Câmara mantém esforços para avançar com obra na Escola Serafim Leite

Câmara mantém esforços para avançar com obra na Escola Serafim Leite

O presidente da Câmara Municipal espera ter “boas notícias” a “muitíssimo breve trecho” sobre as obras de requalificação da Escola Secundária Dr. Serafim Leite. Depois do município se ter visto obrigado a anular o concurso público – que ficou deserto – e a rever o preço base da empreitada, Jorge Sequeira explicou em Assembleia Municipal as diligências que tem vindo a desenvolver, no sentido de que esta obra, reclamada há vários anos, seja incluída no quadro da reprogramação do Portugal 2020. Na sessão que decorreu na passada segunda-feira, o edil anunciou também que está em preparação um projecto de intervenção de fundo na Escola de Fundo de Vila.
Jorge Sequeira explicou que o concurso para a realização das obras de requalificação da Escola Secundária Dr. Serafim Leite, que já havia sido lançado no mandato anterior, ficou “tecnicamente deserto”, uma vez que, das duas propostas apresentadas, uma foi excluída e outra o proponente não apresentou a devida garantia. Acresce que outras empresas consultaram o concurso, mas “informaram que não apresentavam proposta porque o preço base fixado – que é o máximo que a Câmara estava disponível para pagar – não era suficiente para fazer a obra pedida”.
“Infelizmente tivemos de tomar a decisão de anular o concurso”, afiançou o edil, que respondia ao deputado Pedro Gual, da coligação PSD/CDS, que questionou sobre o ponto de situação desta intervenção, há muito reclamada.
Jorge Sequeira explicou que, no seguimento da anulação do concurso, os serviços municipais avaliaram “as peças do procedimento”, concluindo que “se tornava imperioso e necessário subir o preço base do concurso”.
O edil sublinha que “a deserção de concurso por falta de concorrentes tem sido um fenómeno geral na administração pública”, citando mesmo exemplos em que tal aconteceu com “obras escolares”, situação que está relacionada “às condições do sector da construção civil”.
Entretanto, o município tem desenvolvido “diligências” junto “do Governo, da CCDR, da DGESTE e da Área Metropolitana do Porto para incluir esta obra no quadro da reprogramação do Portugal 2020 na área da Educação”, sendo que Jorge Sequeira recorda que esta obra “tem financiamento triplo”: 85 por cento de financiamento comunitário, que será complementado pelo Estado e pela Câmara Municipal.
O presidente referiu que se deslocou a Lisboa com a vereadora Irene Guimarães, onde reuniu com o ministro da Educação “deliberadamente e exclusivamente para tratar do caso da Escola Serafim Leite”.
“Está em fase finalíssima de aprovação final global uma proposta de reprogramação que inclui a Escola Serafim Leite”, garante, pelo que considera que “a muitíssimo breve trecho teremos novidades a esse respeito”.
“Boas notícias, creio eu, no sentido que se possa rever o preço base e avançar com a obra sem retirar nenhuma das componentes da empreitada necessária para esta obra”, acrescentou.

“Intervenção altamente qualificada” na Escola de Fundo de Vila

Na sessão da Assembleia Municipal, o deputado da CDU, Jorge Cortez, manifestou a sua “preocupação” quando à situação da Escola de Fundo de Vila, referindo a “humidade e cheiros” presentes no interior após o problema de infiltrações que decorreu na sequência da substituição do telhado.
Em resposta, Jorge Sequeira disse que a obra de “retirada do amianto” está concluída, avançando que a Câmara está a trabalhar “numa obra de remodelação do interior da escola”, com intervenção no “pátio, salas de aula, corredores e cantina”.
“Queremos fazer uma intervenção altamente qualificada”, garantiu o edil, anunciando que será criada uma “equipa mista” constituída pelos serviços de arquitectura e engenharia do município, em articulação com uma empresa de design de interiores da Oliva Creative Factory, a quem será pedido que olhe “de forma inovadora e diferente para o interior da escola, para que possa ser requalificada”. Segundo Jorge Sequeira, os serviços municipais estarão a “fazer ensaios” ao nível dos materiais, uma vez que “não conseguimos encontrar as plantas da escola”, um edifício “muito antigo e com técnica constructiva muito específica”.
Esta ideia foi já apresentada à Associação de Pais e à direcção do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite.


