Política

Município assina protocolo para reforço das políticas de acolhimento de migrantes

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A cerimónia decorreu por videoconferência, envolvendo uma quinzena de autarquias da região norte. Lembrando que residem em S. João da Madeira mais de 800 estrangeiros, incluindo cerca de meia centena de cidadãos refugiados

“Temos que travar um combate sem tréguas pela defesa radical da dignidade da pessoa humana, independentemente de ser portuguesa ou estrangeira”. A afirmação é do Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira, Jorge Vultos Sequeira, e foi proferida esta semana, na sessão de assinatura de protocolos com o Alto Comissariado para as Migrações, no âmbito do projeto-piloto governamental “Integrar Valoriza”.
O município sanjoanense foi um dos 15 que assinou este protocolo, que tem em vista “o reforço das políticas de acolhimento e da integração de migrantes, através de uma abordagem transversal, intersectorial e interconcelhia, de várias áreas governativas”, de acordo com a resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2021, de 9 de julho. A cerimónia, que decorreu por videoconferência, contou com a participação da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, e da Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves.
No que concerne aos municípios signatários, o documento estabelece que desenvolvam respostas de que ainda não disponham na área do acolhimento a migrantes, entre as quais a elaboração de planos municipais para a integração de migrantes, a criação de centros locais de apoio à integração de migrantes, a aprovação de estratégias locais de habitação e a oferta de cursos de português para estrangeiros.
No caso de S. João da Madeira, as três últimas ações referidas já se encontram concretizadas, pelo que a assinatura deste protocolo implicará a implementação de outras medidas para além dessas, no sentido de  ir ao encontro do objetivo deste projeto-piloto de reforço das políticas de acolhimento e da integração de migrantes.

Ar­tigo dis­po­nível, em versão in­te­gral, na edição nº 3874 de O Re­gi­onal,
pu­bli­cada em 13 de janeiro de 2022

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