Política

“Encaro esta função com grande sentido de responsabilidade”

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O novo governo de Portugal, liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, conta com 17 ministros. Um deles é o ex-presidente da Câmara de S. João da Madeira e também ex-secretário do Desenvolvimento Regional de Passos Coelho, Manuel Castro Almeida

Castro Almeida, de 66 anos, é o novo ministro Adjunto e da Coesão Territorial. Enquanto no governo de António Costa os fundos europeus de coesão e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estavam em ministérios diferentes, agora estão concentrados na pasta da Coesão Territorial.
“Um ministro Adjunto está próximo do primeiro-ministro para o ajudar na gestão da coordenação política do governo. Como ministro Adjunto e da Coesão Territorial, vou ter a gestão do Portugal 2030 relativa aos fundos europeus, assim como a gestão do PRR. Estamos a falar de mais de 50 mil milhões de euros”, enfatizou Castro Almeida, em declarações ao jornal ´O Regional´.
Quando questionado sobre como é que encara este novo desafio profissional, Castro Almeida afirmou: “Encaro esta função com grande sentido de responsabilidade, mas também com confiança. Portugal não tem que estar condenado à pobreza nem aos últimos lugares da Europa”, acrescentou, convicto. Para o novo ministro Adjunto e da Coesão Territorial, os fundos europeus têm um objetivo concreto. “Têm que ser uma oportunidade para o desenvolvimento de Portugal; tanto económico como social”, considerou Castro Almeida.
Este ministério, sob a alçada de Manuel Castro Almeida, acumula assim todos os fundos europeus, mais as reformas do Estado de descentralização dos municípios e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Os assuntos relacionados com as autarquias locais também ficam com Castro Almeida. Como ministro Adjunto, incumbe-lhe, ainda, a responsabilidade de acompanhar os dossiês interministeriais.
Além do ministro Manuel Castro Almeida, os líderes dos ministérios são Paulo Rangel (Estado e Negócios Estrangeiros), Joaquim Miranda Sarmento (Estado e Finanças), António Leitão Amaro (Presidência), Pedro Duarte (Assuntos Parlamentares), Nuno Melo (Defesa Nacional), Rita Júdice (Justiça), Margarida Blasco (Administração Interna), Fernando Alexandre (Educação, Ciência e Inovação), Ana Paula Martins (Saúde), Miguel Pinto Luz (Infraestruturas e Habitação), Pedro Reis (Economia), Rosário Palma Ramalho (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social), Maria da Graça Carvalho (Ambiente e Energia), Margarida Balseiro Lopes (Juventude e Modernização), José Manuel Fernandes (Agricultura e Pesca) e Dalila Rodrigues (Cultura).

Autarca sanjoanense entre (2002-2013)
Nascido em 1957, foi trabalhador-estudante na autarquia aos 16 anos. Regressaria como Presidente, para 3 mandatos marcados pelo rigor, visão estratégica, inovação e respeito pelos compromissos assumidos.
Renovou as escolas, requalificou a habitação social e reforçou a competitividade da economia. Deu especial atenção ao planeamento, criando condições para que novas áreas do conhecimento, inovação, tecnologia e criatividade se somassem aos setores tradicionais, num ambiente urbano atrativo, com serviços públicos eficientes e uma rede social atuante.
Segundo informação na página da autarquia sanjoanense o ex autarca destacou-se por uma rigorosa gestão dos dinheiros públicos o que lhe permitiu reduzir a dívida municipal para menos de metade, aumentando, ao mesmo tempo, os apoios sociais, reduzindo os impostos municipais e realizando obras com financiamento europeu, como a Oliva Creative Factory, Casa da Criatividade, Sanjotec, Parque Urbano do Rio Ul, Museu da Chapelaria, Paços da Cultura e a nova Escola Secundária João da Silva Correia. Em muitos casos, estes projetos tiveram por base a recuperação de edifícios antigos, de que são também exemplos as renovadas Academia de Música e Torre da Oliva.
Nos seus mandatos, o Município concretizou iniciativas pioneiras no país, como as aulas de mandarim no 1.º ciclo, a comparticipação nos medicamentos dos idosos mais pobres, o turismo industrial e a rede wireless Sanjonet. A adesão à Área Metropolitana do Porto, a afirmação da qualidade de vida da cidade, o ajardinamento dos espaços públicos e os primeiros planos de pormenor do concelho foram outros destaques.

 

“Os Sanjoanenses e os Portugueses em boas mãos”
Em nota de imprensa, o PSD de S. João da Madeira expressa a sua satisfação pela nomeação de Manuel Castro Almeida como Ministro Adjunto e da Coesão Territorial do Governo, cuja tomada de posse se realizou na última terça-feira, dia 2 de abril.
“Conhecido pela sua vasta experiência política, capacidade de conciliação e elevada competência para assumir as responsabilidades da pasta, esta é uma nomeação que julgamos demonstrar bem a determinação do novo executivo em agir rapidamente, agilizando e acelerando a execução do Plano de Recuperação e Resiliência”. Castro Almeida terá, por isso, sob a sua responsabilidade a direção dos fundos europeus, incluindo o PORTUGAL 2030. Além disso, terá a cargo as reformas do Estado, especialmente no que diz respeito à descentralização de competências para os Municípios e às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, assim como no que respeita aos assuntos relacionados com as autarquias locais. Como Ministro Adjunto supervisionará, igualmente, os dossiês interministeriais.
A mesma nota refere ainda que além das responsabilidades “amplas e essenciais” assumidas por Manuel Castro Almeida, “é imperativo sublinhar a importância crucial dos fundos euro­peus, em especial do Pla­no de Recuperação e Resiliência (PRR), que se estende além da esfera financeira, con­tri­­buindo para impulsionar a inovação, a competitividade e a sustentabilidade do tecido empresarial. É sabido que o PRR enfrenta atrasos em várias metas, o que pode resultar, em alguns casos, no adiamento do pagamento de fundos significativos da União Europeia”. Desse modo, por se tratar de um desafio “que se avizinha prioritário”, o PSD de S. João da Madeira “não pode deixar de salientar a entrega desta pasta a alguém que já demonstrou ter capacidade para enfrentar duras batalhas. Importa referir, ainda, que o facto de lidar com a gestão dos Programas Regionais do PORTUGAL 2030 e dos processos de descentralização é bem demonstrativo da prioridade do novo Governo em aprofundar tais questões que impactam diretamente na vida das comunidades locais”.
Nesse sentido, “o PSD de S. João da Madeira está confiante no trabalho que o novo Minis­tro vai desenvolver e acredita que o seu desempenho será um motivo de orgulho para os Sanjoanenses e os Portugueses em geral”.

FOTOS:PSD
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