Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana falha pagamentos a senhorios

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana está, há quase um ano, com pagamentos em atraso a senhorios abrangidos pelo programa “Porta de Entrada”, que prevê o apoio no alojamento de refugiados ucranianos.

As falhas nos pagamentos começaram a ser sentidas em setembro do ano passado e a situação tem vindo a ser acompanhada de perto pelo Município de S. João da Madeira. A cidade acolhe atualmente cerca de 30 refugiados ucranianos em oito apartamentos, cinco deles pertencentes a privados.
alojamento destas famílias beneficia do apoio previsto no “Porta de Entrada”, um programa promovido pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e que procura garantir soluções de alojamento urgente a pessoas que fiquem privadas da sua residência permanente por motivo de catástrofe ou guerra, por exemplo.
O tema surgiu na primeira reunião camarária de setembro, com a Coligação A Melhor Cidade do País a sinalizar o caso de um senhorio que não recebe a renda há “cerca de oito meses”. O vereador João Almeida questionou o executivo sobre a situação e pediu detalhes sobre o programa e como é processado.
O presidente da Câmara confirmou que tem “havido algum atraso do IHRU” e que a autarquia tem insistido para que a situação seja resolvida. Jorge Sequeira quis agradecer a todos os que “têm tido a grande paciência e solidariedade para que possamos assegurar aos refugiados o necessário acolhimento e bem-estar”.
De forma mais detalhada, a vereadora da Ação Social, Paula Gaio, também abordou o dossier. A autarquia sanjoanense, lembrou, foi a primeira do país a candidatar-se ao “Porta de Entrada” e os apoios à renda decorreram com normalidade até setembro do ano passado. “Pagaram mais ou menos no Natal a alguns senhorios, mas desde aí só houve uma tranche que foi paga em abril e que não foi por completo. Temos senhorios que estão efetivamente sem receber a renda porque o IHRU não paga”, lamentou, afirmando que o município tem feito “todos os esforços” para regularizar a situação.
O apoio é pago, na maior parte das vezes, ao senhorio, mas há casos onde é o beneficiário que recebe a transferência. “Temos apenas um senhorio que mais ou menos há um ano pediu para que o IHRU transferisse a renda diretamente para a beneficiária”, especificou a vereadora, afirmando que há casos em que a renda é totalmente comparticipada e outros onde é apenas parcialmente.

“No limite”, Câmara preparada para fornecer alternativas habitacionais

Caso a situação persista, a autarquia prontifica-se a encontrar solução. “No limite, a Câmara terá de resolver, não adiantando o pagamento porque não temos figura jurídica que permita fazer isso, mas arranjando uma alternativa habitacional, porque efetivamente estes senhorios já tiveram uma grande sensibilidade, disponibilizando a sua casa para acolher estas famílias”, frisou Paula Gaio.

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