A Câmara Municipal de S. João da Madeira aprovou esta semana o financiamento no montante de 886 mil euros, obtido através da linha IFRRU 2020, o instrumento financeiro de apoio à reabilitação urbana, que irá permitir dar continuidade à requalificação do Bairro do Orreiro, promovendo obras ao nível da eficiência energética dos restantes sete prédios ainda não intervencionados.

No âmbito do recurso a este instrumento financeiro, a Câmara recebeu três propostas de bancos, tendo considerado “mais vantajosa” a do Santander. O financiamento, até 866 mil euros, será por um período de 20 anos, sendo que cerca de 400 mil euros beneficiam de isenção de juros. Recorde-se que o recurso à linha IFRRU 2020 foi a opção seguida pelo município para financiar a comparticipação nacional desta obra, uma vez que do total de investimento, que ascende aos 2 milhões de euros, cerca de 659 mil 834 euros foram considerados não elegíveis, pelo que o encargo total imputado ao município ascende aos 866 mil euros.
O IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas foi criado no âmbito do Ministério do Ambiente, integrado no PORTUGAL 2020, concede empréstimos nas condições mais vantajosas, para apoiar a reabilitação urbana, em todo o território nacional, sendo que este financiamento não conta para o cálculo da capacidade de endividamento do município.
Este investimento prevê a intervenção de reabilitação do exterior e zonas comuns interiores, com melhoria da eficiência energética em sete prédios do Bairro do Orreiro, dando continuidade às obras já iniciadas nos restantes quatro edifícios do mesmo bairro.
O presidente da Câmara sublinha que esta é uma “obra extremamente importante”, que “permitirá que estes sete prédios fiquem com as mesmas condições dos que já estão a ser intervencionados”.
Paulo Cavaleiro concorda que esta é uma “obra muito importante”, concordando com o recurso a este instrumento, considerando que é uma “relação win-win”, uma vez que não tem impacto na capacidade de endividamento do município, pelo que o vereador da coligação PSD/CDS defende que esta opção deveria “ser usada noutras iniciativas”.
A proposta por aprovada por unanimidade, tendo de ser submetida à apreciação e votação na Assembleia Municipal, com o presidente da autarquia a pedir “urgência” no seu agendamento.

Joana Gomes Costa