Opinião

Como acolhes? Dir-te-ei quem és

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Nas últimas semanas, uma iniciativa do governo popularizou um novo termo - nómada digital. Parece que a expressão designa viajantes ricos, que circulam pelo mundo em teletrabalho bem remunerado. A notícia é que António Costa quer atrair estas pessoas para Portugal acenando com benesses fiscais. O principal resultado será ainda mais pressão para a subida dos preços da habitação nas cidades, onde quem recebe um salário médio já não consegue pagar uma casa.
Há anos que o Partido Socialista insiste em políticas deste tipo - do escandaloso regime dos vistos gold (que dá acesso a cidadania portuguesa a ricos estrangeiros que cá comprem casas acima de meio milhão de euros) até ao regime para residentes não-habituais (que oferece descontos nos impostos a reformados estrangeiros que comprem casa em Portugal). Além destes segmentos privilegiados, quem ganha com estas medidas é o ramo imobiliário, os fundos e especuladores que assim mantêm preços em permanente subida. Perde o Estado, que abdica de receita fiscal, perdem os jovens expulsos das cidades e perdem os trabalhadores com salários engolidos pelos custos da habitação.
Enquanto assim abre as portas a privilegiados de todo o mundo, o governo despreza outros deslocados que nos batem à porta. Exemplar é o caso dos imigrantes timorenses que têm desembarcado em Lisboa, atraídos por redes de tráfico com as quais se endividam, depois abandonados sem trabalho e a viver há semanas ao relento e sem apoio.
O drama destas pessoas tem muito em comum com o de milhares de outros imigrantes, vindos sobretudo do subcontinente indiano para trabalhos pesados na agricultura intensiva. São amontoados em contentores ou arrecadações sobrelotadas, com salários de fome e sem direitos reconhecidos. Há seis anos, por iniciativa do Bloco, o Parlamento aprovou uma lei para combater as formas modernas de trabalho forçado. Na altura, as confederações patronais lançaram-se furiosas contra a responsabilização de toda a cadeia de contratação - e não apenas dos angariadores intermediários - pelas violações dos direitos dos trabalhadores, bem como pelo pagamento das respetivas coimas. Em nome dos patrões da agricultura intensiva, alegavam que “as empresas de trabalho temporário, as agências privadas de colocação e os respetivos utilizadores ficam, na prática, proscritas, atento o enorme risco que passam a comportar”. A lei acabou por passar, mas os abusos mantêm-se por falta de meios de fiscalização e conivência dos poderes com os interesses da agricultura intensiva.
Este texto podia terminar aqui, na condenação de uma economia cruel - submetida ao único critério do interesse do lado mais forte, seja aqui o dos especuladores imobiliários ou dos grandes grupos da agricultura intensiva - e de uma política cruel - alheia ao drama e às necessidades de quem nos procura (o apoio aos refugiados ucranianos, de saudar, foi uma exuberante exceção à regra discriminatória). O resultado é a acumulação de riqueza nos mesmos pontos onde ela já se concentra. Mas há ainda uma palavra a dizer.
As regras cruéis do acolhimento em Portugal prejudicam também quem nasceu aqui, prejudicam a maioria da população e sobretudo quem menos tem. É que, em vez de atrair “nómadas digitais” - nem que seja a custo de despejar uma cidade inteira para que pousem aqui nos seus périplos endinheirados -, do que precisamos mesmo é de receber bem os imigrantes que vêm para fazer este país, que podem ajudar Portugal a reverter o seu envelhecimento e a sustentar a proteção social. Portanto: se optarmos por acolher com humanidade, não daremos apenas prova de compaixão, mas também de racionalidade no interesse deste país: se deixamos que sejam maltratadas as pessoas de quem precisamos, os próximos maltratados seremos nós.

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