A frase mais ouvida pelos políticos portugueses, enquanto distribuem panfletos numa feira ou mercado, ou oferecem brindes em lares ou escolas profissionais, é: “prometem, prometem, mas depois não fazem nada”.
Aparentemente, trata-se de uma enorme injustiça. Um grupo de cientistas, de onze universidades, incluindo a Nova de Lisboa, perguntaram: Por que razão alguns partidos políticos cumprem mais do que outros as promessas feitas em campanha eleitoral? Para encontrarem respostas analisaram 20 mil promessas, de 57 campanhas, em 12 países, incluindo Portugal.
Os resultados, publicados no American Journal of Political Science, com o título The Fulfillment of Parties’ Election Pledges: A Comparative Study on the Impact of PowerSharing, são claros: quase 80% das promessas feitas por partidos políticos portugueses são cumpridas, ou parcialmente cumpridas, quando estes chegam ao governo – apenas atrás de Reino Unido e Suécia. Portugal é a República melhor colocada nesta análise. E, em todos os 12 países observados, os governos de partido único têm muito maiores probabilidades de cumprir as promessas eleitorais do que governos de coligação, os quais registam os piores registos de cumprimento de promessas.
Relativamente a Portugal, podemos, então, tirar três conclusões: (1) só PS ou PSD podem governar sozinhos, estando, portanto, em condições de oferecer um Governo que cumprirá cerca de 80% das suas promessas; (2) os programas que nos são apresentados, afinal, são muito importantes e terão impacto significativo na vida das nossas famílias e das nossas empresas; (3) o país é o que é porque os partidos cumpriram 80% dos programas que nós escolhemos.
Importa, portanto, olhar atentamente para os contrastes entre os programas do PSD e do PS. E alguns deles são muito importantes.
No que diz respeito à sustentabilidade do sistema de pensões, enquanto o PS se foca no combate à fuga e evasão contributiva, desencorajando práticas de subdeclaração de salários, o PSD quer flexibilizar a idade de aposentação – com impacto nos anos de trabalho que nos restam e adiando a regeneração da força de trabalho, aumentando o desemprego jovem e prejudicando a produtividade nacional.
PS e PSD contrastam também na intensidade com que olham para a União Europeia. O PS quer reforçar a sua autonomia, incluindo no domínio das cadeias de produção e abastecimento de bens essenciais, enquanto o PSD afirma que a relação transatlântica com os EUA é mais importante do que com qualquer outro país europeu. No entanto, é o PS que, ao contrário do PSD, quantifica o aumento da despesa em Defesa, situando-a entre 1,66% e 1,98% do PIB em 2024, aproximando-se da promessa feita à presidência de Trump.
Surpreendentemente, é o PSD que revela maior ambição no combate às alterações climáticas, ao prometer antecipar a data atualmente prevista (2050) para atingirmos a neutralidade carbónica. Mas é o PS que promete, com mais detalhe e até 2030, aumentar para 47 % o peso das energias renováveis no consumo final de energia e reduzir 40% das emissões do setor dos transportes e mobilidade – o que implica um gigantesco aumento no número de carros elétricos.
Em suma, devem ser estes e outros contrastes a informar o nosso sentido de voto. Um voto que, historicamente, resulta no cumprimento de 80% das promessas eleitorais quando governados por um só partido. E apenas PS ou PSD podem aspirar a governar sozinhos.
Longe de mim querer diminuir a importância democrática de haver mais partidos no Parlamento. Mas em plena crise política, sanitária, económica e geoestratégica, e olhando para os dois programas, é razoável reconhecer que só um governo do PS, e não um governo de coligação liderado pelo PSD, nos garantirá uma democracia mais sólida e credível. Sem coligações.
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