professores motivados e Auxiliares de Educação empenhados graças à valorização das suas carreiras. Precisamos de uma justiça célere e na qual as pessoas confiem. Acima de tudo, precisamos de um Estado diferente do estado a que isto chegou, onde pagamos impostos máximos e temos serviços mínimos. Vamos transformar Portugal.
“O Estado deve ter somente um papel regulador e não bloqueador”
Que visão tem o vosso partido relativamente às eleições antecipadas?
As eleições antecipadas são o resultado do desnorteamento político e judicial em que o país mergulhou, em especial na vigência deste governo.
Que avaliação fazem das intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa e de António Costa ao país?
O Presidente da República, face ao panorama com que se deparou de forma inesperada, reagiu com pragmatismo, face à aprovação do Orçamento que se avizinhava e face à acumulação de erros políticos que tem sido tónica deste governo.
De que forma olham para a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de manter a Assembleia da República em funções até à aprovação do Orçamento do Estado?
Foi uma opção, entre várias, que o próprio Presidente da República explicou aos Portugueses e assumiu. A Iniciativa liberal respeita, face ao que foi exposto pelo máximo representante da Nação.
Entende que o seu partido está preparado para disputar as eleições dia 10 de março?
A iniciativa Liberal, obviamente, está preparada para mais este desafio político, pois tem muita fé e vontade em demonstrar ao povo português as enormes vantagens de políticas mais liberais e menos asfixiantes, como as que vivemos todos os dias.
O governo de gestão põe em causa a execução de algum investimento municipal, nomeadamente ao nível do PRR?
Infelizmente cremos que acabará por influenciar. Sabendo como o país vive num novelo de burocracias imensas, está criado o cenário para atrasos e impedimentos de fundos do PRR.
Qual é a vossa visão para o futuro do país?
Terá que haver muito mais abertura e flexibilidade à iniciativa privada, pois ela é o motor da economia de qualquer sociedade livre e próspera.
O Estado deve ter somente um papel regulador e não bloqueador. Qualquer jovem que queira começar um pequeno negócio que seja, mergulhará no desânimo, quando depara com a máquina fiscal e burocrática que o oprime e não a deixa progredir. Um país que não motiva os mais novos a criar algo em benefício da sua ambição e pelo seu país, é porque está a ir pelo caminho errado. No fundo, convida-o a emigrar. A Iniciativa Liberal quer inverter a realidade de estagnação e interesses corporativos em que vivemos. Porque estagnação significa retrocesso e pobreza.
“Estamos prontos para um novo futuro para este país”
Que visão têm o vosso partido relativamente às eleições antecipadas?
O Primeiro-Ministro decidiu demitir-se e, consequentemente, derrubar o Governo. Decidiu abrir uma crise política em cima de várias crises que a maioria absoluta do PS já estava a provocar. Perante o facto, não havia outra solução que não fosse a convocação de eleições. É preciso que a população decida o seu futuro, que seja chamada para escolher a melhor forma de resolver a crise política, que é também uma crise da habitação, da saúde e do poder de compra.
Que avaliação fazem das intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa e de António Costa ao país?
António Costa disse-se de consciência tranquila, mas apresentou a demissão. É claro que tem responsabilidades, pelo menos na forma como nomeou quem nomeou e na forma como foi metendo (e em alguns casos mantendo) no Governo figuras que foram produzindo casos atrás de casos, alguns bem duvidosos. Facto é que a maioria absoluta do PS se derrubou a si própria, implodiu numa crise política e de credibilidade. O Presidente da República, depois do que tinha dito no passado sobre o Governo, não tinha grandes alternativas à convocação de eleições.
De que forma olham para a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de manter a Assembleia da República em funções até à aprovação do Orçamento do Estado?
O orçamento proposto pelo Partido Socialista é um mau orçamento. Não põe travão à especulação na habitação e apenas prevê mais encerramentos e concentrações de serviços na saúde. Não é o orçamento que o país merece ou sequer de que o país precisa. E essa é que é a questão principal. O Bloco apresentará as suas propostas de alteração a essa orçamento e continuaremos a lutar por um país onde a especulação não coma os salários dos trabalhadores e onde a habitação não é um luxo, mas sim um direito.
Entende que o seu partido está preparado para disputar as eleições dia 10 de março?
Preparados como sempre. O país precisa de se libertar deste clima de promiscuidade entre política e negócios que só favorece os especuladores e as grandes empresas. O país precisa de se libertar da especulação da banca que lucra dois mil milhões à custa do aumento dos juros da habitação. Precisamos de nos libertar da especulação que faz com que seja mais difícil pôr comida na mesa, para que as grandes superfícies lucrem como nunca lucraram. Ora, propostas para isso, só o Bloco de Esquerda é que tem. Por isso, estamos prontos para um novo futuro para este país.
O governo de gestão põe em causa a execução de algum investimento municipal, nomeadamente ao nível do PRR?
Não creio. Qualquer problema na execução resulta de atrasos do governo, mesmo quando este estava em plenitude de funções, ou das autarquias.
Qual é a vossa visão para o futuro do país?
