Maior orçamento de sempre aprovado pela Câmara com os votos contra da oposição

O maior orçamento de sempre do município de S. João da Madeira para 2025 foi aprovado no início desta semana em reunião de Câmara, com quatro votos a favor da maioria socialista e três votos contra da coligação “A Melhor Cidade do País” (PSD/CDS-PP).

O maior orçamento de sempre do município de S. João da Madeira para 2025 foi aprovado no início desta semana em reunião de Câmara, com quatro votos a favor da maioria socialista e três votos contra da coligação “A Melhor Cidade do País” (PSD/CDS-PP). O documento do Orçamento e Grandes Opções do Plano seguirá ainda para discussão e votação pela Assembleia Municipal.
Com um valor de 49 milhões, o orçamento apresentado pelo executivo de Jorge Vultos Sequeira (PS) revela “um elevado nível de investimento em projetos e obras estruturantes para os Sanjoanenses”, que, ao mesmo tempo, “continuará a apoiar os mais desfavorecidos e a manter os programas de apoio à educação, saúde, ação social, cultura, desporto e apoio ao associativismo”.
Na apresentação do documento, o autarca destacou que o mesmo revela uma “grande capacidade de captação de investimento do município”. Refere ainda que, os financiamentos resultantes das candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e ao novo quadro comunitário de apoio (programa Portugal 2030).
Jorge Vultos Sequeira revelou que está ainda prevista a arrecadação de cerca de um milhão de euros do Portugal 2020, a que se somam também investimentos contratualizados com o Ministério da Administração Interna (MAI) para a requalificação da esquadra da PSP e dos prédios da PSP e GNR.

Modernização do parque escolar e novas piscinas

Em termos de obras e projetos, o documento revela que “continua a aposta na Educação, com a modernização do parque escolar do município a constituir uma das principais prioridades”. Nesse âmbito, o orçamento inclui, com diferentes níveis de maturação, intervenções de beneficiação das Escolas EB/JI do Parrinho e das Fontainhas, assim como, com financiamento a definir, a Requalificação da Escola EB2/3.
“No ano de 2025, mantém-se uma dimensão muito relevante de investimento na qualificação urbana na cidade, integrando a rede viária, o ordenamento do território, em simultâneo com importantes investimentos noutras áreas como o Desporto, a Cultura, o Turismo, a Habitação Social e a Ação Social, dando relevante contributo para elevar o nível de qualidade de vida e de coesão social”, lê-se ainda na introdução ao orçamento.
Independentemente de vir ou não a obter financiamento comunitário para o efeito, a Câmara avança o propósito da reativação do processo das novas piscinas, através da atualização do projeto pelo gabinete do arquiteto Souto Moura. Este é um projeto do tempo do executivo autárquico do PSD, que o atual executivo assume que quer concretizar, pretendendo renovar o projeto à luz das novas exigências legislativas e ambientais.

LED dá poupança de 300 mil euros na iluminação pública

Sendo a vertente ambiental uma das áreas prioritárias assumidas pelo executivo socialista, o presidente da Câmara deixou uma referência especial para os efeitos positivos que se fazem sentir pela aposta da autarquia na instalação de luminárias LED na iluminação pública da cidade.
O chefe máximo do executivo refere que, fruto desse investimento em iluminação pública eco-eficiente, a despesa que se antecipa para 2025 nesse campo é de cerca de 180 mil euros – um montante inferior em cerca de 300 mil euros ao que era habitual antes da aposta na generalização dos LED, um caminho que, segundo adiantou o edil, vai ser prosseguido, nomeadamente em instalações desportivas municipais.

Impostos sem alteração e fim da dívida dos prédios do Orreiro

Quanto aos impostos, apesar de as taxas se manterem, há vários anos, com valores abaixo dos limites máximos – e no próximo ano também não haverá aumentos nessa matéria –, está previsto um crescimento das receitas fiscais. Focando, em particular, o caso da derrama paga pelas empresas em função dos lucros que obtêm, Jorge Sequeira salienta a “grande recuperação do tecido empresarial local face à Covid”.
Em termos de dívida, esta situa-se um pouco abaixo dos seis milhões de euros, com o autarca sanjoanense a salientar a “boa notícia” da conclusão da amortização em 2025 da dívida bancária da construção dos complexos de habitação social do Orreiro e da Praça Barbezieux, culminando um trajeto de mais de duas décadas. Dessa forma, no futuro será libertada verba para a Habitar S. João aplicar diretamente em benefício do parque habitacional do município.
Relativamente ao pessoal, o orçamento de 2025 “é marcado pela estabilidade”, de acordo com o presidente da Câmara, prevendo-se apenas completar a contratação que já está prevista no mapa de pessoal, bem como as atualizações remuneratórias decorrentes da legislação, sendo que, nos últimos anos, este setor da Câmara Municipal registou um acréscimo, na sequência da transferência de competências nas áreas da Educação e da Saúde, recebendo a autarquia transferências de verbas do estado para esse efeito.

Poderá ter acesso à versão integral deste artigo na edição impressa n.º 4012, de 28 de novembro de 2024 ou no formato digital, subscrevendo a assinatura em https://oregional.pt/assinaturas/