Ministra do Trabalhos escolheu S. João da Madeira para o arranque de programa nacional

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social escolheu S. João da Madeira para assinalar a abertura do programa de acesso gratuito às creches, que o Governo batizou por “Creche Feliz”. A Creche Albino Dias Garcia foi a escolhida.

Na chegada à Creche Albino Dias Garcia, Ana Mendes Godinho tinha à sua espera o Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira, vereadores, vice-presidente e o responsável máximo da instituição José Maria Soares, a quem a governante assumiu ser com “enorme satisfação” que escolheu este “concelho de gente trabalhadora” para o arranque do programa de acesso gratuito às creches, que o Governo batizou, na última quinta-feira, dia um, de Creche Feliz, e que pretende chegar a cem mil crianças em três anos.
Em declarações aos jornalistas, Ana Mendes Godinho acredita que esta nova medida “pode mesmo ser transformadora do ponto de vista das crianças”, mas também do “futuro coletivo”, uma vez que Portugal “necessita muito de crianças e de garantir que os jovens têm condições para aqui viver”.
Antes da visita às instalações, a governante descerrou uma placa do programa “Creche Feliz”, marcando a sua passagem por um edifício remodelado recentemente, e que conta com mais de 85 anos. “Acho que esta creche acaba por ser um exemplo do que está a acontecer no país, uma vez que 52 por cento das crianças já estão abrangidas pela gratuitidade”, o que prova que esta medida é “indutora e também um fator arrastador de mais crianças quererem entrar” num concelho que “é tão importante do ponto de vista industrial em que, mesmo com a participação plena da família, mulheres e homens no mercado do trabalho, depende terem condições de apoio para as famílias”, defendeu.
A Ministra do Trabalho fez ainda questão de salientar que nesta visita, que considerou “simbólica”, os imóveis, dando o exemplo da Creche Albino Dias Garcia, “ganham novas vidas e usos, e a história mostra bem que se consegue dar-lhes uma nova utilidade”.
Na fase de arranque, o programa já abrange 46.000 vagas, que se esperam totalmente preenchidas até dezembro deste ano – seja por crianças, que por terem nascido após um de setembro de 2021, ficaram com direito direto à gratuitidade, seja por aquelas que, embora mais velhas, beneficiam do acesso livre, porque os respetivos agregados se encontram no primeiro ou segundo escalões de rendimento.
Ao longo deste mês, será ainda aberto um procedimento para criação de mais cinco mil lugares gratuitos para o ano letivo de 2023/2024, independentemente da situação financeira das famílias em causa. A Ministra disse que a medida será financiada em 20 milhões de euros pelo Plano de Recuperação e Resiliência, e, na distribuição desses fundos, será dada prioridade a projetos que visem reconverter espaços já existentes e, que, aumentem a capacidade de resposta em áreas geográficas de elevada procura e concentração demográfica.
Para já, os lugares gratuitos disponíveis referem-se apenas a estabelecimentos da rede pública e social, mas, em janeiro de 2023, o programa inaugurado em S. João da Madeira alargar-se-á também a instituições privadas, de forma a ajudar as famílias que tenham recorrido a esses espaços, por não encontrarem resposta no setor estatal e solidário.
Ana Mendes Godinho salientou que o programa vai ser sujeito a uma “monitorização mensal”, já que “esta medida pode ser indutora de mais crianças procurarem creche”, e a resposta do Estado terá, por isso, que ser gradualmente ajustada “à necessidade das famílias”.

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