Candidatos fazem balanço da governação

Um ano depois das eleições autárquicas, ‘O Regional’ desafiou os cabeças de lista a traçarem um balanço da governação socialista. João Almeida, Sara F. Costa e Jorge Cortez avaliam o trabalho liderado pelo executivo de Jorge Sequeira

Trabalhar por uma cidade mais verde e coesa

O dia em que se assinalou a passagem de um ano sobre as últimas eleições autárquicas ficou simbolicamente marcado por uma deliberação tomada na reunião de Câmara: a aprovação do contrato de gestão delegada com as “Águas de S. João”, acabando com o problema antigo da desadequação do tarifário face às recomendações da entidade reguladora. Teremos, assim, um tarifário mais justo, mais racional e mais moderno. E, ainda, um instrumento que garantirá, de modo mais efetivo, que a empresa municipal se subordinará ao interesse público.
O dia 25 de setembro ficou ainda marcado pelo arranque da implementação do Regulamento Municipal de Arrendamento para Subarrendamento, para reforço da oferta de habitação social. É uma nova ferramenta a somar a outras que decorrem da Estratégia Local de Habitação e do acordo de financiamento firmado com o Governo no âmbito do programa 1.º Direito.
As funções sociais têm sido, efetivamente, objeto de uma forte mobilização de meios pela Câmara Municipal, desde logo com a canalização de recursos para dar resposta à Covid-19. E assim continua a ser neste ano, ainda que tenha sido ultrapassado o período mais complexo e crítico.
Noutro plano, a cidade mobilizou-se para o apoio humanitário às vítimas da guerra na Ucrânia, conflito que faz do período que atravessamos o mais grave e perigoso desde o termo da Segunda Guerra Mundial, com forte impacto também a nível económico.
Neste contexto, é especialmente importante ter sido outorgado, entre o Município e a Área Metropolitana do Porto, um financiamento de cerca de 3 milhões de euros, no quadro do PRR, para implementação de políticas de natureza social.
Paralelamente, não olvidamos a atração de investimento. Por isso, já neste mandato foram lançados os procedimentos para contratação dos projetos de construção da Sanjotec III, de requalificação da Avenida do Brasil e de requalificação ambiental e energética do edifício do Fórum Municipal.
Avançamos, igualmente, com a 3.ª fase de instalação de LED`s na iluminação pública, medida prevista no Plano Municipal de Transição Energética aprovado em 2021, o qual fixa, como meta a atingir em 2030, a obtenção de uma redução de 49% de emissões.
No corrente mandato, foram já dados passos para resolução do problema de tráfego do Lugar da Ponte, está em elaboração o projeto de requalificação da EB2/3, iniciou-se a requalificação da Rua Oliveira Figueiredo e prosseguiu-se a aplicação de medidas de proteção animal.
Aprovámos, em 25 de novembro de 2021, a delimitação de três novas áreas de reabilitação urbana, cujo programa de incentivos fiscais está em vigor. Ao nível do planeamento, decorre o processo de revisão do PDM, para estabelecer novas regras de desenvolvimento sustentável.
Neste início de mandato, inúmeros outros investimentos foram ou serão finalizados, como a reabilitação do centro cívico, a intervenção no Mercado Municipal, a obra da Escola Serafim Leite, a empreitada de eficiência hídrica da rede de água, a reabilitação da Avenida do Vale, a entrada em funcionamento de uma 2.ª equipa de intervenção permanente nos Bombeiros.
Este é um trabalho coletivo. Por isso, quero deixar aqui um agradecimento aos sanjoanenses e, em particular, a todos os eleitos, nomeadamente, à oposição, pela forma construtiva como têm contribuído para o bom andamento do mandato e para o desenvolvimento da nossa cidade.

