Sociedade

45 anos de democracia em S. João da Madeira

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15 eleições autárquicas, das quais duas intercalares, seis presidentes da Câmara, dos quais dois já faleceram, 10 maiorias absolutas. ‘O Regional’ recuperou uma (pequena) parte da história política de S. João da Madeira, desde o 25 de abril.

Benjamim Valente foi o primeiro Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira da III República. José da Silva Pinho foi o Presidente da Câmara que melhores resultados teve e um dos que menos tempo ficou no cargo. José da Silva Pinho, Manuel Castro Almeida e Jorge Vultos Sequeira conseguiram cinco vereadores, número que este último autarca perdeu nas mais recentes eleições. O CDS foi a força que mais tempo esteve no poder, com Manuel Cambra, e o PS esteve quase quatro décadas sem liderar a autarquia, até à vitória histórica de 2017. Castro Almeida liderou os tempos áureos do PSD na Câmara, mas o sucessor, Ricardo Figueiredo, não teve vida fácil, acabando por desistir da política.
De referir que, até 1985, os mandatos eram de três anos, com os eleitos a tomar posse no ano seguinte à realização das autárquicas. Benjamim António de Oliveira Valente foi o primeiro Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira após o 25 de abril (1977-1979).
As primeiras eleições livres, após o 25 de abril, decorreram a 12 de dezembro de 1976. No dia 6, ‘O Regional’ promoveu uma mesa redonda, na qual participaram cinco dos seis candidatos convidados.

Benjamin Valente foi o primeiro Presidente da Câmara

Ruy Moreira (independente apoiado pelo CDS), Benjamim Valente (indep. PS), Manuel António (Grupos Dinamizadores de Unidade Popular), Manuel Pinho (PSD) e Renato Figueiredo (Indep. FEPU, coligação que incluía o PCP).
A edição de 9 de dezembro do jornal publicava ainda comunicados, manifestos e programas eleitorais de cada força partidária, num claro sinal da vida em democracia que nascia desde 1974 e, naquele momento, se afirmaria. Também por isso, na primeira página, uma exortação lembrava o voto como arma do povo e apelava aos sanjoanenses para que não ficassem em casa: “quer chova ou faça sol, sai a votar”. Noutras edições e eleições, de resto, o jornal viria a repetir o apelo.
A abstenção foi de certa de 23% e essas eleições deram a vitória ao Partido Socialista, que elegeu quatro vereadores para a Câmara Municipal, tendo os outros três sido eleitos pelo CDS, força que, mesmo quando não coligada com o PSD, sempre teve resultados de destaque no concelho.

José da Silva Pinho teve os melhores resultados percentuais

Logo nas eleições seguintes, em 1979, o PSD concorreu coligado com o CDS e com o Partido Popular Monárquico (PPM), ou seja, em Aliança Democrática (AD). Os jornais do concelho organizaram uma mesa redonda, no Cine-Teatro Imperador e na qual o público podia fazer chegar aos candidatos perguntas por escrito. Na edição de 12 de dezembro, na capa d’O Regional voltam a surgir apelos ao voto, “direito cívico”: “O homem e a mulher sanjoanense que se prezem contribuem para o seu bem-estar votando”.
A AD foi a vencedora dessas eleições, elegendo cinco vereadores, contra dois do PS. José da Silva Pinho foi assim eleito Presidente da Câmara, tal como nas eleições seguintes de 1982, vindo a renunciar ao cargo pouco tempo depois de assumir o segundo mandato.
Foi também José da Silva Pinho quem conseguiu os melhores resultados eleitorais no período em análise. Depois de 59,86%, foi eleito para o segundo mandato com mais de 62% da votação. Só em 2005, o partido mais votado para a Câmara voltaria a eleger cinco vereadores. O que também aconteceu em 2009 (estes dois mandatos com Castro Almeida a liderar a autarquia) e em 2017 (quando o executivo de Jorge Sequeira alcançou uma vitória histórica para o PS). Em 1982, o PS elegeu dois vereadores.

