Discórdia entre vizinho e proprietário de bar leva Câmara a intervir

Um estabelecimento na Avenida Benjamin Araújo tem gerado quezília entre o proprietário e um representante de condomínio. O proprietário foi a reunião pedir ao executivo que o deixe trabalhar, uma vez que o estabelecimento foi forçado a fechar às 23h

Na reunião de segunda-feira (dia 2), Abílio Silva deu nota da sua insatisfação por não poder trabalhar depois das 23h, alegando que tem cumprido a legislação aplicável. Antes, Daniel Valente também tinha dado nota de que foi feito o teste de som exigido pela autarquia e lembrou que a empresa é recente, mas o salão de jogos existe desde a década 80.
Em causa estão ordens da Câmara Municipal, na sequência de denúncias de excesso de barulho, para encerrar o estabelecimento às 23 horas como “medida cautelar”, prorrogada no mês passado.
O Presidente Jorge Sequeira indicou que a autarquia está a agir como tem feito em situações semelhantes, remetendo para “evidências” da polícia de que o estabelecimento funcionara para além do horário permitido e dando nota de que as reclamações continuam, pelo que o município prorrogou o encerramento às 23h por mais 30 dias.
Como explicou Abílio Silva a ‘O Regional’, os testes de som mostraram que tudo estava dentro dos pressupostos legais. O proprietário falou de “uma antiga gerência que usava e abusava” dos ruídos como possível causa para a situação na qual se tem visto.
A medição acústica chegou “com parecer favorável” e foi-lhe dada informação verbal de que já poderia laborar até mais tarde, segundo assegura. Isto a 21 de janeiro. A Câmara só a 19 de abril terá enviado o ofício a decretar mais 30 dias de encerramento às 23h.
“Investi numa aparelhagem mais avançada para controlar os níveis, não faço daquilo uma discoteca, se fizesse perceberia logo que incorria em ruído demasiado”, sustenta, alegando que “o estabelecimento só laborou após as 23h depois do teste que atestava que cumpria os limites sonoros”. Além disso, indica que o espaço não tem pista de dança, nem Dj.

Ar­tigo dis­po­nível, em versão in­te­gral, na edição nº 3890 de O Re­gi­onal,
pu­bli­cada em 5 de maio de 2022