Jorge Vultos Sequeira/PS / Presidente da Câmara Municipal

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A habitação mais cara e inacessível

Sinto que a minha candidatura às últimas autárquicas teve uma enorme pertinência e fico deveras satisfeita por ver o Bloco de Esquerda representado na Assembleia Municipal. Temos demonstrado ser um partido verdadeiramente isento, desinteressado de jogos de poder e preparados para o combate. Se não fosse pela nossa representação municipal, não haveria nenhum outro partido a ter a atitude firme que o BE tem demonstrado na sua tomada de posições. Alguns temas que nos preocupam são:

O poder de consumo dos sanjoaneses
As carências habitacionais em São João da Madeira aumentaram imenso no último ano por duas razões: 1) não tem sido feito nada, nem a nível local nem a nível central para combater a especulação e a escalada de preços da habitação; 2) a Câmara Municipal não executou nenhuma medida acordada com o IHRU e prevista para 2021. O resultado disso é: a habitação está mais cara e inacessível; existem mais 246 famílias em situação de carência habitacional e não há respostas para estas pessoas.
Para além do gravíssimo problema habitacional, a água em São João da Madeira continua semiprivatizada. Essa semiprivatização tem encarecido a fatura dos sanjoanenses e tem impedido a aplicação da tarifa social automática.

Sobre as relações laborais entre a Câmara Municipal e os seus trabalhadores.
Sabemos que a situação que se tornou bem conhecida por ter ciruclado em canais de notícias na televisão nacional, refiro-me naturalmente ao caso de assédio moral à trabalhadora da Biblioteca Municipal, não ocorreu durante o atual mandato nem com o atual executivo. Contudo, sabemos como este executivo lidou com a situação: descredebilizando-a, minorizando-a. Foi dito à população que este apenas “um caso pontual” e que tudo se resolvia com o cumprimento da decisão do tribunal através de uma indeminização monetária e que isso nos traria paz social. Para nós, a paz social só pode ser estabelecida quando, para além de se pagar um montante a uma vítima, se tomam também outras ações mais estruturais. Mas há perguntas que fizemos e para as quais nunca obtivemos resposta, tais como: Quem foi o agressor? Quem executou o assédio? Onde está essa pessoa agora? Que medidas adotou esta autarquia para que tal não volte a acontecer? Como se podem proteger, a quem podem recorrer os trabalhadores da autarquia para denunciar esses casos mal eles se iniciam?
E quanto a essa “paz social”, parece ser fictícia porque as queixas, relativamente à forma como as chefias da Autarquia se relacionam com os seus trabalhadores, já que continuam a vir à luz do dia. Também os trabalhadores da empresa municipal Águas de S. João denunciam um ambiente de trabalho repressivo, do qual fazem parte: a pressão psicológica, videovigilância e condições de trabalho de grande insalubridade, penosidade e risco. Não se pode estar à espera que os casos se arrastem em processos de tribunal com duração infinita e que, na melhor das hipóteses, resultem numa indeminização a ser paga pela Autarquia. O Bloco de Esquerda bater-se-á sempre para que estas situações tenham uma voz sem medo e com coragem desafiadora.

Outros tópicos
Quanto aos direitos dos animais, continuamos a ver um total desinteresse em criar políticas de controlo da população animal como a aplicação do programa CED (Capturar-Esterilizar-Devolver). O problema das descagas no Rio Ul é, para este executivo, um tópico tabú, pois nada tem sido feito em relação a este problema e nada o Sr. Presidente quer debater.
Volto a afirmar: o BE tem demonstrado ser um partido verdadeiramente isento, desinteressado de jogos de poder e preparado para o combate. Os sanjoanenses sabem que poderão continuar a contar conosco, contra os interesses instituídos e sempre ao lado das pessoas.