Manuel Cambra perdeu um mandato, mas foi o que mais tempo esteve no poder

Em 1984, houve eleições intercalares, das quais resultou a vitória do CDS (três vereadores) mas sem maioria absoluta. O PS voltou a eleger dois vereadores e o PSD ficou com um, tal como a APU (Aliança do Povo Unido), coligação do PCP com Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral e Partidos Ecologista os Verdes. Foi a única vez em que o PCP teve representação na Câmara Municipal. O cargo de vereador foi ocupado por Jorge Cortez.
Vasco Almeida já previa esta representação, na edição de 11 de fevereiro. “A APU é quem lucra com toda esta confusão [...] até será capaz de meter 1 vereador pois os comunistas não faltarão”, dizia, na sua análise.
Nas autárquicas de 1985, o CDS voltou a vencer, elegendo dessa vez quatro vereadores. O PSD elegeu três e o PS não conseguiu representação no executivo municipal. Manuel Cambra perdeu este mandato no início de 1989, na sequência de um inquérito, e o Presidente da Câmara passou a ser Joaquim Marques Pinto.
Apesar deste constrangimento político, nas eleições que decorreram no final desse ano, as primeiras a prever mandatos de quatro anos, o candidato do CDS voltou a ser Manuel Cambra, que somou a terceira vitória consecutiva, perdendo um vereador (ficou com três). O PSD elegeu dois e o PS outros tantos.
Em 1993 e 1997 a Câmara Municipal continuou a ser liderada pela mesma força partidária, que continuou com três vereadores. Os resultados foram semelhantes aos de 1989: PSD com dois vereadores e PS igualmente. A edição d’O Regional de 18 de dezembro de 1993 até indicava “Na Câmara tudo na mesma”.
Excetuando a interrupção forçada no final da década de 80, Manuel Cambra liderou o executivo municipal de 1984 a 2001, o que, hoje, não seria possível devido à Lei nº 46 de 2005, que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais e no âmbito da qual o máximo de mandatos a cumprir por cada presidente é de três.

Castro Almeida não precisou da Lei da Paridade para ter a primeira mulher eleita vereadora (Fátima Roldão)

Foi em 2001 que se deu a passagem na direita. O PSD venceu as eleições, elegendo quatro vereadores. O CDS ficou com dois e o PS ficou com um. Nas autárquicas deste ano, houve outra novidade. Pela primeira vez, uma mulher fora eleita vereadora da Câmara Municipal: Fátima Roldão, que no seu percurso político se destacou na área da ação social. Note-se que a Lei da Paridade foi aprovada apenas em 2006.
Nas autárquicas seguintes, em 2005, o PSD saiu reforçado (cinco vereadores) e o CDS enfraquecido, ficando apenas com um representante na Câmara, tal como o PS.
Em 2009 e em 2013, o CDS perdeu a representação na Câmara. Em 2009, o PSD manteve o número de vereadores e o PS reforçou a posição municipal, voltando a ter dois vereadores. Já em 2013, o PSD passou para três, assim como o PS. O sétimo lugar do executivo foi ocupado pelo movimento independente SJM Sempre, liderado por Jorge Lima.

Ricardo Figueiredo travou uma luta pela maioria absoluta, conseguiu-a e não se recandidatou

Entre 2002 e 2013, o Presidente da Câmara foi Manuel Castro Almeida que saiu do cargo no último ano do segundo mandato, para ser Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional no Governo de Pedro Passos Coelho. Nessa altura, o então vice-presidente, Ricardo Figueiredo, assumiu a liderança do executivo municipal, vindo a encabeçar a lista do PSD às autárquicas desse ano.
Este viria a ser um mandato conturbado. Sem maioria absoluta, o Presidente da Câmara, Ricardo Figueiredo, sentiu-se forçado a convocar as segundas eleições intercalares feitas em S. João da Madeira desde o 25 abril.
Assim, em 2016, o PSD concorreu em coligação com o CDS e conquistaram quatro lugares na Câmara, contra os três do PS. Com maioria absoluta, Ricardo Figueiredo governou a Câmara até 2017, não se recandidatando.

Jorge Sequeira fez História no PS, mas não conseguiu manter cinco vereadores

Presidente da Câmara desde 2017, o atual autarca, Jorge Sequeira, conquistou a primeira vitória do PS em quase quatro décadas. Uma vitória por maioria absoluta que lhe valeu cinco socialistas na Câmara.
Recentemente, em setembro passado, o PS perdeu um lugar na vereação, conquistado pela coligação ‘A Melhor Cidade do País’ (PSD/CDS/Iniciativa Liberal) que, apesar disso, teve menos 0,10% dos votos do que em 2017.
Atualmente, o executivo camarário é composto, além do Presidente, por José Nuno Vieira (vice-presidente), Irene Guimarães e Paula Gaio (vereadoras com pelouros, eleitas pelo PS) e pelos vereadores da oposição João Pinho de Almeida, Susana Lamas e Tiago Correia.

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