Nos últimos dias, têm vindo a lume várias notícias sobre a intervenção de Requalificação da Avenida do Brasil, que custará aos cofres do Município a “modesta” quantia de 3 milhões de euros. Muito se tem dito sobre a posição da Coligação “A Melhor Cidade do País” (PSD.CDS-PP), pelo que importa esclarecer alguns pontos.
1) A necessidade da intervenção
Todas as vias, sejam elas estruturais ou secundárias, devem ser requalificadas. A Avenida do Brasil, a par da Avenida Dr. Renato Araújo e da Avenida da Liberdade, é uma das principais vias do nosso Concelho e, porventura, a que mais necessita de uma intervenção.
Para além de ser uma Avenida com muito comércio, com muita habitação e sujeita a uma grande pressão viária diária, é uma Avenida que sofreu recentemente uma intervenção para acabar com as perdas de água e cujo trabalho de pavimentação foi muito mal feito, como, aliás, reconheceu o Sr. Presidente da Câmara.
Acredito, por isso, que qualquer Sanjoanense reconheça que aquela Avenida necessite de uma intervenção, sobretudo depois da última intervenção ocorrida entre o fim de 2022 e o início de 2023. Incluindo, naturalmente, os eleitos da Coligação.
2) Modelo de financiamento
O investimento de 3 milhões de euros será feito recorrendo a um empréstimo bancário, o maior pedido de empréstimo de sempre do Município e sem suporte de fundos comunitários.
Creio que qualquer Sanjoanense percebe que o valor, por si só, comporta um custo muito elevado para levar a cabo obras de conservação e manutenção de uma estrada. Até podíamos, no limite, compreender este valor se estivéssemos perante a criação de uma nova Avenida, mas, no caso, estamos a falar de um arranjo urbanístico numa avenida que já existe. Com este dinheiro, conseguíamos pavimentar grande parte das ruas que se encontram, atualmente, num estado lastimável.
Mais, 3 milhões de euros corresponde a mais de 10% do orçamento municipal, o que merece a seguinte reflexão: se formos ter com cada um dos Sanjoanenses e dissermos que, pela primeira vez, o Município vai recorrer a um financiamento que tem um peso superior a 10% do orçamento municipal e perguntarmos qual o investimento que consideram estrutural para o Município e que seja o grande projeto de 8 anos de mandato de uma Câmara Municipal, alguém acredita que os Sanjoanenses dirão que é a requalificação de uma Avenida? Claro que não.
3. Intervenção prioritária ou prova de vida?
Não raras vezes escutamos o Partido Socialista falar sobre a “importância estratégica da Requalificação da Avenida do Brasil”. É inegável que a Avenida do Brasil é uma das principais entradas na Cidade e, para quem não tem obra para apresentar, fazer lá uma intervenção de fundo é uma prova de vida.
Mas por se tratar de uma prova de vida para o Partido Socialista, não significa que seja prioritária. Exceto para o Partido Socialista.
Para nós, existem, neste momento, questões mais urgentes, existem outras prioridades, existem outros projetos que são estruturantes para a Cidade e que geram receita, que pode e deve ser aplicada em atos de gestão corrente como as obras de conservação e manutenção de estradas. E que projetos são esses?
4. Investimento reprodutivo adiado
Desde 2017 que o Partido Socialista continua a prometer para o futuro aquilo que no passado prometeu para o presente. Falo de investimentos reprodutivos, que dinamizam a economia, que prosseguem uma estratégia de desenvolvimento e que trazem retorno financeiro para o Município.
Na verdade, preocupava-nos muito não concretizar esses projetos se, além de acharmos que eram estruturantes para a Cidade, os tivéssemos prometidos em programas eleitorais e estivéssemos agora a governar, depois de receber a confiança dos Sanjoanenses, como acontece com o Partido Socialista.
Assim, o Partido Socialista perdeu a oportunidade de utilizar estes 3 milhões para corrigir o mais crasso erro político da história da nossa cidade, que foi o chumbo irresponsável pelo Partido Socialista da construção das novas Piscinas Municipais e a perda irreparável de 3M€ de fundos comunitários. Perdeu a oportunidade de utilizar este dinheiro para construir o Edifício 3 da Sanjotec, os Courts de Ténis e de Padel, o nó do IC2 ou para reabilitar o Parque Escolar. Perdeu a oportunidade de utilizar este dinheiro para requalificar o Pavilhão das Travessas, um projeto emblemático que justificou uma capa de jornal umas semanas antes das Eleições Autárquicas de 2021 e de que nunca mais ouvimos falar.
Não quero com isto dizer que com apenas 3 milhões de euros conseguíamos concretizar algum destes projetos. Mas com menos 3 milhões nos cofres, é certo que mais longe ficamos de os concretizar.
5. A posição da Coligação
A Coligação continuará a ser, como sempre foi, favorável ao desenvolvimento da Cidade. Não houve, aliás, ninguém que tenha concretizado, cuidado e valorizado São João da Madeira como os partidos da Coligação o fizeram.
Orgulhamo-nos de ter estado sempre do lado certo da História. Só na oposição, nestes 6 anos, já aprovamos, pelo menos, mais de 3.5M€ em empréstimos com vista ao desenvolvimento da Cidade. Não podíamos agir de outra forma.
As feridas de uma oposição destrutiva, que bloqueou e atrasou o desenvolvimento da nossa Cidade, protagonizada pelo Partido Socialista de 2013 a 2016 continuam bem vivas. E os Sanjoanenses também não esquecem.
Todos sabemos que os Sanjoanenses já falaram nas urnas e confiaram no Partido Socialista. Mas não legitimaram isto. Legitimaram projetos e ideias, como os projetos que acima já referi, que vêm sendo sucessivamente adiados. E não compreendemos como é que o maior recurso a financiamento bancário de sempre não seja para tornar realidade nenhum destes projetos.
Termino, em jeito de balanço, dizendo o óbvio: a Coligação é a favor da Requalificação da Avenida do Brasil. Foi, aliás, nesse sentido que votamos a realização do investimento na última sessão da Assembleia Municipal.
Coisa diferente, e que mereceu o nosso voto contra, tem que ver com o modelo de financiamento deste investimento e com a falta de habilidade do Partido Socialista em conseguir financiamento comunitário para uma obra desta envergadura e deste valor.
Faço este esclarecimento porque, na verdade, a diferença entre a verdade e a mentira – onde o Partido Socialista é especialista – é muito ténue. E na política não vale tudo, nem pode valer tudo!
*Líder de Bancada da Coligação PSD.CDS-PP na Assembleia Municipal