Sara Costa / BE

A Melhor Cidade do País (adiada)

Um ano após as eleições autárquicas, é tempo de deixar umas primeiras notas sobre o mandato. Simplificando e sistematizando, partilho com os sanjoanenses três notas.
A primeira nota é pessoal. Durante a campanha eleitoral muito se disse sobre as razões da minha candidatura à presidência da câmara municipal. Valeu tudo. Era para fazer um frete ao meu partido... Era porque o PSD não tinha ninguém... Era para manter relevância política… Em todas estas hipóteses havia uma constante: “no fim vai para Lisboa e não quer saber disto”. Pois, cá estou. Como sempre disse que estaria. Com uma honra enorme de poder servir os meus conterrâneos, na função que a sua expressão eleitoral me atribuiu. Disse sempre que mais depressa sairia de Lisboa do que das responsabilidades em S. João da Madeira. E assim foi.
A segunda nota é institucional. Cumprimento todos os autarcas sanjoanenses, de todas as forças políticas. Este ano de mandato foi um extraordinário exemplo de como maiorias e oposições devem interpretar os seus mandatos. Em regra, as maiorias respeitaram as oposições, e estas contribuíram com propostas alternativas e com críticas construtivas. Neste quadro, saliento o papel do Presidente Jorge Sequeira, que sempre zelou pela bo a convivência democrática.
A terceira e última nota é para a cidade e para os sanjoanenses. Há um ano quisemos pegar nas melhores memórias dos sanjoanenses e recuperar a liderança que S. João da Madeira teve no passado. Com um projecto virado para o futuro e para a inovação, quisemos voltar a ser “A melhor cidade do país”. Um ano depois, não posso dizer que estejamos mais perto de o ser. Pelo contrário. Acho que perdemos mais tempo e mais oportunidades. Liderado pelo PS, o município continua a fazer mais tarde do que os outros, aquilo que faz bem. A não fazer, aquilo que os outros fazem de melhor. E muito menos a criar, aquilo em que os outros ainda não pensaram. Falta rasgo, falta energia e falta ambição.
Da nossa parte, os sanjoanenses sabem que não desistimos, nem desistiremos. “A melhor cidade do país” pode estar adiada, mas não está perdida.
Vamos continuar a lutar por mais investimento privado que crie emprego, pague melhores salários e permita maior coesão social. Vamos lutar pelas acessibilidades que merecemos: pela prometida requalificação da Linha do Vouga e pelo novo nó de ligação ao IC2, nas Travessas. Vamos lutar por um Tribunal com mais competências e com obras de requalificação. Vamos lutar por melhor saúde, com mais valências no nosso hospital. Vamos lutar por mais futuro, com mais eventos que atraiam a juventude e com a reorganização da vida nocturna da cidade. Vamos lutar por maior proximidade ao centro da nossa cidade com mais estacionamento, bicicletas/trotinetas eléctricas e equipamentos de apoio. Vamos lutar por cada bairro e zona da cidade, da requalificação dos passeios ao cuidado com jardins e árvores, passando pelos equipamentos públicos, e sem esquecer o cuidado com os animais.
No fundo, passou um ano, mas não passou a nossa ambição. Hoje, como antes, com todos os sanjoanenses, queremos fazer “A melhor cidade do país”.

João Pinho de Almeida/ Coligação PSD/CDS-PP/IL
Vereador

Um ano de mandato, é insuficiente para fazer uma avaliação consistente

Um ano de mandato, é insuficiente para fazer uma avaliação consistente da actividade da Câmara Municipal, presidida pelo Dr. Jorge Sequeira.