Breves

Sem-abrigo. A situação dos sem-abrigo na cidade esteve em debate na sessão da Assembleia Municipal, com munícipes e deputados a referirem-se à ocorrência da morte de um cidadão no estacionamento da Oliva. Jorge Sequeira enumerou as diversas iniciativas que o município desenvolveu, nomeadamente junto do Centro de Saúde, para “que as pessoas nesta situação tenham apoio médico”, no âmbito do qual foram já realizados 12 atendimentos e sete pessoas foram vacinadas; o protocolo estabelecido com a Santa Casa da Misericórdia para a cedência de um apartamento de autonomização e a candidatura a um programa de apoio para criação de um “refeitório social”; e ainda o plano de contingência lançado devido ao frio (que permitia a pernoita nos Bombeiros), mas ao qual “ninguém aderiu”. Apesar deste “vasto conjunto de medidas”, Jorge Sequeira sublinhou que “não há mecanismos de colocar estas pessoas onde queríamos”, pelo que qualquer intervenção “requer sempre a concordância” dos próprios. Perante a insistência do deputado Gonçalo Fernandes, coligação PSD/CDS, questionando sobre “o que falhou para ninguém aderir ao plano de contingência”, Jorge Sequeira afiançou que “a Câmara fez o seu papel”, reafirmando que a actuação das autoridades nesta matéria “é na base da cooperação”, pelo que as pessoas não podem ser obrigadas a aderir. O edil avançou que a chefe da divisão de acção social, acompanhada pela Polícia, contactou directamente os sem-abrigo da cidade, informando sobre o plano de contingência e ajudas disponíveis. Para o deputado Jorge Cortez, CDU, “a sociedade está a falhar” nesta problemática, defendendo que todos devemos ter uma “atitude diferente”, embora reconheça que “o caminho não seja fácil”. “Tal como os cães errantes, também as pessoas errantes precisam de atenção”, afiançou. Também as munícipes Ana Couto e Fátima Guimarães abordaram esta questão, esta última lamentando a situação de um “ser humano que morre ao frio entre papéis” e, deixado o “desabafo”, considerou que “S. João da Madeira não está hoje de parabéns”. Embora seja uma matéria que o presidente da Câmara defenda que não deve servir para “debate político-partidário” e sem querer avançar informações pessoais, Jorge Sequeira sublinhou que a pessoa em causa era “acompanhada” pelas instituições locais, tendo “recusado insistentemente ofertas de alojamento”. Realçando ter iniciado “uma política abrangente para procurar soluções”, Jorge Sequeira admite que “não conseguimos garantir resultados, mas não vamos desistir”.

Estacionamento. O presidente da Câmara reconheceu perante a Assembleia Municipal que o estacionamento na Rua 11 de Outubro, entre os Paços da Cultura e os Correios, é “um problema”. Embora acredite que esta situação “irá mudar” com a requalificação na Praça, Jorge Sequeira avançou que irá, junto da PSP, “avaliar a possibilidade de intervir antes”, sublinhando que actualmente há “desrespeito pela sinalização”.

Empréstimo. A Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, a contratação do empréstimo até 866 mil euros ao abrigo do IFRRU 2020, que irá permitir financiar a obra de reabilitação e eficiência energética nos sete edifícios ainda não intervencionados nesta vertente no Bairro do Orreiro. Na apresentação da proposta, o presidente da Câmara sublinhou que esta intervenção, que incluiu a retirada da cobertura de fibrocimento e colocação de capoto com lã de rocha e caixilharias com vidros duplos, vai “melhorar de modo substancial a qualidade de vida” dos moradores, permitindo também “poupanças” ao nível do consumo de electricidade, por exemplo. Por este motivo, Jorge Sequeira considera que esta “operação é extremamente importante”. A deputada Susana Lamas, da coligação PSD/CDS, lembrou que a candidatura para financiamento desta obra foi apresentada pelo anterior executivo, concordando que esta é uma “intervenção muito importante” para o bairro.

Representantes. Na ordem de trabalhos desta sessão constava a designação de dois cidadãos eleitores para integrar a comissão alargada da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de S. João da Madeira, ponto cujo agendamento foi acompanhado com a sugestão de dois nomes propostos pela CPCJ. No entanto, o deputado socialista Rodolfo Andrade sugeriu a retirada do ponto, uma vez que, sublinhando nada ter contra os nomes sugeridos, defendeu que a proposta a aprovar devia partir da Assembleia. O deputado da CDU, Jorge Cortez, concordou com esta posição, realçando que apenas a Câmara ou a mesa da Assembleia é que podem fazer propostas à Assembleia Municipal, pelo que a considera que a sugestão da CPCJ não se configura como uma proposta formal passível de votação. Também Pedro Gual, em representação da coligação PSD/CDS, concordou com a retirada do ponto, pelo que foi deliberado a tomada de decisão para sessão posterior, após reunião entre as bancadas para “designação dos nomes”. Nesta sessão foi aprovada ainda a proposta da CDU para substituição do seu representante no Conselho Geral de Supervisão da Habitar S. João, onde o partido passa a ser representado por Alice Vieira.

Joana Gomes Costa

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