Marcelo Rebelo de Sousa começou a sua deslocação à Misericórdia de S. João da Madeira inaugurando o projeto “Senta.Com – Restaurante Social”, apresentado pela Santa Casa, concluído desde 2019, pouco antes do início da pandemia, o que acabou por condicionar a sua atividade.
O espaço destina-se a cidadãos em situação de especial carência social que não tenham condições para confecionar e realizar refeições num lugar com dignidade para esse efeito.
Já no salão nobre da instituição, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu, no último sábado, dia 23, que a Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira “soube acompanhar a vida da comunidade” e “a tenacidade” de uma sociedade civil que, em S. João da Madeira, “é mesmo muito forte”. Por isso, a instituição centenária “tem um grande passado, um grande presente e um grande futuro”.
Enalteceu o espírito bairrista, “aberto e ecuménico”, a capacidade empreendedora, pois “a teimosia é forte nos companheirismos, nas camaradagens, na solidariedade”, refletido em projetos como o Refeitório Social, que inaugurou nesse dia, e no percurso histórico da Santa Casa. “O sanjoanense é muito livre, independente, mas muito solidário. E é neste quadro que nasceu, e se afirmou, a Santa Casa, que hoje assinala 100 anos. Estas instituições não nascem ao acaso”.
O chefe de Estado entende que o apoio social às populações é “um equilíbrio” difícil, que “tem a ver com a transferência de poderes do Estado para as autarquias”, bem como o relacionamento entre as “autarquias, municípios e freguesias”. Marcelo disse que acompanha a problemática dos sem-abrigo, ou mesmo os cuidados informais. “Uma problemática em que é impossível pedir ao Estado que esteja a intervir”, uma vez que quem o pode fazer são as “autarquias”, e essas “podem ajudar muitas instituições de solidariedade social, onde se incluem as misericórdias”, rematou.

“Maior instituição de Acão Social do Distrito de Aveiro”

Manuel Lemos, Presidente da União das Misericórdias, felicitou a instituição centenária e enalteceu a forma como tem sabido enfrentar os “tempos difíceis” que o país e o mundo atravessam. “Cem anos é uma data marcante para algo que veio, ficou e que se introduziu na comunidade e que está para durar”.
Relativamente a Manuel Pais Vieira Júnior, recordou as suas “ambições, a vontade de fazer desta Misericórdia o que ela é hoje e que se transformou na maior instituição desta região”.
Manuel Castro Almeida, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, começou por recordar “todos” os que, ao longo dos 100 anos, “contribuíram com o seu trabalho e generosidade para a afirmação desta casa”, destacando ainda o fundador e benemérito Francisco José Luís Ribeiro e Manuel Pais Vieira Júnior, que serviu a Misericórdia sanjoanense como provedor durante mais anos. “Foram dois sanjoanenses notáveis que sentiram, como poucos, o impulso do serviço público, e que souberam traduzir esse mesmo impulso em realizações concretas para resolver problemas de pessoas concretas”.
Quanto ao Busto inaugurado pelo Presidente da República, no último dia 23, Castro Almeida assumiu tratar-se de uma “justíssima homenagem” ao provedor, que “deu o impulso decisivo que havia de fazer da Santa Casa a maior instituição de Ação Social do Distrito de Aveiro”.
Assumiu que se apercebeu, recentemente, que as misericórdias “vivem”, atualmente, como viviam os municípios antes das leis das finanças locais, com a “imprevisibilidade financeira permanente”, ou mesmo, a “dificuldade” em garantir os ordenados dos trabalhadores. “Quanto cresce a comparticipação do Estado às misericórdias? Quando aumenta o salário mínimo? Não há lei que o defina. Como acompanha o Estado os aumentos da inflação? Ninguém sabe”, questionou. Na Misericórdia de S. João da Madeira, o Estado comparticipa “38 por cento da operação social, mas não há lei nenhuma que defina esse valor. Considero esta situação insustentável e degradante”.
Aproveitando a presença do Presidente da República, pediu para que os “governantes se empenhem na aprovação dessa mesma lei”, que permita melhorar a qualidade dos serviços “a que as nossas crianças e idosos têm direito”, rematou.

Ar­tigo dis­po­nível, em versão in­te­gral, na edição nº 3889 de O Re­gi­onal,
pu­bli­cada em 28 de abril de 2022