O PS ganhou a câmara com maioria absoluta e, ao contrário do que defendemos, aos vereadores da minoria não foi atribuído qualquer pelouro. Num município só há um órgão executivo - a Câmara Municipal. Achamos que todos os vereadores deviam ter pelouros.
O mandato, até agora, tem decorrido sem grande conflitualidade e com aspectos positivos e negativos. É positivo que a Câmara Municipal tenha iniciado um processo no sentido de trazer para a habitação social as 32 casas da PSP, na Mourisca, e as 12 casas da GNR, na Devesa Velha. Trata-se de uma reclamação da CDU com mais de 12 anos. Há 44 habitações, construídas com fundos públicos, em terrenos cedidos pelo Município que se encontram, há muitos anos, em lamentável degradação e abandono. Esperamos que todos os passos sejam dados e que a situação saia do papel.
Estas 44 habitações são importantes para resolver os problemas da habitação social na cidade, mas são precisas muitas mais. Esta necessidade, tem como principal responsável o Governo, mas esperamos que a Câmara Municipal tenha capacidade de conseguir o apoio deste para que a habitação passe a ser muito melhor em S. João da Madeira. Ouvimos, durante a campanha eleitoral o Primeiro-Ministro António Costa anunciar que vinha aí uma «bazuca» de dinheiro. Aguardamos para ver o que vai o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) fazer pela habitação na nossa cidade.
A campanha eleitoral decorreu com muitos anúncios sobre mobilidade, nesta área há muito a fazer. Se começarmos pela mobilidade «mais suave», a mobilidade pedonal, sentimos facilmente as carências que a cidade tem. Há muitos espaços onde não há passeio. São centenas, onde caminhar na beira da estrada é mais seguro que caminhar no passeio. Há obstáculos perigosos para quem anda a pé que originam quedas frequentes, algumas com gravidade, sobretudo para os mais idosos. Há centenas de sítios onde uma cadeira de rodas não pode passar. Há obstáculos nos passeios que obrigam os peões a circularem pela rua. Não consta do programa do PS, mas é absolutamente necessário elaborar um plano municipal de mobilidade pedonal.
A mobilidade em geral tem que ser revista. A circulação em transportes públicos (o TUS) deve envolver, para bem dos munícipes, as localidades vizinhas. Claro que isto não depende só do nosso município, mas também dos municípios de Oliveira e Feira.
Não se pode esquecer a necessidade absoluta de transformar a Linha do Vale do Vouga numa infraestrutura eficiente, interessante e de grande comodidade para os passageiros.
A mobilidade suave só terá crescimento na cidade se houver mais segurança para quem use a bicicleta, trotineta e outros meios. Como utilizador de bicicleta alerto para que haja mais atenção à segurança dos que usam este meio de locomoção - muito ignorado pelos automobilistas.
Na acção social, nas politicas da infância, da juventude, da terceira idade, etc., reconhecemos que muito do que está a ser feito está bem, mas há muito a melhorar. Temos que ter como ambição, a erradicação da pobreza.
O comércio tradicional é de absoluta importância para o nosso espaço, porque mobiliza as pessoas em torno da cidade, gera dinâmicas de unidade na população e promove emprego. Infelizmente, a paixão das sucessivas Câmaras pelas grandes superfícies, facilitou o mau uso do solo. Espaços que deviam ser de habitação ou indústria foram utilizadas para grandes superfícies. Só na Avenida Dr. Renato Araújo, a nossa maior avenida, em cerca de 500 metros, temos quatro grandes superfícies, causando muitos problemas ao trânsito e mesmo ao descanso nocturno dos moradores mais próximos (sobretudo pelo abastecimento nocturno em grandes camiões). Além destas quatro, há mais quatro. Penso que S. João da Madeira é o município que licenciou mais área de grandes superfícies por habitante e por Km2 de território.
Há aspectos de planeamento que são muito importantes e não se vêm a andar:
-O Largo do Souto - não avançou como era suposto;
- Casaldêlo precisa de um planeamento que integre o lugar na cidade;
- Há diversos espaços a necessitar de intervenção urbanística, como o interior do quarteirão limitado pela Avenida Dr. Renato Araújo, Rua Enedina Garcia, Rua S. Francisco Xavier e Travessa S. Francisco Xavier;
- Na Devesa Velha, nas Fontaínhas, nos Ribeiros e noutros lugares é necessário desenvolver planos que promovam o urbanismo, melhorem a qualidade de vida das pessoas, levem até elas a cidade e tragam mais sustentabilidade.
Há muito a fazer na nossa terra, pelo seu território e pela sua gente. Esperamos que quem a governa, esteja à altura dos novos tempos.
Oxalá que sim!

Jorge Cortez/CDU