Opinião

Estado rico e cidadãos pobres

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“O Estado está financeiramente desafogado, mas os cidadãos deste Estado estão afogados em problemas financeiros”

As receitas fiscais do Estado cresceram 28% no primeiro semestre deste ano, por comparação com o ano anterior. As despesas do Estado, pelo contrário, diminuíram 1,7%, devido à quebra das despesas com a pandemia. Significa isto que a situação financeira do Estado no corrente ano está claramente superavitária. Tanto assim que, até 31 de julho, o Estado já arrecadou mais 2.000 milhões de euros do que todo o aumento que o Orçamento previa arrecadar até ao final do ano.
Estado com contas desafogadas, portanto.
Pelo contrário, os cidadãos estão a braços com taxas de inflação que tornam a ida ao supermercado num momento doloroso, obrigando a escolhas a que não estavam habituados. A inflação em julho atingiu o valor de 9,1%. Este é o valor médio do crescimento dos preços. Mas esta taxa esconde que muitos bens essenciais apresentam aumentos bem superiores. O gás e a eletricidade subiram 36%, o cabaz alimentar aumentou 15% e o quilo de frango cresceu 32%.
Quem vive do seu salário ou da sua reforma depara-se com inesperadas dificuldades. As reformas mais baixas tiveram este ano um aumento de 1%. Esta diferença entre os 9,1% da inflação e 1% no aumento das reformas, significa um corte de 8,1% na quantidade de bens ou serviços que se podem comprar. É como se houvesse um corte de 1 mês de salário ou de reforma em cada ano.
Em resumo: O Estado está financeiramente desafogado, mas os cidadãos deste Estado estão afogados em problemas financeiros.
Vejamos o caso dos reformados: nos termos da lei em vigor, o aumento das reformas do próximo ano de 2023 estará indexado à taxa de crescimento económico e à taxa da inflação. O efeito conjugado destes dois fatores traduzirá aumentos nas reformas do próximo ano à volta de 6, 7 ou 8% (consoante o valor das reformas e consoante os resultados finais deste ano daqueles dois indicadores económicos). Pois bem: se uma reforma de 1.000 euros terá no próximo ano um aumento de cerca de 7%, ou seja, 70 euros por mês, por que não começar já a pagar em setembro ou outubro deste ano uma antecipação do aumento previsto para o próximo ano? Em vez de atribuir em janeiro do próximo ano um aumento de 70 euros por mês, poderia o Estado aumentar 54 euros já a partir de outubro (incluindo o subsídio de Natal de 2022). Em vez de concentrar o aumento de 980 euros em 2023 (em 14 prestações) deveria começar em outubro deste ano e dividir os mesmos 980 euros por 18 prestações (4 prestações do ano de 2022 e 14 em 2023)
É apenas uma sugestão que permitiria aliviar mais cedo o orçamento dos reformados, os mais frágeis da nossa sociedade, sem agravar os custos do Estado. Basta boa vontade e real preocupação com os mais desfavorecidos.

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