Aquilo que queremos é um Portugal onde a habitação, a saúde e a educação sejam para todas e todos. Onde o lucro da banca e dos especuladores não se sobrepõem ao direito à habitação, onde o governo não faz guerra contra o SNS, e deixa 1,7 milhões de utentes sem médico de família; onde a escola não é tratada como tema de segunda e, por isso, a falta de professores se agrava. Aquilo que queremos é um país onde os salários crescem porque a riqueza é distribuída e onde haja justiça fiscal, isto é, onde os impostos baixam para quem menos ganha e menos tem e onde as fortunas e as grandes empresas passem, finalmente, a pagar o que devem pagar. Um país onde a democracia se exerce diariamente, nomeadamente através da igualdade de direitos e da não discriminação. Esse é o futuro pelo qual o Bloco de Esquerda se bate e pelo qual vai a eleições a 10 de março.
⌊Leonardo Martins, presidente da Concelhia do PS
“O PS vai apresentar um candidato a Primeiro-Ministro forte e capaz, com experiência governativa”
Que visão têm o vosso partido relativamente às eleições antecipadas?
Como é do conhecimento geral e como seria sua obrigação, o PS apresentou ao Presidente da República uma solução governativa para dar continuidade a esta legislatura. O Presidente da República, perante um Conselho de Estado dividido e depois de ouvir os partidos políticos, entendeu convocar eleições legislativas e só nos resta aceitar essa decisão. Como democratas nada temos a dizer ou a temer da convocação de eleições antecipadas para que os portugueses decidam o rumo que querem para o país.
Que avaliação fazem das intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa e de António Costa ao país?
De enorme dignidade e, acima de tudo, de salvaguarda das instituições democráticas. Perante o clima de instabilidade e de desconfiança que foi criado era fundamental celeridade, clareza e assertividade na mensagem. Julgo que ambos estiveram ao nível da responsabilidade que a sua função exige.
De que forma olham para a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de manter a Assembleia da República em funções até à aprovação do Orçamento do Estado?
É uma decisão que salvaguarda os superiores interesses dos portugueses e do país. Perante a atual situação política e económica, o Presidente da República esteve bem em possibilitar um mal menor ao país, permitindo que a atual maioria aprove o OE para 2024, prosseguindo o rumo de desenvolvimento, de valorização dos salários e de investimento público. Após as eleições legislativas o Governo que se vier a formar sempre pode apresentar um orçamento retificativo.
Entende que o seu partido está preparado para disputar as eleições dia 10 de março?
Tive a oportunidade de na segunda-feira estar na Sede Nacional do PS, no Largo do Rato, para assistir à apresentação da candidatura do sanjoanense Pedro Nuno Santos a Secretário-Geral do PS. Quem o ouviu com atenção percebeu que o PS está mais do que preparado para disputar a vitória nas próximas eleições legislativas. Não esperem que o PS perca tempo a lamber as feridas. O PS vai apresentar um candidato a Primeiro-Ministro forte e capaz, com experiência governativa, e está já a trabalhar para apresentar um programa de Governo que vá ao encontro das expetativas dos portugueses, prosseguindo o caminho que estava a ser trilhado, designadamente no aumento dos rendimentos das famílias, nas políticas públicas de promoção da habitação digna, de investimentos públicos, de apoio às famílias e de coesão territorial.
O Governo de gestão põe em causa a execução de algum investimento municipal, nomeadamente ao nível do PRR?
Esse é um cenário que não pode de todo ocorrer. Os quadros de investimentos públicos, sobretudo os que recorrem a fundos comunitários - o PRR, a conclusão do PT2020 e o PT2030 -, têm todas as condições para prosseguir de forma a que o país não desperdice a oportunidade de se modernizar e de investir com o apoio dos dinheiros europeus, que muito relevantes são para o desenvolvimento de projetos que, de outra forma, muito dificilmente sairiam do papel.
Qual é a vossa visão para o futuro do país?
A visão do PS para o país é conhecida, até pela governação dos últimos oito anos. Um desenvolvimento assente no emprego, tendo a população empregada atingido o máximo histórico, não obstante o PS ter governado em plena pandemia e agora numa brutal crise inflacionária despoletada pela invasão da Federação Russa à Ucrânia. Mas assente também em melhores salários, com o compromisso constante da subida dos rendimentos dos portugueses, não só do Salário Mínimo Nacional que aumentou cerca de 50% na governação do PS, mas também da função pública e das pensões que aumentou 23% desde 2016. Assente no apoio às famílias portuguesas, com medidas como a garantia para a infância, os manuais escolares gratuitos, as creches gratuitas, a redução das propinas. Assente na transição energética e na captação de avultados investimentos privados para o país. Tudo isto e muito mais, uma vez que este espaço seria sempre curto para desenvolver mais, conjugado com a responsabilidade financeira na governação do país, com credibilidade das entidades externas, com redução da dívida pública e com convergência com a UE. Não só não veio o diabo que a direita em 2015 propagou que vinha, como ficou exemplarmente demonstrado que é possível governar a apoiar as famílias e os trabalhadores portugueses sem com isso descurar as finanças públicas.